De acordo com informações do órgão, o novo edital do concurso MPU (Ministério Público da União) deverá ser publicado no segundo semestre de 2021.
Divulgação do edital do concurso MPU
É estimado que o próximo edital do concurso do Ministério Público da União, seja colocado em pauta no segundo semestre de 2021.
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A princípio, a proposta orçamentária para o exercício de 2021 contava com previsão de concurso MPU com 50 vagas para Técnicos de Segurança e Transporte, carreira de nível médio. Entretanto, o relator do processo, José Adônis, propôs a exclusão dessa estimativa.
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O texto foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no dia 31 de julho, seguindo o voto do relator e com as exclusões propostas por ele.
Dessa maneira, o projeto orçamentário do órgão que será encaminhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para votação do Congresso Nacional já não apresenta a previsão do novo concurso MPU.
Segundo a apresentação da Administração do Ministério Público da União, para o ano de 2021, a despesa total do órgão é da ordem de R$ 7.458.690.000, distribuídos entre os ramos e a ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
Foi explicado pelo diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, Adriel Gael, que esse orçamento é válido até o mês de julho de 2021. Sendo assim, é possível que o certame volte a pauta na próxima previsão de orçamento, no segundo semestre de 2021.
Vale ressaltar, que o último concurso MPU, realizado em 2018, também não tinha previsão orçamentária. O órgão teve que encontrar soluções para divulgar o edital e custear a realização da seleção.
A excelente notícia, é que abertura do novo concurso MPU segue sendo um propósito da atual gestão, indicando que a realização do certame irá acontecer. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR). Porém, no momento, os esforços do órgão são para o combate à pandemia.
“A realização de concurso público para o Ministério Público da União segue sendo um propósito da gestão. Neste momento, no entanto, a prioridade é a atuação no combate à Covid-19”.
Preparativos do concurso MPU foram iniciados em janeiro
No mês de janeiro, foi revelado pela PGR que os preparativos para o próximo concurso MPU tinham sido iniciados. A perspectiva era que o edital fosse divulgado em 2020, o objetivo era repor as aposentadorias que aumentaram sobretudo após a Reforma da Previdência.
“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União”, informou o MPU no início de 2020.
Os próximos passos seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora. O grupo de servidores nomeados seria responsável pelos trâmites até o edital, como a contração da banca organizadora.
A comissão teria a responsabilidade de fazer o estudo de cargos vagos junto aos quatro ramos que compõem o MPU. Sendo eles: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
De acordo com o órgão, o déficit presente no MPU era de 1.831 servidores. A maior defasagem é no Ministério Público Federal. Faltam 1.756 servidores, entre Técnicos e Analistas, cargos de níveis médio e superior, respectivamente.
