Concursos 2020: Confira o Mapa dos Concursos para o próximo ano!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 03 jan 2020

Entra ano, sai ano, e sempre é a mesma conversa de que os concursos irão acabar, não é? Sabemos, porém, que não é assim que acontece: o poder público necessita da mão de obra para continuar a atender a população e, para isso, novos certames são necessários.

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Para desmitificar essa situação, fizemos o levantamento do Mapa dos Concursos Públicos em 2020. Você vai observar que os concursos em âmbito federal já estão previstos, enquanto que muitos outros já foram solicitados.

Além disso, há aqueles com comissão ou banca organizadora já definidas e que terão seus editais divulgadas a partir de janeiro.

Decreto impõe regras para autorização de concursos

O governo divulgou no dia 28 de março de 2019 o decreto 9.739, que trata de regras para um concurso público ser autorizado. São elas:

  • o perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo;
  • a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho pretendida e o impacto dessa força de trabalho no desempenho das atividades finalísticas do órgão ou da entidade;
  • a base de dados cadastral atualizada do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC e o número de vagas disponíveis em cada cargo público;
  • a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos;
  • o quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos;
  • as descrições e os resultados dos principais indicadores estratégicos do órgão ou da entidade e dos objetivos e das metas definidos para fins de avaliação de desempenho institucional nos últimos três anos;
  • o nível de adoção dos componentes da Plataforma de Cidadania Digital e o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão e pela entidade, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016;
  • a aderência à rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Rede Siconv e a conformidade com os atos normativos editados pela Comissão Gestora do Siconv;
  • a adoção do sistema de processo eletrônico administrativo e de soluções informatizadas de contratações e gestão patrimonial, em conformidade com os atos normativos editados pelo órgão central do Sistema de Administração de Serviços Gerais – SISG;
  • a existência de plano anual de contratações, em conformidade com os atos normativos editados pelo órgão central do SISG;
  • a participação nas iniciativas de contratação de bens e serviços compartilhados ou centralizados conduzidas pela Central de Compras da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;
  • a quantidade de níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais por unidade administrativa em comparação com as orientações do órgão central do SIORG para elaboração de estruturas organizacionais;
  • demonstração de que a solicitação ao órgão central do SIPEC referente à movimentação para composição da força de trabalho de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, foi inviável ou inócua; e
  • demonstração de que os serviços que justificam a realização do concurso público não podem ser prestados por meio da execução indireta de que trata o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Projeto de Lei Orçamentária Anual

O Projeto de Lei Orçamentária Anual, também chamado de PLOA, é enviado no final do mês de agosto para o Congresso Nacional, onde passa por uma votação. Ele serve como um termômetro da máquina pública nacional.

Em 2020, o Projeto traz os seguintes números:

• Provimento de 32.553 cargos;
• Criação de 2.926 cargos.

Confira a distribuição dos provimentos projetados:

• Poder Executivo Federal: 6.509 provimentos para órgãos como INSS, Receita Federal, CGU, Bacen;
• Universidades Federais: 19.520 provimentos;
• Forças Armadas: 1.801 provimentos;
• Segurança do Distrito Federal: 1.984 provimentos, sendo 856 para Polícia Militar do Distrito Federal, 378 para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 750 para Polícia Civil do Distrito Federal;
• Poder Legislativo: 117 provimentos, sendo 77 para a Câmara dos Deputados e 40 para o Senado Federal;
• TCU: 30 vagas para Auditor Federal de Controle Externo;
• Jurídico: 1.871 vagas, sendo 62 provimentos para o Supremo Tribunal Federal, 50 para o Superior Tribunal de Justiça, 450 para Justiça Federal, 89 para Justiça Militar da união, 1.002 para Justiça Eleitoral, 90 para Justiça do Trabalho, 128 para Justiça do Distrito Federal e Territórios. Além da Criação de 1.417 cargos, sendo 625 na Justiça Federal, 740 na Justiça Militar da União, e 52 na Justiça do Trabalho;
• MPU: 25 provimentos, sendo 6 para o Ministério Público Militar, 5 no Ministério Público do Trabalho e 14 na Escola Superior do Ministério Público da União;
• DPU: provimento de 205 cargos e criação de 1.011 cargos.

