Polícia Penal PB: PEC que cria instituição é enviada | Nova Concursos

Concurso Polícia Penal PB: PEC que cria instituição é enviada!

icone calendario 20 set 2021

Sem realizar seleções desde 2008, um novo concurso Polícia Penal PB segue em estudo! Enquanto isso, porém, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que tem por objetivo criar a Polícia Penal na Paraíba foi encaminhado pelo governador João Azevêdo.

Concurso Polícia Penal PB: carreira será criada? Entenda!

O governador da Paraíba enviou uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional), à Assembleia Legislativa, com o objetivo de criar a carreira de Polícia Penal no estado.

Isso já impactaria o novo concurso da Polícia Penal na Paraíba, que segue em estudo pelos órgãos.

A proposta, segundo o governo, é um reconhecimento constitucional e beneficiará cerca de 1.800 Agentes Penitenciários (futuros Policiais Penais).

Além disso, fortalecerá assim o Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social do Estado, que precisa urgente.

O governo afirmou que a medida atende uma reivindicação dos Agentes, que desejavam ser equiparados aos membros das demais Polícias, conforme a Emenda Constitucional Federal que criou as Polícias Penal Federal em outros estados e no Distrito Federal.

A proposta passou pelo crivo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e não terá repercussão financeira, segundo informações do próprio governador.

Depois do envio, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, agradeceu ao governador e lembrou de outras ações, como a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). 

“Por mais um reconhecimento a essa categoria que tanto tem feito no cumprimento de suas obrigações e funções”, enfatizou o secretário.

Concurso Polícia Penal PB está em estudo e deve sair em breve

Aguardado desde junho, um novo concurso Polícia Penal da Paraíba deve sair muito em breve.

A seleção segue em estudo pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) da Paraíba, segundo informou o secretário Sérgio Fonseca.

De acordo com o secretário, duas unidades prisionais estavam sendo construídas no estado, o que aumenta a necessidade por mais Policiais Penais.

“Nós temos, hoje, nos quadros da polícia penal do Sistema Penal, 1.765 policiais penais. Esses 1.765 policiais penais estão distribuis nas 64 unidades na Paraíba”, afirmou o secretário.

Entretanto, para uma nova seleção, tudo dependeria do orçamento do estado, mas, o secretário garantiu que existe dinheiro para a viabilização do concurso.

“Temos que respeitar toda a questão orçamentária do governo. Pode ser que, nos próximos meses ou no próximo ano, se fale alguma coisa sobre concurso sim”, concluiu.

Vale destacar que a última seleção para a carreira foi realizada em 2008, ou seja, são mais de 13 anos sem concursos no estado para a carreira.

Os salários na época, ainda denominados de Agente de Segurança Penitenciária, era de R$ 1.213,93. A carreira tem o nível médio completo como requisito. 

Saiba mais sobre o Concurso Polícia Penal PB: Novo edital pode sair este ano!

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