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Atenção, concurseiros! Um novo concurso Sefaz MG está muito próximo de ser lançado. A comissão foi formada e já trabalha nos preparativos. A previsão é para 317 vagas!
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Concurso Sefaz MG: comissão formada, e agora?
Uma comissão organizadora está formada desde 2021 e já trabalha nos preparativos para o concurso da Secretaria de Fazenda de Minas Gerias .
Assim, formam a equipe seis servidores, que serão responsáveis pela contratação da banca, acompanhamento dos prazos e verificação do orçamento.
E, nesta quinta-feira (10), a secretaria afirmou que a realização do concurso para Auditor Fiscal ainda está em análise, ou seja, sem aprovação até o momento.
Entretanto, todos os assuntos relacionados à seleção estão sendo tratados com o grupo, incluindo o projeto básico do edital.
“Entre os vários pontos observados, encontra-se o termo de referência (ainda em elaboração) para a contratação da banca examinadora. Por enquanto, não há o que se falar sobre calendário de aplicação das provas e número de vagas”, informou a pasta.
Previsão de vagas
O quantitativo de vagas que será ofertado ainda está em análise, mas a previsão da secretaria é para preenchimento de 317 vagas!
Assim, a informação foi confirmada pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFFEMG).
Portanto, o secretário da Fazenda de Minas Gerais , Gustavo de Oliveira Barbosa, reforçou ainda em 2021 que o concurso e o quantitativo de vagas depende da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Concurso Sefaz MG: entidades pediram intervenção do MP
Ainda em 2021, no mês de maio, entidades enviaram e protocolaram uma representação no Ministério Público de Minas Gerais.
Assim, eles cobraram a realização de uma nova seleção para o cargo de Auditor Fiscal, com urgência.
Isso aconteceu durante reunião entre o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco MG), Marco Couto, e a diretora-presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFFEMG), Maria Aparecida Meloni, com o procurador-geral de Justiça do MP MG, Jarbas Soares Júnior.
Assim, no documento, eles lembraram que o último concurso para a carreira aconteceu somente em 2005, ou seja, mais de 17 anos.
Cargos vagos aumentam
Sendo assim, enquanto um novo edital não é publicado, o número de cargos vagos na Secretaria de Fazenda de Minas Gerais tem aumentado.
Atualmente já são 30% de vacâncias no órgão, ou seja, 426 cargos vagos no quadro de funcionários. Assim, isso aumenta a pressão pelo edital!
Entretanto, o número pode aumentar. No momento, 296 dos servidores já se encontram recebendo abono permanência por já terem tempo de serviço suficiente para se aposentar.
“Antecipando-se a qualquer tentativa de argumentação contrária ao pleito que recorra a uma possível vedação legal, as entidades já citam a Lei Complementar 173/2020 – que estabelece o programa federativo de enfrentamento à Covid-19 e proíbe, entre outros, a realização de concursos públicos até dezembro de 2021 – para mostrar que o próprio legislador reconhece a necessidade do concurso e o autoriza no caso de “reposições de cargos de vacância de cargos efetivos ou vitalícios”, disse o Sindicato.
