Concurso DPE RJ: Anunciada votação do novo edital

icone calendario 16 fev 2021

O concurso DPE RJ para o cargo de Defensor Público Substituto deve apresentar novidades já nas próximas semanas.

O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, anunciou nas redes sociais que convocaria uma reunião para votação do edital do novo certame.

Previsão do edital

Infelizmente ainda não há uma data prevista para a publicação do documento. Contudo, caso a reunião para votação do edital de fato aconteça, maiores informações certamente serão divulgadas.

O Defensor-Geral da DPE RJ, Rodrigo Pacheco, já havia divulgado nas suas redes sociais que as inscrições estariam previstas para fevereiro .

Portanto existem boas chances de que o edital seja publicado já nas próximas semanas.

Concurso DPE RJ: Banca organizadora está definida

No dia 25 de janeiro de 2021 foi publicada no Diário Oficial a dispensa de licitação e oficialização da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do concurso DPE RJ.

Além da escolha da banca organizadora, o Conselho Superior da DPE RJ também já definiu os nomes dos 15 defensores e defensoras que vão integrar a banca examinadora do XXVII Concurso DPE RJ para o cargo de Defensor.  

Algumas mudanças no regulamento

Recentemente, o órgão publicou o regulamento da seleção, versando sobre suas principais regras e algumas mudanças.

A maioria das alterações busca trazer maior diversidade e ampliação do acesso a negros, indígenas, deficientes e hipossuficientes ao concurso DPE RJ.

Vagas e salário

Ainda segundo Rodrigo Pacheco, o edital contava com 30 vagas previstas, porém poderá contar agora com 39 oportunidades. O quantitativo corresponde ao número de postos para a classe inicial no momento.

Com base no último concurso, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o salário do defensor era de R$ 19.820,00.

Mas atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma:

  • Defensor público substituto – R$ 25.666,87;
  • Defensor público – R$ 27.017,67;
  • Defensor público especial – R$ 28.439,89.

Sobre o cargo de Defensor Público Substituto

Para concorrer e tomar posse no cargo, o candidato deve comprovar ter concluído o bacharelado em Direito e também a prática profissional por, no mínimo, 2 anos, até a data da inscrição definitiva. Este prazo poderá ser prorrogado até a data da posse, a critério da comissão do concurso.

Último concurso DPE RJ

O último concurso DPE RJ teve seu edital publicado no ano de 2018. Na ocasião, foram ofertadas 20 vagas de caráter imediato para o cargo de Defensor.

O documento foi divulgado no mês de abril, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições foram recebidas até o dia 25 de junho, pelo site da DPE RJ, com taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

A avaliação dos candidatos foi por meio de seis etapas, que podiam eliminar ou classificar, sendo elas:

  • Inscrição Preliminar;
  • Prova Escrita Preliminar;
  • Provas Escritas Específicas;
  • Inscrição Definitiva;
  • Provas de Sustentação Oral;
  • Avaliação de Títulos.

A prova objetiva preliminar foi dividida em 13 disciplinas, sendo elas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Tutela Coletiva, Direito da Criança e do Adolescente.

Já na prova escrita específica, o concurso DPE RJ dividiu as disciplinas por bancas examinadoras, sendo composta por três blocos:

  • Banca 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  • Banca 2: Direito Processual Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direito de Execução Penal;
  • Banca 3: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.

Geralmente, o concurso da DPE RJ para Defensor tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Saiba mais sobre o Concurso DPE RJ: Edital irá ofertar 30 vagas para Defensor; documento está sendo elaborado!

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