Concurso DPE PB: Edital publicado. 20 vagas. Salário de R$ 12 mil!

Foi publicado o edital do novo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). As oportunidades são para o cargo de Defensor Público que tem como requisito o diploma de Bacharel em Direito.

Ainda assim, desse total de vagas, 14 serão de ampla concorrência, 2 são reservadas a candidatos com deficiência e as demais (4) são reservadas aos candidatos negros.

• Inscrição e isenção da taxa
• Carreira
  • Cargo e remuneração 
  • Requisitos básicos
• Sobre as provas
  • Prova Objetiva
  • Provas Escritas
  • Avaliação Oral
  • Avaliação de Títulos

Como realizar a inscrição do concurso DPE PB?

Primeiramente, os interessados poderão realizar as inscrições do dia 31 de janeiro até o dia 9 de março, através do site da banca organizadora, Fundação Carlos Chagas.

Em seguida é necessário gerar e quitar o pagamento da taxa no valor de R$ 300,00.

Já a isenção da taxa poderá ser solicitada no período das 10h do dia 31 de janeiro às 23h59min do dia 04 de fevereiro (horário de Brasília).

Contudo, os pedidos poderão ser feitos por candidatos que se enquadrem nos seguintes critérios:

• Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
• Doadores de sangue;
• Doadoras regulares de leite materno; e
• Doadores de medula óssea.

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Concurso DPE PB: carreira

Cargo e remuneração

Contudo, o concurso para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba oferta 20 vagas para o cargo de Defensor Público de 1ª Entrância. Desse total de vagas, 14 serão de ampla concorrência, 2 são reservadas a candidatos com deficiência e as demais (4) são reservadas aos candidatos negros.

Além disso, a remuneração do cargo de Defensor é de R$ 12.213,70, e o servidor ainda tem direito a mais benefícios como ajuda de custo, diárias, auxilio transporte, auxílio-moradia e outras gratificações.

Requisitos básicos

Em suma, o candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos, abaixo, para o cargo, por ocasião da posse:

• a) ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• b) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
• c) estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, se for o caso;
• d) estar em gozo dos direitos políticos;
• e) ter boa conduta pública e social;
• f) apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
• g) não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da lei;
• h) ter, à data da posse, no mínimo, 02 (dois) anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso;

Como serão as provas do concurso DPE PB?

As provas serão prestadas nas seguintes etapas:

• Prova Preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Oral de Arguição, de caráter eliminatório.
• Avaliação dos títulos, de caráter classificatório, após a realização da prova oral.

Prova Objetiva

Em síntese, a prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva e constituída de 100 questões de múltipla escolha, que poderão abranger algumas ou todas as matérias das disciplinas de que tratam o Regulamento, e terá a duração de 5 horas.

Na Prova Preliminar objetiva não será permitida qualquer consulta e será considerado habilitado o candidato que atingir pelo menos média final mínima de 50% de acertos do total.

Provas Escritas

Assim também, serão classificados para a segunda etapa, pela ampla concorrência, os 170 candidatos à ampla concorrência que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos e aqueles com pontuação idêntica a deles.

Além deles e daqueles com pontuação idêntica a deles, outros 50 candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, para população negra e para povos indígenas, observando-se o empate do último colocado, bem como observada proporção do percentual de cargos reservados.

A Segunda Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá 2 Provas Discursivas com duração de 4 horas cada, realizadas no mesmo dia em períodos distintos.

Cada Prova Discursiva conterá 2 questões e 1 peça judicial, sendo uma obrigatoriamente referente a assuntos do grupo 1 e outra relacionada a assuntos do grupo 2.

Prova Oral

Contudo, a prova oral, de caráter eliminatório, com objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral será pública, e consistirá na arguição dos candidatos a ela admitidos.

Ainda assim, durante a prova oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; articulação do raciocínio; convencimento da argumentação; poder de síntese; emprego de linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Do mesmo modo, os temas e disciplinas objeto da prova oral são os concernentes à primeira etapa do concurso, exceto Humanística, cabendo à banca examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.

Nas Provas Orais será permitido a consulta de legislação, quando oferecida pelo examinador.

Avaliação de Títulos

Por último terá a prova de títulos afim de verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato.

Da mesma forma, a prova de títulos não terá caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação. Os títulos serão avaliados pela empresa responsável pela realização do concurso.

Além disso, os títulos serão divididos em profissionais, acadêmicos e diversos.