Se você está entre os milhares de concurseiros que vinham se preparando com afinco para o próximo concurso TJ MG, atenção: a tão aguardada seleção pública para os cargos de Oficial de Justiça Avaliador e Comissário da Infância e da Juventude pode nem sequer acontecer.
Isso mesmo. Uma proposta de alteração administrativa em análise no Órgão Especial do TJMG pode mudar radicalmente o formato dos concursos da instituição. A notícia caiu como um balde de água fria nos candidatos que já se preparavam para um edital que estava em estágio avançado de planejamento.
Inclusive, a banca organizadora do concurso do TJ MG já havia sido contratada, e a expectativa era de publicação iminente do edital. Agora, com a possível reestruturação, o cenário é de incerteza e até de cancelamento definitivo.
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Alteração em resolução pode suspender concurso TJ MG
A expectativa pela publicação de um novo concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pode dar lugar à frustração. Isso porque uma proposta de alteração na estrutura de cargos da instituição está em tramitação no Órgão Especial do tribunal e pode levar à extinção de concursos específicos para os cargos de Oficial de Justiça Avaliador e Comissário da Infância e da Juventude.
A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais (SINJUS-MG) nesta quarta-feira (14), por meio das redes sociais.
Segundo o sindicato, a administração do TJMG está avaliando uma resolução que propõe a unificação dos cargos de Oficial Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Comissário da Infância e da Juventude em um único cargo: Oficial Judiciário – Especialidade: Oficial Judiciário.
Na prática, a mudança significa que os atuais cargos deixariam de existir como especialidades distintas dentro do quadro funcional do TJMG.
Em vez disso, os novos servidores seriam nomeados para um único cargo e, posteriormente, designados por ato administrativo para desempenhar funções específicas como cumprimento de mandados judiciais, atendimento cartorário ou atuação na área da infância e juventude.
Banca já havia sido contratada para novo concurso TJ MG
O impacto da possível mudança é significativo. Um novo concurso TJ MG, que vinha sendo aguardado por milhares de candidatos em Minas Gerais e em todo o país, estava em fase avançada de preparação.
A banca organizadora, inclusive, já havia sido contratada, o que indicava que o edital poderia ser publicado a qualquer momento.
Entretanto, com a tramitação da proposta de unificação das especialidades, o concurso TJ MG pode simplesmente não acontecer, pelo menos não nos moldes previstos inicialmente.
Isso tem gerado apreensão entre concurseiros que vinham se preparando especificamente para os cargos de Oficial de Justiça Avaliador e Comissário da Infância e da Juventude, funções com atribuições e requisitos bem definidos.
O diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues, comentou sobre a situação e confirmou que, com a nova proposta, não haverá mais concursos específicos para essas funções.
Segundo ele, a administração do TJMG pretende designar os servidores para os diferentes setores conforme a necessidade do serviço, dentro da nova estrutura unificada.
Impactos na carreira e na organização do trabalho
Além da frustração dos candidatos que esperavam pelo concurso TJ MG, a medida levanta uma série de questionamentos sobre os impactos na carreira dos servidores e na própria organização do trabalho no TJMG.
Atualmente, cada especialidade possui atribuições específicas, com formações e experiências direcionadas. O Oficial de Justiça, por exemplo, tem como principal função o cumprimento de mandados judiciais, enquanto o Comissário atua em demandas sensíveis e complexas envolvendo crianças e adolescentes.
A unificação pode gerar dúvidas sobre a preparação adequada dos servidores para cada função, bem como sobre a valorização das carreiras.
Há também preocupações quanto à mobilidade interna e à possibilidade de designações que não levem em conta o perfil ou a vocação profissional do servidor.
Felipe Rodrigues destacou ainda que, enquanto o concurso TJ MG anterior, realizado em 2022, não for encerrado, novas designações para o cargo de Oficial de Justiça não ocorrerão. Isso reforça a tendência de congelamento de concursos específicos até a conclusão da reestruturação administrativa.
Sindicato cobra diálogo e transparência
O SINJUS-MG declarou que acompanhará de perto a tramitação da resolução e continuará cobrando da administração do TJMG mais diálogo com os servidores e transparência no processo de reformulação da carreira.
O sindicato afirmou que pretende discutir o tema com o Conselho de Supervisão da Carreira dos Servidores, além de buscar o envolvimento da categoria para avaliar os impactos das mudanças propostas.
A possível extinção dos concursos específicos atinge diretamente candidatos que já vinham se preparando para as funções técnicas, sobretudo em áreas como Direito, Serviço Social e Psicologia, áreas tradicionalmente exigidas para os cargos em questão.
Fiquem ligados na nossa página para as próximas notícias sobre o concurso TJ MG!
