Concurso Prefeitura de Duque de Caxias: Edital em 120 dias? Entenda!

Iago Almeida

icone calendario 09 maio 2023

Atenção, concurseiros! O Ministério Público ajuizou uma ação para que um novo concurso Prefeitura de Duque Caxias , no Rio de Janeiro, para Professores Efetivos seja realizado em até 120 dias. Entenda!

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Concurso Prefeitura de Duque de Caxias: quando sai o edital?

Ao que tudo indica, um novo concurso deverá sair em 2023 para a Prefeitura de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro .

Isso porque o Ministério Público ajuizou uma ação para que uma nova seleção para Professores Efetivos seja realizado em até 120 dias!

Assim, segundo o órgão, caso não seja cumprida a decisão, será aplicada uma multa de, no mínimo, R$ 5 mil sobre o prefeito Wilson Miguel dos Reis e a secretária municipal de Educação, Iracema Medeiros da Costa Silva.

Vale destacar que a ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias.

Além disso, essa ação ainda foi de acordo com a denúncia encaminhada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ.

Vacâncias

Entre os motivos que levaram a essa decisão está a carência de professores na cidade, o que deixa extensa e frequente oferta de aulas extras e grande número de servidores aposentados ou exonerados.

Sendo assim, somente entre 2021 e 2022, o município teve 420 cargos vagos de Professor I, Professor II e Professor Especialista.

Contratação de terceirizados

Além disso, a Promotoria ainda teve acesso a um documento que mostra um pregão eletrônico, realizado em novembro de 2022.

Assim, de acordo com esse documento, houve a contratação de diversos profissionais terceirizados para a Secretaria Municipal de Educação.

Assim, a ação afirma que não há nenhum fundamento jurídico para essa medida, que viola os princípios constitucionais da Administração Pública.

Omissão administrativa

Por fim, o texto ainda cita uma omissão administrativa, por parte do prefeito e da secretária de educação, que ignoraram as diversas tentativas do MP de uma solução extrajudicial para a situação.

De acordo com o MP, a cada dia em que não se realiza o concurso, “gera-se lesão ou ameaça de lesão ao direito à educação, dano irreversível ou de difícil reparação aos diversos alunos existentes na rede pública municipal”, ressaltou.  

Como e quando foi o último concurso Prefeitura de Duque de Caxias para professor?

Portanto, o último concurso para Professores para a Prefeitura de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro , aconteceu no ano de 2015.

Assim, na época, a seleção ofertou um total de 801 vagas para o Magistério e área de apoio; 97.124 candidatos se inscreveram! Veja os cargos:

  • Auxiliar Administrativo;
  • Professor
    • I – Educação Especial, Artes, Português, Ciências, Educação Física, Inglês, História, Geografia e Matemática
    • Informática Educativa. 
    • II – Áreas Integradas; estimulador materno-infantil; e professor especialista/Orientação Educacional e Orientação Pedagógica

Posteriormente, os candidatos passaram por uma provas objetivas, de redação e de títulos. Além disso, a banca organizadora foi a Consulplan.

Portanto, na parte objetiva, tiveram cobradas questões de Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Didáticos – Fundamentos Teórico-Metodológicos e Políticos-Filosóficos da Educação, assim como História e Geografia Municipal.

Saiba mais sobre o Concurso Prefeitura de Duque de Caxias - RJ

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