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Concurso INSS: MTP reafirma compromisso com servidores e realização de certame!

Iago Almeida

icone calendario 13 maio 2022

Atenção concurseiros! Um novo Concurso INSS  continua sendo aguardado para 2022 e agora começa a ter sinais de que pode ser autorizado. Uma minuta prevê estudo de vagas e mudanças na carreira. Entenda!

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Concurso INSS: MTP reafirma compromisso

Desde a abertura das negociações, em abril, foram realizadas nove reuniões com as entidades representativas para um novo concurso INSS.

“Somos sensíveis às demandas da categoria e estamos empenhados em atendê-las, dentro do possível. Muito dos itens da pauta, inclusive, já estavam sendo trabalhados. Esperamos chegar a um acordo em breve para pôr fim à paralisação”, disse o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

Na semana passada, o ministro recebeu os servidores na sede do MTP, reforçando o compromisso da pasta com os temas relacionados à valorização da Carreira do Seguro Social e demais pautas trazidas pelas entidades.

Portanto, também estiveram presentes o presidente do INSS, Guilherme Serrano, o diretor de Gestão de Pessoas, Jobson Sales e equipe.

As autoridades ressaltaram a importância dos serviços prestados pelo INSS à sociedade brasileira e se comprometeram a manter as negociações visando uma solução aos pedidos apresentados pelos servidores.

Assim, as autoridades reconheceram a necessidade de reforçar o quadro de servidores do órgão e ressaltaram a possibilidade de realização de concurso público.

Recentemente houve a aprovação do PLN 01 pelo Congresso Nacional, que prevê crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, destinado a despesas primárias obrigatórias, referentes à Pessoal e Encargos Sociais.

“Temos trabalhado com transparência junto à categoria e construímos essa proposta que esperamos que atenda aos anseios dos servidores, para que eles possam retornar ao trabalho. Desde o início, temos recebido às entidades, dado atenção às suas demandas e desejamos estar próximos do fim da greve. Os segurados da Previdência necessitam desse retorno”, afirmou o ministro.

Concurso INSS: e o edital, sai ou não sai?

É a dúvida que está pairando sobre o concurso INSS desde 2021, quando era esperado um novo edital.

Agora, tudo indica que o concurso vai sair em breve, uma vez que foram realizadas movimentações importantes para a realização da seleção.

Recentemente foi aberta uma mesa de negociação com a categoria, os ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e da Economia (ME), assim como o próprio Instituto.

Posteriormente, nesta semana foi enviada uma minuta de decreto ao MTP, para instituir e regulamentar as competências do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Veja as atribuições:

  • analisar as propostas de lotação necessária de pessoal do INSS, e sugerir medidas convenientes;
  • examinar os casos omissos referentes à carreira do seguro social e sugerir medidas convenientes; e
  • sugerir modificações na carreira do seguro social.

Além disso, outro ofício que circula no MTP prevê alteração no requisito de ingresso no cargo de Técnico.

Assim, o órgão afirma que a exigência do nível superior seria o mais adequado, valorizando assim os profissionais que ocupam tal função.

Movimentação feita

De acordo com o SEI (Sistema Eletrônico de Informação) do Ministério da Economia, nesta quinta-feira (12/05), foi feito uma movimentação em torno do pedido do INSS feito em 2021, conforme mostra o documento .

Entretanto o DOC não detalha se a movimentação é favorável a realização de um concurso

Pedido é para mais de 7 mil vagas

Ademais, o pedido que será analisado pelo Ministério da Economia é para 7.830 vagas em todo o país. Entretanto, como disse o novo ministro, o aval pode ser menor. Portanto, confira:

  • Técnico do Seguro Social – nível médio – R$5.447,78
    • Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas)
    • Combate à Fraude (734)
    • Serviço de
      • Apoio ao Reconhecimento de Direito (216)
      • Atendimento de Demandas Judiciais (40)
      • Cobrança Administrativa (34)
    • Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46)
    • Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996)
    • Área meio (80)
  • Analista do Seguro Social – nível superior – R$8.357,07
    • Serviço Social (463 vagas)
    • Reabilitação Profissional (702)
    • Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406)
    • Área meio (175)

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