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O Ministério Público do Amazonas (MP AM) recomendou a realização de um novo concurso PC AM no prazo de um ano, para reposição urgente de profissionais.
O pedido foi feito através da 60ª Promotoria de Justiça de Controle Externo de Atividade Policial. A intenção é garantir a lotação de Delegados, Investigadores e Escrivães em 25 municípios do estado.
“A falta de delegados de polícia, investigadores e escrivães compromete o atendimento nas delegacias e a agilidade das investigações. Há delegacias desprovidas de delegado, enquanto estes se encontram cedidos, inclusive para outros estados, exercendo funções outras, em prejuízo ao interesse público local” disse a promotora, Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda.
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Além disso, foi instaurado um Inquérito Civil para apurar a irregularidade de 36 Delegados de polícia do Amazonas para outros órgãos, na capital amazonense e em outros estados pelo país.
Além dos Delegados estarem na Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, o inquérito apurou a existência de 39 servidores da PC AM na Corregedoria SSP AM.
Conforme o MP AM, os órgãos tem até 180 dias para realocar os servidores da Polícia Civil e garantir efetivo adequado para todas as delegacias do interior do estado.
Edital PC AM até junho
Wilson Lima, o governador do Amazonas, é a favor da realização de novos concursos públicos na área de Segurança Pública.
Entretanto, o governador também reconhece a limitação do estado devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas confirmou a possibilidade de novos editais ainda no primeiro semestre de 2021.
“Já é algo planejado. Assim que o Amazonas tiver condições, vamos realizar os concursos públicos (para a Polícia Civil e a Polícia Militar). Trabalhamos com a possibilidade de fazer isso no ano que vem (2021), ainda no primeiro semestre, mas vai depender muito de como a economia vai se comportar e a situação fiscal do estado”, disse Lima.
Ademais, em 2018, eram pra ser realizados concursos em toda área de segurança pública, tanto que foi publicada uma portaria autorizando 1.300 vagas. Porém, por questões orçamentárias, os editais não saíram.
Em três anos, dá para analisar como seria feito o edital da PC AM. Visto que em 2018, 424 vagas seriam ofertadas para os cargos de: Delegado, Investigador, Escrivão, Perito Criminal, Perito Legista, Perito Odontolegista, Auxiliar Perito, Padioleiro.
Além disso, todos os cargos precisam de nível superior, e os valores bases dos cargos eram de:
- Delegado – R$ 14.703,18
- Escrivão – R$ 7.205,10
- Investigador – R$ 7.205,10
- Perito – R$ 8.145,20
Último concurso
O último edital publicado para o concurso PC AM foi em 2009. A banca organizadora do concurso foi a Copec, e ofertou 930 vagas.
Os cargos ofertados foram: Perito Odontolegista, Perito Legista, Perito Criminal, Escrivão, Investigador e Delegado.
O certame contou com diversas etapas, entre elas a primeira etapa de provas objetivas, cobrando as disciplinas:
- Português;
- Raciocínio Lógico;
- Informática;
- Atualidades;
- Direito Penal;
- Processo Penal;
- Legislação Especial;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Medicina Legal;
- Direitos Humanos.
