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Concurso PGE PA: Comissão de licitação para escolha da banca é formada!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 17 jun 2020

Foi formada a comissão de licitação que irá escolher a banca organizadora do novo concurso PGE PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará).

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Escolha da banca do concurso PGE PA

Está previsto um novo concurso PGE PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará), e deverá ganhar novas movimentações nas próximas semanas. Isso porque, foi formada a comissão responsável pela licitação da escolha da banca organizadora do certame. O edital está previsto para o segundo semestre.

A portaria que dispões sobre a comissão especial de licitação para cuidar do processo de definição da banca organizadora do concurso PGE PA, foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Pará, e a sua composição já está em vigor.

O grupo é composto pelos seguintes membros:

  • Presidente: Milkner Nazareno Miranda da Rocha Filho;
  • 1º membro: Edemilson Fagundes Barbosa;
  • 2º membro: Verena Feitosa Bitar Vasconcelos;
  • 3º membro: Fernanda de Carvalho Bessa Machado;
  • 4º membro: Carla Blanco Rendeiro.

É de responsabilidade dos servidores, o processo de elaboração do projeto básico e demais procedimentos para a escolha da banca organizadora. Até o momento, o aviso de licitação para o certame da procuradoria não foi publicado.

Entre as várias competências da comissão licitação, estão:

  • Examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação;
  • Realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções;
  • Decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes;
  • Julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos;
  • Proceder à classificação ou desclassificação das propostas;
  • Rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente;
  • Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes ao seguimento legal.

No mês de fevereiro, foi informada pela Procuradoria Geral do Pará que abriria a licitação para a contratação da banca organizadora em março. Entretanto, ainda não se sabe se a modalidade escolhida para a definição da empresa, mas fica a expectativa de que possa ser definida o mais rápido possível.

Cargos do concurso PGE PA

Mediante a definição da banca organizadora, já se sabe que a oferta de vagas do concurso PGE PA será para cargos de níveis médio e superior. Além disso, a Seplad (Secretaria de Estado de Planejamento e Administração) informou recentemente que o edital está previsto para 2020.

Também já se sabe que a oferta será de 24 vagas efetivas para provimento imediato, mais a formação de cadastro reserva. A convocação irá ocorrer durante todo o prazo de validade, que deverá ser de dois a quatro anos.

O certame terá vagas para serem preenchidas com o objetivo de suprir as necessidades emergenciais da área-meio do órgão. As oportunidades imediatas serão para o cargo de Técnico de Procuradoria em Direito, que exige o nível superior na área.

Já para formação de cadastro reserva, serão ofertados cargos de níveis médio e superior. Para o nível médio, as oportunidades serão para as carreiras de Assistente de Procuradoria. Já para o nível superior, as chances são para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Informática, Matemática/Estatística/Economia e Técnico em Gestão.

Os cargos de nível médio terão salário inicial de R$ 1.257,30, além dos benefícios de auxílio-alimentação e a gratificação por desempenho. Já a remuneração para os cargos de nível superior, será de R$ 2.238,47, valor composto pelo vencimento básico de R$ 1.799,15 e a gratificação de nível superior que corresponde a 80% em cima do vencimento de R$ 1.439,32.

Saiba mais sobre o Concurso PGE PA: Edital com vagas para níveis médio e superior é previsto para o segundo semestre!

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