Concurso INPI tem pedido de novo certame em pauta | Nova Concursos

Concurso INPI tem pedido de novo certame em pauta!

icone calendario 16 abr 2021

Há um pedido para um novo concurso INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em pauta. A informação foi confirmada pelo próprio instituto na última segunda-feira (12), que enviará a solicitação ao Ministério da Economia.

Concurso INPI: pedido enviado

O processo ainda está em análise. Com isso, ainda não se sabe o quantitativo de vagas e cargos que comporão o edital.

“O INPI informa que ainda está avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar a solicitação de concurso público, a ser realizada até 31 de maio”, disse o Instituto.

Vale ressaltar que os pedidos de concursos , para o próximo exercício (2022), devem ser enviados até o dia 31 de maio ao Ministério da Economia.

Após a data, o Ministério deve deliberar sobre a autorização ou não de uma seleção, o que poderá dificultar novos pedidos.

Concurso INPI: cargos vagos

A solicitação para um novo concurso INPI se estende desde 2017, quando foi protocolado o último pedido para um novo certame, com 394 vagas.

Como o pedido não andou, foi renovado em 2018, com acréscimo de 34 vagas, em relação ao pedido anterior, somando 428 vagas solicitadas.

Já em maio de 2019, o Instituto divulgou, por meio do portal de Acesso à Informação do Governo Federal, um anexo com o demonstrativo dos cargos vagos na época, que eram:

  • Analista em Planejamento – 82 cargos vagos
  • Especialista Sênior – 23
  • Pesquisador – 368
  • Técnico em propriedade – 101
  • Técnico em Planejamento – 196
  • Tecnologista – 38

Sendo assim, o último pedido protocolado solicitava preenchimento nos cargos de Analista (54 vagas), Técnico em Planejamento (100 vagas), Pesquisador (167 vagas), Tecnologista (43 vagas) e Técnico em Propriedade Industrial (30 vagas).

Os cargos de Analista e Tecnologista exigem nível superior de escolaridade e possuem salários de R$ 8.243,38. Já os cargos de Técnico em Planejamento e Técnico em Propriedade Industrial são a nível médio, com remuneração a R$ 3.729,38.

Por outro lado, o cargo de Pesquisador também exige nível superior, mas tem salários de R$ 9.090,22. Os valores são de dados de 2019 e já contavam com o auxílio-alimentação de R$ 458, além da gratificação de desempenho.

Ministro determinou novo edital

Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, realizado no último dia 07 de abril o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de um novo concurso INPI. 

Entretanto, a decisão será submetida a referendo do Plenário e pode ter mudanças, mas incluiu a defasagem de pessoal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para que fosse solicitado.

“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, diz um trecho da decisão do ministro.

Dias Toffoli afirmou que o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores. Isso porque, dos 810 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial, 388 estão atualmente vagos, o que representa uma taxa de 52% de ocupação.

“Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, afirmou o texto.

Último concurso INPI

Realizado em 2014, o último concurso INPI ofertou vagas para o estado do Rio de Janeiro . O Cebraspe foi a banca organizadora do certame.

Os candidatos de nível médio foram avaliados por meio de provas objetivas e de títulos. Já os de nível superior realizaram ainda, além das duas, uma avaliação discursiva.

Para o nível técnico foram cobradas questões de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Matemática e Atualidades. Enquanto que para Analista foram as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos.

Já a prova de Pesquisador teve questões de Língua Portuguesa Língua Estrangeira, Propriedade Industrial e Conhecimentos Específicos.

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