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Concurso INSS: Sem nova seleção perícias estão paradas!

icone calendario 24 mar 2021

Os problemas estruturais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem causando transtorno, entre eles, a falta de um novo concurso INSS para Peritos.

A lentidão nos atendimentos levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a cobrar mais uma vez do Governo Federal uma proposta para lidar com a situação. A principal motivação é o represamento das perícias.

Situação da fila por atendimento

O ministro do TCU, Bruno Dantas, deu um prazo de dez dias para que o governo informe a quantidade de perícias médicas presenciais realizadas desde a reabertura das agências do INSS, assim como quantas agências seguem fechadas.

O Tribunal solicitou também informações sobre a situação atual da fila por atendimento, incluindo o tempo médio e o tempo máximo de espera, e o número de médicos que ainda estão atendendo presencialmente.

Isso porque uma das medidas adotadas pelo Governo Federal para remediar a situação dos atendimentos médicos foi a teleperícia. Contudo, a telemedicina teve baixíssima adesão, o próprio governo afirmou que apenas uma perícia médica foi realizada à distância.

Necessidade de novo concurso

Não há dúvidas de que uma das medidas que solucionaria o problema do tempo de espera, ao menos a médio e longo prazo, seria a contratação de mais peritos. Para isso, é necessária autorização do Ministério da Economia.

Um pedido de concurso INSS para a carreira de Médico Perito foi encaminhado em 2020, atualmente consta em despacho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A demanda não foi encaminhada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, mas pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, quadro ao qual pertencem os Peritos que atuam nas agências do INSS. No documento não há informações sobre quantidade de vagas solicitadas.

A Subsecretaria da Perícia Médica Federal reconhece que há poucos profissionais atuando e salienta que não pode tomar mais providências sobre a reposição de cargos, já que isso agora depende de autorização superior.

No último pedido de concurso, feito em 2018, o INSS solicitou o aval para preencher 2.212 na carreira, que exige graduação em Medicina. A remuneração inicial é R$ 12.683,79. A expectativa é de que uma nova demanda seja encaminhada este ano.

Último concurso INSS para Peritos

O último certame para Médicos Peritos aconteceu em 2011, quando a carreira ainda era atrelada aos quadros do INSS. Na ocasião a oferta foi de 375 vagas em nível nacional. Os candidatos foram avaliados através de provas objetiva e análise de títulos.

Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos.

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