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Concurso MPT: Divulgadas as etapas e disciplinas do novo certame. Confira!

Iago Almeida

icone calendario 13 jul 2022

Novidades para os concurseiros! Oficialmente autorizado, o concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) deve ter edital ainda em 2022. Confira as informações divulgadas sobre as avaliações dos candidatos!

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Concurso MPT: novo edital em breve

Sendo assim, o Ministério Público do Trabalho avançou nos preparativos do novo concurso público para Promotores.

Além disso, a autorização oficial foi dada pelo Conselho Superior em julho, após reunião no fim do mês passado.

Entretanto, ainda não há confirmação do número de vagas que será ofertado, somente sobre a carreira.

Decisão: O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, autorizar a abertura do 22º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador e de Procuradora do Trabalho. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Edelamare Barbosa Melo e os Conselheiros Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, Fábio Leal Cardoso (Conselheiro Secretário). CSMPT, 264ª Sessão Ordinária, 30/06/2022.”

Comissão formada

Ademais, enquanto aguarda a escolha da banca e a publicação do edital, o concurso já tem comissão organizadora montada. Portanto, veja:

  • Daniela de Morais de Montevarandas – procuradora regional do trabalho (coordenadora da comissão);
  • Luís Paulo Villafañe Gomes Santos – procurador do trabalho;
  • Andrea Nive Silveira Lino Lopes – procuradora do trabalho; e
  • Fabio Massahiro Kosaka – procurador do trabalho.

Requisitos e salários

Por fim, para ingressar na carreira de Procurador é preciso ter diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica.

Além disso, segundo dados do Portal da Transparência, os contratados terão salário inicial de R$28.947,5

Concurso MPT: etapas de avaliação e disciplinas das provas

Sendo assim, enquanto aguarda o edital, o Ministério Público do Trabalho liberou informações das etapas e provas do concurso público .

Vale destacar que o documento foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 12 de julho. Portanto, serão cinco etapas:

  • 1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª  etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 3ª  etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 4ª  etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • 5ª  etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Além disso, o documento também confirmou as disciplinas das provas objetivas, que serão divididas em três grupos. Portanto, veja:

  • I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público
  • II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil
  • III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional

Os locais de prova ainda não foram liberados, claro. Entretanto, já se sabe que a aplicação vai acontecer nas cidades que sediam procuradorias regionais do trabalho e nos municípios de:

  • Boa Vista/RR;
  • Macapá/AP;
  • Palmas/TO; e
  • Rio Branco/AC.

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