O concurso MP BA para o cargo de promotor está cada vez mais próximo de ser lançado. O Ministério Público da Bahia concluiu a definição e a contratação da banca organizadora, dando um passo importante para a publicação do edital. A seleção oferecerá 20 vagas para provimento imediato!
A responsável pela organização do certame será a Fundação CEFETBAHIA, instituição escolhida para cuidar de todas as etapas iniciais, incluindo o recebimento das inscrições e a aplicação das provas. Com a banca já contratada, o processo avança para a fase final de preparação do edital, que deve ser divulgado em breve no site oficial da organizadora.
O contrato firmado entre o MP BA e a Fundação CEFETBAHIA já foi assinado e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, reforçando que o lançamento do edital é iminente. Agora, os candidatos devem intensificar a preparação, pois a divulgação das regras completas do concurso MP BA está muito próxima de acontecer. Ficou interessado(a)? Continue comigo e confira todos os detalhes!
Índice
Concurso MP BA tem edital iminente!
O edital do novo concurso público do estado da Bahia para o cargo de Promotor de Justiça substituto está prestes a ser publicado. Isso porque, no dia 24 de julho, foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal o extrato do contrato firmado com a banca organizadora, a Fundação CEFETBAHIA O nome da instituição já havia sido anunciado no dia anterior, 23 de julho, confirmando oficialmente a escolha da organizadora responsável por todas as etapas da seleção.
O contrato assinado em 24 de julho terá validade até 23 de julho de 2027, prazo suficiente para a realização de todas as fases do concurso MP BA. Entre essas etapas estão a publicação do edital, o recebimento das inscrições, a aplicação das provas e a divulgação dos resultados. A assinatura formaliza a preparação final para o lançamento do concurso, indicando que o edital poderá ser divulgado a qualquer momento!
Com a banca já contratada, o concurso MP BA entra na sua reta final de organização. Isso significa que os candidatos interessados devem intensificar os estudos, pois a publicação do edital é iminente!
Vagas, salários e requisito do concurso MP BA
O concurso MP BA ofertará 20 vagas para o cargo de Promotor de Justiça substituto. A seleção representa uma grande oportunidade para profissionais do Direito que desejam ingressar no Ministério Público, atuando na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e do regime democrático.
A remuneração inicial para o cargo é de R$ 31.975,77, valor que pode ser acrescido de benefícios e adicionais previstos em lei, tornando a carreira ainda mais atrativa. Além do salário competitivo, os aprovados contam com a possibilidade de progressão na carreira e estabilidade após o estágio probatório, características que tornam o cargo de Promotor de Justiça um dos mais cobiçados da área jurídica.
Para participar do certame, será necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a colação de grau. Esses requisitos visam assegurar que os candidatos tenham experiência prática suficiente para o desempenho das atribuições do cargo, que exigem elevada responsabilidade e conhecimento técnico.
Etapas de seleção
O concurso MP BA será composto por quatro etapas distintas, conforme previsto no regulamento publicado no Diário da Justiça Eletrônico em abril. As fases do certame serão: prova preambular (objetiva), provas dissertativas, prova oral e análise e valoração de títulos. As três primeiras etapas terão caráter eliminatório, enquanto a última será apenas classificatória.
A prova preambular será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com duração máxima de cinco horas. As questões serão distribuídas igualmente entre quatro grupos de disciplinas:
- Grupo I – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral;
- Grupo II – Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Grupo III – Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Grupo IV – Direitos Transindividuais e Legislação Institucional.
As provas dissertativas seguirão a mesma divisão por grupos de disciplinas, abordando tanto questões teóricas quanto práticas. Na prova oral, os candidatos serão avaliados quanto ao domínio dos conteúdos jurídicos e à capacidade de argumentação. Por fim, a análise e valoração de títulos terá caráter classificatório, atribuindo pontuação adicional conforme a formação acadêmica e a experiência profissional dos participantes.
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