ASSINATURA COMPLETA
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS), autorizou a realização do Concurso MP RS, para o cargo de Promotor Substituto.
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O órgão ainda não liberou o quantitativo de vagas ofertadas. Os candidatos aprovados serão destinados para preencher as lotações no interior do Estado. Para participar do concurso é necessário obter Bacharelado em Direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Último concurso MP RS
O último concurso, ocorreu em 2016, tendo como banca organizadora o próprio órgão. Na época, foram ofertadas 15 vagas para preenchimento imediato, mais formação de cadastro de reserva.
Todos os candidatos foram submetidos a 6 etapas, sendo:
- 1ª etapa: Prova Preambular (eliminatória);
- 2ª etapa: Provas Escritas (classificatórias e eliminatórias);
- 3ª etapa: Inscrição definitiva (eliminatória);
- 4ª etapa: Provas Orais (eliminatórias e classificatórias);
- 5ª etapa: Prova de Tribuna (eliminatória e classificatória);
- 6ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).
A prova preambular, foi composta por 100 questões, sendo 70 de Conhecimentos Jurídicos e 30 questões de Língua Portuguesa, tendo duração de 5h e 30 minutos. Na categoria de Conhecimentos Jurídicos, foi cobrado as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Municipal, Direito Eleitoral;
- Direito Financeiro e Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Registral;
- Direito de Empresa;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Institucional do Ministério Público;
- Direito Ambiental;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito do Idoso;
- Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Urbanístico.
Para o candidato ser aprovado era necessário obter 50% em cada categoria avaliada da prova.