Concursos solicitados

Concurso ANA

• 93 vagas;
• Analista, Técnico e Especialista;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 15 mil.

Concurso ANCINE

• 15 vagas;
• Analista, Técnico e Especialista;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 21 mil.

Concurso Aneel

• 169 vagas;
• Analista, Especialista e Técnico;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 12,4 mil.

Concurso ANTAQ

• 102 vagas;
• Analista, Técnico e Especialista;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 21 mil.

Concurso ANTT

• 394 vagas;
• Analista, Especialista e Técnico;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 15 mil.

Concurso BACEN

• 260 vagas;
• Analista, Técnico e Procurador;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 26,1 mil.

Concurso CNPq

• 192 vagas;
• Analista;
• Nível Superior;
• Sem definição de salários.

Concurso CGU

• Número de vagas não informado;
• Auditor e Técnico;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 21,3 mil.

Concurso CVM

• 128 vagas;
• Analista, Inspetor e Agente;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 27,3 mil.

Concurso DEPEN

• 309 vagas;
• Agente e Especialista;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 10,3 mil.

Concurso FUNAI

• 1.818 vagas;
• Agente em Indigenismo, Indigenista Especializado, Assistente Social, Economista, Administrador, Antropólogo, Engenheiro, Sociólogo, Contador e Psicólogo;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 5,9 mil.

Concurso IBAMA

• 2.054 vagas;
• Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Administrativo;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 7,4 mil.

Concurso ICMBio

• 1.228 vagas;
• Analista e Técnico;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 7,4 mil.

Concursos INSS

• 7.888 vagas;
• Analista, Técnico e Perito Médico;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 10.6 mil.

Concurso MAPA

• Número de vagas não informado;
• Cargos a definir;
• Nível Superior;
• Salários de até R$ 20,3 mil.

Concurso PF

• 600 vagas;
• Agente da PF e Agente Administrativo;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 11,9 mil.

Concurso PRF

• 4.360 vagas;
• Agente Policial e Agente Administrativo;
• Nível Médio e Superior;
• Salários de até R$ 16,5 mil.

Concursos de Tribunais

Calma! É lógico que teremos. São esperados concursos do Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral. Confira:

Concursos TJ – Tribunal de Justiça

Concurso TJ SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo terá novos editais no ano de 2020. Um dos mais aguardados é o do cargo de Escrevente, previsto para sair no segundo semestre. Antes disso, novos editais devem ser publicados para suprir os mais de 3,8 mil cargos vagos.

Concurso TJ RJ

Já está autorizado um novo concurso para Técnico e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O edital é previsto para ser publicado em janeiro de 2020.

Concurso TJ MG

Os concursos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais da 1ª e da 2ª Instância estão iminentes. Os dois contam com banca definida e aguardam apenas a divulgação do edital.

Concurso TJ SC

O novo certame do Tribunal de Justiça de Santa Catarina já conta com banca definida: a Fundação Carlos Chagas foi a escolhida.

Concurso TJDFT

Expirado desde abril de 2018, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios já acumula mais de 380 cargos vagos.

Concursos TRT – Tribunal Regional do Trabalho

Concurso TRT 4 (Rio Grande do Sul)

O último concurso havia sido prorrogado até novembro de 2019, aumentando a expectativa de um novo certame.

Concurso TRT 5 (Bahia)

O novo certame já conta com comissão responsável, dependendo de disponibilidade orçamentária para ocorrer.

Concursos TRE – Tribunal Regional Eleitoral

Concurso TRE RO

O concurso Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia conta com 2 vagas autorizadas, sendo 1 para Analista Judiciário e 1 para Técnico Judiciário.

Concurso TRE MS

São quatro vagas autorizadas para o novo concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, que podem aumentar com o edital de 2020.

Concurso TRE SC

O novo concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já havia sido autorizado. Maiores avanços acontecerão em 2020.

Concurso TRE MG

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais teve seus dois editais de Técnico e Analista expirando em 2019. Um novo estudo para 2020 já está nos planos do órgão.

