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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), a criação do piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Parteiras. Assim, essa aprovação gera benefícios aos participantes dos concursos Saúde! Veja!
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Concursos Saúde: piso salarial aprovado; entenda!
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4), por 449 votos a 12 , a criação do piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Parteiras.
Assim, o PL 2564/20 deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Sendo assim, a deputada estimou que a proposta terá impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado.
Além disso, ela ainda afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.
“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.
Qual o valor aprovado?
O projeto definiu como salário mínimo inicial para os Enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Entretanto, nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos Enfermeiros para os Técnicos de Enfermagem; e 50% para os Auxiliares de Enfermagem e as Parteiras. Portanto, confira:
- Técnico em Enfermagem: R$ 3.325,00;
- Auxiliares e Parteiras: R$ 2.375,00
Sendo assim, o texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Fora isso, assegura também a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde.
“A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.
Benefício aos concurseiros
A aprovação do projeto, com o novo piso, caso seja sancionado pelo presidente, já poderá entrar em vigor neste ano.
Com isso, os concursos públicos poderão ser ainda mais atrativos, devido aos salários que serão ofertados à categoria.
Inclusive, caso a sanção seja rápida, os concursos abertos já terão que se adequar aos novos salários.
Assim, o deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos Enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.
