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Saiu uma portaria autorizando a convocação de mais de 8.000 aposentados e militares para suprir o déficit presente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mediante a falta de concurso !
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Convocação de aposentados e militares no INSS
Foi divulgada no Diário Oficial da União, uma autorização do Ministério da Economia para a contratação temporária de aposentados e militares para o INSS.
A medida tem como objetivo reduzir a fila com mais de 2 milhões de análises pendentes, enquanto um novo concurso para Instituto Nacional do Seguro Social não é publicado.
Segundo a publicação, 8.230 novos servidores serão convocados e o edital de chamamento público tem até seis meses para ser publicado.
Entretanto, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a expectativa era que o edital fosse divulgado até o dia 24 de abril, o que acabou não acontecendo.
Sendo assim, mediante a publicação da autorização e a expectativa da secretaria, o edital pode ser divulgado a qualquer instante.
Foi informado pela Assessoria de Comunicação da secretaria, que o início dos trabalhos está na dependência das medidas de combate ao Coronavírus.
Das oportunidades, o maior quantitativo será para a execução de atendimento e serviços administrativo nas agências da previdência com 7.400 vagas.
Outras 255 vagas serão destinadas para a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal), para atividade geral, e mais 235 vagas para o CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), para atividade de apoio.
Servidores serão chamados por meio de processo seletivo
A contratação temporária de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social foi regulamentada recentemente, com a publicação da MP nº 922/2020. De acordo com informações do texto, os profissionais serão convocados através de um processo seletivo simplificado, chamamento público. Não ocorrerá provas.
No edital irá constar mais informações sobre a seleção, já se sabe que não poderão participar profissionais que foram aposentados por incapacidade permanente ou com idade igual ou superior a 75 anos.
Os servidores aposentados contratados terão metas de desempenho e o pagamento poderá ser feito conforme a produtividade (valor variável) e a duração da jornada de trabalho (valor fixo).
Os profissionais ainda poderão receber diária, auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Para os militares contratados, será pago um adiciona de 30% sobre o valor recebido enquanto inativo.
O Governo Federal tem como objetivo regularizar a fila de benéficos do INSS até o mês de outubro de 2020. No momento, são cerca de 1,2 milhões de processos pendentes, devido ao aumento no volume de trabalho nos últimos anos e ao acúmulo de processos.
Os aposentados vão atuar na análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office). De acordo com informações do presidente da autarquia, Leonardo Rolim, a contratação dos aposentados será em caráter imediato.
Já os militares da reserva, os quais serão cerca de 7.400, irão atuar no atendimento de beneficiários. Dessa maneira, devem iniciar os trabalhos somente quando as agências do INSS voltarem a abrir, com o fim das medidas de isolamento social.