Concurso PMERJ: Edital para Soldado pode ser republicado a qualquer momento!

icone calendario 04 dez 2023

Agora é oficial. O contrato com a banca organizadora do concurso PMERJ (Polícia Militar do Rio de Janeiro) foi assinado e agora, o edital pode ser republicado com novo cronograma e prova objetiva.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 4 de dezembro. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O edital com o novo cronograma ainda não tem data prevista, entretanto, o governador Cláudio Castro, afirmou que será em breve.

“O processo seletivo para preencher 2 mil vagas será retomado após a contratação da Fundação Getúlio Vargas, sem prejuízo para os candidatos. O concurso havia sido suspenso em agosto, por conta de falhas de uma outra empresa na aplicação da primeira prova escrita objetiva. Em breve, vamos divulgar o novo calendário de provas. Fique ligado!”, disse.

Apesar da reaplicação das provas, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que não existem movimentações que indiquem a possibilidade da reabertura das inscrições.

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Edital retomado sem restrição de gênero

O concurso tinha sido suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), em virtude da restrição de vagas para mulheres.

Isso porque o edital ofertava 2.000 vagas, sendo 1.800 vagas para homens e somente 200 vagas para mulheres.

Existe uma lei estadual concede ao secretário de Polícia Militar do Rio de Janeiro a atribuição de definir “o percentual de inclusão de pessoal do sexo feminino, de acordo com as necessidades da corporação”.

O edital da PMERJ foi elaborado com base nessa lei. Porém, a PGR acredita que a norma viola a Constituição que estabelece isonomia e a proibição de discriminação pelo sexo.

A decisão pela retomada ocorreu após audiência de conciliação entre a Polícia Militar do Rio de Janeiro, a Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ) e a Assembleia Legislativa do Rio.

Agora, com o acordo entre as partes, o certame seguirá normalmente, sem a limitação de gênero.

“Observo que o interesse público está preservado, garantindo-se a continuidade do concurso, sem restrição de gênero”, decidiu Zanin.

Provas e etapas do concurso PMERJ

De acordo com o termo de referência (utilizado no processo de contratação da banca), os candidatos serão avaliados em nove etapas:

  • Prova Objetiva;
  • Prova Discursiva;
  • Preenchimento do Formulário de Informações Confidenciais (FIC) do Exame Social e verificação dos requisitos para inscrição o concurso público;
  • Exame Antropométrico;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Exame Psicológico;
  • Exames Médicos;
  • Exame Social e Toxicológico; e
  • Avaliação Documental.

A banca ficará responsável apenas pelas duas primeiras etapas, as demais fases serão de responsabilidade da própria Secretaria de Estado de Polícia Militar. 

As provas serão aplicadas com duração de 4h e terão estrutura similar ao edital já publicado. Na prova objetiva, por exemplo, serão cobradas 50 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas de:

  • Língua Portuguesa;
  • Matemática Básica;
  • Noções de Direitos Humanos;
  • Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à PMERJ; e
  • Noções de Direito Penal e Processual Penal. 

A prova será avaliada em escala de 0 a 100 pontos e serão considerados aprovados aqueles que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento.

Já a prova discursiva consistirá elaboração de uma redação, com o intuito de avaliar a capacidade do candidato de produzir texto que atenda ao tema proposto, além de seu domínio da norma culta da Língua Portuguesa e dos mecanismos de coesão e coerência textual.

⚠️ O diferencial é que a aplicação das provas ocorrerá em dias distintos, diferente do primeiro exame, que foi anulado.

Concurso PMERJ oferta 2.000 vagas

São ofertadas 2.000 vagas de Soldado, sem restrição de gênero. Haverá cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência.

Os aprovados serão remunerados com salários iniciais no valor de R$ 2.956,41 durante o Curso de Formação, que acontece durante 12 meses. Após o término do Curso, o salário é de R$ 5.233,88.

São requisitos básicos para investidura nos cargos:

  • Ensino médio completo;
  • Idade entre 18 e 32 anos, até o primeiro dia para o ato de inscrição no concurso (14 de junho). Considera-se aquela idade compreendida até a véspera do trigésimo terceiro aniversário;
  • Altura de 1,65m para o sexo masculino e 1,60m para o sexo feminino;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), exceto somente categoria A.

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