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A LDO do Rio de Janeiro para 2021, prevê convocações dos candidatos aprovados no último concurso PMERJ (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) para Soldado, realizado em 2014.
Convocações dos aprovados no concurso PMERJ 2014
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Rio de Janeiro para 2021, prevê convocações de candidatos aprovados no último concurso PMERJ para o cargo de Soldado. O certame foi realizado no ano de 2014, com oferta de 6.000 vagas para a carreira.
O texto, sancionado pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, tem a previsão de convocações em concursos realizados antes do Regime de Recuperação Fiscal. O Estado aderiu o RRF no dia 05 de setembro de 2017.
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Dessa maneira, o certame da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aberto há seis anos, pode ser concluído nas convocações previstas. Além dessa norma, as chamadas só serão autorizadas para concursos que tiverem seus prazos de validade suspensos pela Lei nº 8391/2019.
O que também se aplica a seleção de Soldados da PMERJ, que teve a validade sobrestada em função do estado de Calamidade Pública do Rio de Janeiro.
Sendo assim, o concurso PMERJ poderá ter novas convocações até o próximo ano. Vale ressaltar, que a LDO é apenas uma previsão de diretrizes orçamentárias. O governo ainda deve autorizar as chamadas e divulgá-las no Diário Oficial.
Cerca de 400 candidatos aprovados esperam pela chamada para o curso de formação de soldados. Porém, a tendência é que esse quantitativo seja convocado até o final de 2020, como informado pelo secretário de Polícia Militar do Rio, coronel Rogério Figueredo.
“Faremos novamente a contagem da vacância para chamar os outros 400. De três a quatro meses vamos conseguir finalizar as convocações”, informou o secretário no mês de julho.
Pelo Regime de Recuperação Fiscal, os órgãos estaduais só podem preencher cargos que vagaram desde setembro de 2017, quando foi assinado o acordo fiscal com a União.
Segundo o deputado estadual Bruno Dauaire (PSC), a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem a média de 70 a 80 saídas de Soldados por mês. Com isso, a corporação atingiria o total de 400 vacâncias até o final do ano para chamada dos candidatos remanescentes do concurso PMERJ 2014.
Novo concurso PMERJ com 2 mil vagas está em pauta
Um novo concurso PMERJ para o cargo de Soldado, só será realizado após a chamada de todos os candidatos remanescentes do certame de 2014.
Já foi confirmado pelo secretário da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que o próximo concurso PMERJ com 2.000 vagas para Soldados está em pauta pelo governo estadual.
“Finalizando a chamada dos aprovados do concurso de 2014, é a intenção do governo do Estado promover concursos de 2 mil policiais por ano”, salientou Figueredo.
A carreira de Soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro exige o ensino médio completo, idade de 18 anos a 30 anos e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
Foi considerado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, inconstitucional a Lei Estadual nº 8.658/2019, que aumenta a idade máxima para as carreiras militares do Rio de Janeiro para 35 anos. A liminar foi publicada no dia 11 de agosto, de maneira que a idade máxima para ingresso nas corporações volta a ser de 30 anos.
Durante o curso de formação, a remuneração é de R$ 2.213,62. Após a formatura, o salário passa para o valor de R$ 3.452,55.