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Atenção concurseiros! A previsão era que o concurso Receita Federal seria autorizado em março. Entretanto, nada aconteceu! Agora, o sindicato solicitou uma reunião com o Ministério da Economia. Saiba detalhes!
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Concurso Receita Federal: reunião solicitada para pedir aval
Os concurseiros estavam na expectativa para autorização do concurso da Receita Federal, que tinha previsão de sair até o fim de março.
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Entretanto, nada foi publicado sobre o aval do certame. Sendo assim, ainda precisam ser cumpridos os trâmites legais de todo o andamento que um processo de autorização requer.
Agora, nesta terça-feira (3), o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, entidade que representa os Auditores-Fiscais, solicitou uma reunião presencial com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Assim, no ofício enviado o ministério, o presidente solicita uma conversa sobre o aval para o concurso de Auditores-Fiscais.
Além disso, ele solicitou que o encontro seja o mais brevemente possível, tendo em vista a relevância dos temas a serem tratados. Assim, confira os assuntos solicitados:
- Orçamento da receita
- Concurso Público para Auditor-Fiscal
- Regulamentação da Lei 13.464/2017
Vagas e cargos solicitados
De acordo com o órgão, a autorização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ser para preenchimento de 699 vagas.
Portanto, de acordo com o pedido, foram solicitadas 230 vagas para Auditor-Fiscal e 469 vagas para Analista-Tributário.
Ademais, o pedido foi enviado ao Ministério da Economia e desde então chegou a tramitar algumas vezes, mas não foi autorizado, o que deve acontecer, como dissemos, em breve.
PL pode facilitar autorização
É importante ressaltar que a autorização do concurso dependeria da aprovação do PLN 01/2022.
Assim, projeto foi aprovado no dia 28 de abril e prevê a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2,7 bilhões.
Portanto, seria R$ 1,7 bilhão em favor de diversas despesas governamentais com pessoal, programas e encargos sociais.
Sendo assim, com a liberação do crédito suplementar, pode ser que o novo concurso Receita Federal seja, finalmente, autorizado.
Concurso Receita Federal: Nomeações apenas no próximo ano
Mesmo com o edital sendo publicado neste ano de 2022, as nomeações dos aprovados no certame devem acontecer apenas em janeiro de 2023.
Assim, a informação é do chefe de Gabinete do órgão, auditor-fiscal Antônio Márcio.
Portanto, entre os principais motivos para o adiamento dessas nomeações estão a demora na autorização e o período eleitoral.
Em ano eleitoral, a realização de concurso é permitida normalmente, entretanto, não é possível nomear ‘nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito’.
“Saímos de reunião com otimismo elevado de que o concurso sairá este ano. É algo que deve ser comemorado pois a casa está sangrando com a falta de pessoal”, disse o secretário-geral da Receita.
