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Concurso DPE PB: Saiu o edital. Salário de R$ 12 mil!

icone calendario 26 jan 2022

Boa notícia concurseiros! O edital do concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) foi publicado com a oferta de 20 vagas para Defensor Público. Os salários ultrapassam os R$ 12 mil.

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Concurso DPE PB: como realizar inscrição?

A Fundação Carlos Chagas é a organizadora do edital da Defensoria Pública do Estado da Paraíba . Sendo assim, as inscrições devem ser feitas em seu portal.

Assim, as inscrições começam no dia 31 de janeiro e seguem abertas até o dia 09 de março de 2022.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 300 e poderá ser paga até o dia 09 de março.

Entretanto, a isenção da taxa poderá ser solicitada, por quem se enquadrar, entre os dias 31 de janeiro e 04 de fevereiro.

Concurso DPE PB: vagas e salários

O concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi publicado com a oferta de 20 vagas para Defensor Público.

Portanto, a carreira exige nível superior. Assim, o candidato deve ser portador do diploma de Bacharel em Direito.

Lembrando ainda que o diploma deverá ser expedido por instituição reconhecida e contar, no tempo do pedido de inscrição, com pelo menos dois anos de atividade jurídica. Assim, confira os outros requisitos:

  • ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
  • ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
  • estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, se for o caso;
  • estar em gozo dos direitos políticos;
  • ter boa conduta pública e social;
  • apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
  • não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da lei;

Ademais, a remuneração do cargo é de R$ 12.213,70. Entretanto, o servidor ainda tem direito a benefícios como ajuda de custo, diárias, auxilio transporte, auxílio-moradia e outras gratificações.

Concurso DPE PB: como será a seleção?

Os inscritos no concurso da Defensoria Pública da Paraíba serão avaliados por meio de até 5 etapas de seleção, sendo:

  • Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Escrita Específica I com uma peça processual civil e duas questões dissertativa;
  • Escrita Específica II com uma peça processual penal e duas questões dissertativa;
  • Oral de Arguição;
  • Avaliação de Títulos.

Ademais, as provas objetivas serão aplicadas no dia 24 de abril com um total de 100 questões. Portanto, elas serão divididas em três blocos. Assim, confira:

  • Bloco I
    • 12 questões de Direito Civil e Consumidor;
    • 12 questões de Direito Processual Civil;
    • 07 questões de Tutela Coletiva;
    • 05 questões de Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  • Bloco II
    • 15 questões de Direito Penal;
    • 12 questões de Direito Processual Penal;
    • 05 questões de Execução Penal;
    • 05 questões de Criminologia;
  • Bloco III
    • 07 questões de Direito Constitucional;
    • 03 questões de Direito Administrativo;
    • 05 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
    • 09 questões de Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade;
    • 03 questões de Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba.

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