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De acordo com o ministro Carlos Lupi, o pedido de um novo concurso INSS já está nas mãos da ministra Esther Dweck. Ele deve sair em 2024; veja!
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Há edital confirmado para Perito no concurso INSS em 2024?
De acordo com o ministro Carlos Lupi, o pedido de um novo concurso INSS já está nas mãos da ministra Esther Dweck.
Assim, a informação foi dada nesta terça-feira, 24 de outubro, durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais, realizada no Senado.
No mesmo encontro, houve cobrança, por parte dos parlamentares, quanto as soluções para zerar filas no INSS e sobre um novo edital de concurso.
Foi aí que Carlos Lupi confirmou o alto déficit de servidores, principalmente na área da Perícia Médica, que deve ser contemplada com um futuro edital em 2024.
Ele ainda informou que a região Nordeste do país é a que mais precisa e que apenas 2.900 servidores atuam hoje em dia no INSS. Lembrando que esse número já chegou a 4.500.
“Na verdade você tem um contingente muito aquém do necessário na área da Secretaria da Previdência Social. Inclusive, pedimos já, está na mão da ministra Esther, que deve preparar para o ano que vem um concurso, com mais de 1.500 médicos peritos, principalmente, que é nossa grande deficiência, para o Nordeste do Brasil”, disse o ministro.
“Vamos propor que o aprovado trabalhe por, pelo menos, 10 anos no local onde foi lotado”, completou Lupi.
Além disso, Lupi também informou que buscará ampliar o acesso da população à plataforma “Meu INSS”, o que ajudará nos serviços.
“Imaginar que o ‘Meu INSS’ concorre com o trabalho, é não ter o conhecimento do que é o trabalho da Previdência Social. Somente no mês passado, nós tivemos um milhão e cinquenta mil pedidos iniciais de todo tipo, como aposentadoria, pensão, benefício da maternidade, benefício de saúde, todo tipo de benefício. No final do ano passado, a média era de 600 ou 700 mil“, informou o ministro.
Lembrando que entre junho e outubro foram realizadas dezenas de mutirões de perícia médica por todo o Brasil. Participaram mais de 600 peritos médicos federais e foram feitas mais de 17 mil perícias.
Fim do trabalho remoto? Entenda!
Ainda na reunião, Carlos Lupi afirmou que uma das novas metas para 2024 é o retorno total do trabalho presencial do servidores do INSS.
Isso porque cerca de 40% dos profissionais trabalham atualmente no formato remoto, isso desde o início da pandemia da Covid-19.
“Em 2024, a Previdência Social viverá uma nova fase. A humanização dos serviços e o atendimento presencial à população são fundamentais […]. Percebo a necessidade dessa população de ter o contato humano, de falar, de ouvir. […] A Previdência é mais social do que previdenciária”, comentou.
Ministro comenta sobre a convocação de excedentes do concurso INSS
Por fim, o ministro Carlos Lupi também comentou sobre a convocação dos excedentes no concurso de 2022. Ele disse que de 40 mil servidores, apenas 19 mil estão atuando no quadro.
Por isso, a convocação é importante para que haja uma diminuição da escassez de funcionário no atendimento à população.
“Conseguimos, logo no começo do governo, chamar cerca de mil concursados. Agora, recentemente, conseguimos chamar também mais 250 e ainda submeterei à apreciação do presidente àqueles que estão aprovados mas que não estão classificados entre as vagas”, reforçou .
A lista de aprovados não classificados é composta por 1.894 aprovados. Entretanto, é bom lembrar que a convocação desse grupo ainda depende de decreto presidencial.
Organizado pelo Cebraspe, o último concurso INSS ofereceu 1.000 oportunidades para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio. Veja como foi a avaliação dos candidatos:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Informática;
- Raciocínio Lógico-Matemático; e
- Tópicos de conhecimentos específicos.
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A remuneração inicial do Perito Médico Federal, varia de acordo com a jornada de trabalho estabelecida, podendo ser 20h, 30h ou 40h semanais.
Segundo a tabela, os valores variam entre R$ 7.083,90 e R$ 22.625,14. Ademais, as contratações ocorrem pelo regime estatutário, ou seja, que tem garantia de estabilidade.
Requisitos
- Ser aprovado no concurso INSS.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
- Estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
- Declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
Atribuições
O Médico Perito INSS é responsável pela emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral, verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários, caracterização da invalidez, auditoria médica, bem como, assessoramento técnico à representação judicial e extrajudicial da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
O aprovado também é responsável pela movimentação da conta vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas hipóteses previstas em lei, relacionadas à condição de saúde.
- Emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral;
- Verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários;
- Caracterização da invalidez;
- Auditoria médica.
- Assessoramento técnico à representação judicial e extrajudicial da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
- Movimentação da conta vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas hipóteses previstas em lei, relacionadas à condição de saúde;
- Exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência, para fins previdenciários, assistenciais e tributários.
