Concurso MPU: Criação do TRF6 é favorável a abertura de um novo edital!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 20 Maio 2020

A criação do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) pode ser favorável para chamada de candidatos aprovados, e a divulgação do edital do novo concurso MPU (Ministério Público da União).

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Abertura do novo concurso MPU

A criação do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.

Foi explicado pelo diretor do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, Adriel Gael, que a criação do novo TRF, prevista no Projeto de Lei 5.919/2019, implicará na abertura da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), com sede em Belo Horizonte/MG.

O projeto para a PRR6, também em análise na Câmara, prevê a criação de 18 cargos de Procuradores Regionais da República e 57 cargos efetivos (39 cargos para Técnicos e 18 cargos para Analistas).

Além de 18 comissionados e 18 funções de confiança, gerando impacto de R$ 21 milhões no orçamento anual do Ministério Público da União.

Dessa maneira, abriria a prerrogativa de chamada de candidatos aprovados no concurso MPU 2018, e a abertura de um novo certame para cargos que não tem resultado em validade.

“Se esse projeto for aprovado, o MPU, mais especificamente o MPF (Ministério Público Federal) terá que criar a Procuradoria Regional da República da 6ª Região. O que pode indicar a nomeação de aprovados no concurso de 2018”, salientou Adriel Gael.

Conforme o projeto, a unidade da Procuradoria Regional deverá ser consolidada no prazo de 90 dias a contar da instalação do TRF6.

No projeto é salientado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que a existência do TRF6 demanda unidade correlata do MPF. Entretanto, o procurador-geral frisa que, inicialmente, em virtude das limitações impostas pela Emenda Constitucional 95/2016, a opção é por uma estrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho.

Preparativos do concurso MPU

Foi informado pela Procuradoria Geral da República, que os trâmites para o novo concurso MPU foram iniciados. A expectativa é que o edital seja publicado ainda neste segundo semestre de 2020.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível neste momento apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”.

A próxima etapa para o concurso MPU é a nomeação oficial da comissão organizadora, responsável pelos trâmites até a divulgação do edital. O que inclui a contratação da banca organizadora.

Mediante a pandemia do Covid-19, a publicação do edital deve ocorrer no final do ano.

“É óbvio que o surto de Coronavírus vai afetar o cronograma do concurso MPU. Deve ter um atraso em todo o seu planejamento. O edital que estávamos prevendo para o início do segundo semestre deve sair mais para o final do ano”, informa Adriel Gael.

Saiba mais sobre o Concurso MPU: Edital para a área de Apoio está em análise!

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