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O novo concurso TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para Cartórios irá ofertar 218 vagas, e já tem a banca organizadora definida.
Banca organizadora do concurso TJ SC Cartórios
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, prepara um novo concurso TJ SC com oferta de 218 vagas para Cartórios. A oferta será para provimento e remoção, na atividade notarial e de registro no Estado.
Já é realizado pelo órgão, os procedimentos para publicação do edital de abertura. A banca organizadora que será responsável pela execução do certame foi escolhida, sendo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O extrato de contrato foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônica.
Dessa maneira, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas no próximo concurso TJ SC para Cartórios. As despesas para contratação da banca organizadora decorrem do orçamento do Tribunal de Justiça para o ano de 2020.
Conforme o extrato de contrato com a banca organizadora, a estimativa é que o certame atraia cerca de 7.000 candidatos inscritos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem 218 serventias vagas, porém, o órgão ainda não informou o quantitativo para provimento e para remoção.
Para se candidatar a uma das oportunidades de provimento é preciso ter nível superior completo em Direito e ter exercido função em serviço notarial ou de registro por 10 anos. Enquanto para as vagas de remoção, é necessário ter delegação por mais de dois anos.
No início do ano passado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina chegou a divulgou um edital de concurso para Cartórios. Na ocasião, foram ofertadas 192 vagas, sendo 128 vagas para provimento e 64 vagas para remoção.
Entretanto, por decisão administrativa do órgão, o certame foi anulado no mês de fevereiro. A anulação foi motivada pela necessidade de criação de um Projeto de Lei para regularização de escrivanias, além da inclusão de mais serventias na seleção.
“Logo, considerando o número expressivo de serventias a serem incluídas no concurso, não resta uma alternativa que não seja a anulação de todo o certame, inclusive a etapa já realizada para o ingresso por remoção”.
Apenas as provas objetivas foram aplicadas pela banca organizadora contratada na ocasião, sendo o IESES (Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul). As provas escritas e práticas não chegaram a ser realizadas.
Desde então, o órgão iniciou os trâmites para divulgação de um novo edital e escolha de outra banca organizadora. A estimativa era abrir o certame em 120 dias contados a partir do mês de fevereiro.
Último concurso TJ SC Cartórios
No último concurso TJ SC destinado para Cartórios, aberto no início de 2019, os candidatos a provimento e remoção seriam avaliados através de: provas objetivas, provas escritas, provas práticas, provas orais e provas de títulos. A expectativa é que essa estrutura seja mantida no próximo edital.
Todas as etapas avaliativas da seleção, seriam realizadas na cidade de Florianópolis/SC.
Em 2019, a prova objetiva foi composta por 100 questões. Os participantes tiveram que responder a perguntas de múltipla escolha, sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Notarial e Registral: 30 questões;
- Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial: 25 questões;
- Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário: 25 questões;
- Direito Penal e Direito Processual Penal: 10 questões;
- Direito Judiciário: 05 questões;
- Conhecimentos Gerais: 05 questões.
Já a prova discursiva teria quatro questões teóricas, dissertação de 10 linhas a 15 linhas, uma questão prática de 30 linhas a 60 linhas. Além de uma dissertação entre 20 linhas e 30 linhas.