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Concurso Receita Federal: Autorização prevista para março. E agora?

Iago Almeida

icone calendario 31 mar 2022

Atenção concurseiros! A previsão era que o concurso Receita Federal seria autorizado nesta mês de março. Entretanto, a poucas horas do encerramento do mês, quais são as previsões? O certame está descartado?

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Concurso Receita Federal: aval sai ou não sai?

Os concurseiros estavam na expectativa para autorização do concurso da Receita Federal, que tinha previsão de sair até o fim deste mês de março.

Entretanto, faltam poucas horas para o mês se encerrar e até agora nada foi publicado sobre o aval do certame.

Ao que tudo indica, as tratativas com a Economia avançaram, mas ainda precisam ser cumpridos os trâmites legais de todo o andamento que um processo de autorização requer.

Logo, é possível que o aval fique para abril, uma vez que o prazo está apertado e tudo deverá ser feito em tempo hábil para que pudesse sair ainda hoje (31).

Onde está a autorização?

Parado. essa é a resposta! O aval do certame não tramita desde fevereiro e esse é um dos motivos pelo atraso na previsão.

Sendo assim, o último andamento foi em 4 de fevereiro, quando foi recebido na Coordenação de Assuntos de Fiscalização e Controle. 

Depois disso, ele ainda precisa passar por outros setores que sacramentam a autorização do concurso, o que não aconteceu.

Portanto, o pedido vai passar ainda, então, pela Secretaria Executiva, Consultoria Jurídica, Gabinete do Ministro do Planejamento e Secretaria de Orçamento Federal.

Vagas e cargos

De acordo com o órgão, a autorização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ser para preenchimento de 699 vagas.

Portanto, de acordo com o pedido, foram solicitadas 230 vagas para Auditor-Fiscal e 469 vagas para Analista-Tributário.

Ademais, o pedido foi enviado ao Ministério da Economia e desde então chegou a tramitar algumas vezes, mas não foi autorizado, o que deve acontecer, como dissemos, em breve.

Concurso Receita Federal: Nomeações apenas no próximo ano

Mesmo com o edital sendo publicado neste ano de 2022, as nomeações dos aprovados no certame devem acontecer apenas em janeiro de 2023.

Assim, a informação é do chefe de Gabinete do órgão, auditor-fiscal Antônio Márcio.

Portanto, entre os principais motivos para o adiamento dessas nomeações estão a demora na autorização e o período eleitoral.

Em ano eleitoral, a realização de concurso é permitida normalmente, entretanto, não é possível nomear ‘nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito’.

“Saímos de reunião com otimismo elevado de que o concurso sairá este ano. É algo que deve ser comemorado pois a casa está sangrando com a falta de pessoal”, disse o secretário-geral da Receita.

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