Concurso TRE PI

O último concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí continua válido até o mês de junho de 2020.

Concursos Área Fiscal

Concurso Receita Federal

Solicitadas 3.314 vagas para um novo certame, que deve ser publicado após a reestruturação do órgão ser concluída.

Concurso SEFAZ SP

Órgão conta com 450 cargos vagos, sendo que o último concurso aconteceu em 2013. É aguardado para 2020.

Concurso SEFAZ CE

Autorizado desde 2019, foi suspenso devido a crise financeira do estado. Previsto para ser retomado em 2020, com 100 vagas.

Concurso SEFAZ ES

Certame para o cargo de Auditor Fiscal já conta com comissão formada.

Concurso SEFAZ SE

Autorizado desde o final de 2018.

Concurso ISS RJ

Grupo de Trabalho já reúne informações para a elaboração de um novo concurso.

Concurso ISS SP

Órgão registra 288 cargos vagos, com o último concurso acontecendo em 2014.

Concurso ISS Fortaleza

Previsto no LOA 2019 com 100 vagas, sendo 60 para Auditor e 40 para Analista.

Concursos Controle e Gestão

Concurso TCU

Previsto no PLOA, certame terá oferta de 30 vagas.

Concurso TCM TJ

Edital esperado logo no começo de 2020, com provas ainda no primeiro semestre.

Concurso CGE AL

Certame autorizado com 40 vagas. Cargos ainda serão definidos.

Concurso Seplag MG

Com comissão formada, novo certame terá vagas para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Concursos Policiais

Concurso PM SP

O governador João Doria prometeu cerca de 11 mil vagas para a corporação. No ano de 2019, 5.400 foram ofertadas. São esperadas mais oportunidades em 2020.

Concurso PC SP

São esperadas 8 mil vagas até o final do mandato do atual governador. A primeira leva de oportunidades é prevista para 2020.

Concurso PMERJ

Autorizado, serão 2.000 vagas para o cargo de Soldado.

Concurso PC RJ

Encontra-se na fase de escolha de banca. São 864 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Concurso Polícia Federal

Foram solicitadas 600 vagas para o cargo de Agente de Polícia Federal, além de oportunidades (ainda sem vagas definidas) para o cargo de Agente Administrativo.

Concurso PRF

Foram solicitadas mais 4.435 vagas para a corporação.

Concurso PC PA

Banca está sendo escolhida. Serão 1.495 vagas para os cargos de Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista.

Concurso PM PA

Processo de definição de banca. Mais de 2,4 mil vagas serão distribuídas para os cargos de Praças e Oficiais.

Concurso PM ES

Previsto no PLOA 2020.

Concurso PC ES

Previsto no PLOA 2020.

Concurso PC PR

Certame com 400 vagas para Delegado, Investigador e Papiloscopista previsto.

Concurso Agepen MG

Estudo para novo edital para Agente Penitenciário e Agente Socioeducativo.

Concurso Degase RJ

Comissão formada e edital já está sendo formulado.

Concursos – Área Legislativa

Concurso Câmara dos Deputados

Um novo certame para a ocupação dos 767 cargos vagos no órgão é esperado para 2020.

Concurso Senado Federal

Autorizado, certame terá a oferta de 40 vagas em 2020.

Concurso Assembleia Legislativa CE

Serão 100 vagas, sendo 70 para nível superior e 30 para nível médio. Segundo o presidente da Casa, 16 áreas de conhecimento serão alcançadas.

Concurso Defensoria

Concurso DPE MT

Comissão formada. Certame terá vagas para Controlador, Técnico e Analista.

Concurso DPE MG

Órgão terá seu primeiro concurso em 2020.

Concurso DPE PR

Novo concurso para servidores já está autorizado.

Carreiras Jurídicas

Concurso Cartório SP

Certame já tem banca definida: trata-se da Fundação Vunesp.

Concurso Cartório MG

Comissão examinadora trabalha no desenvolvimento do novo concurso.

Concurso Cartório RO

Banca organizadora já está definida.

Concurso MP ES

Novo certame ofertará vagas para Promotor.

Concurso MPC SC

Concurso autorizado para Procurador de Contas.

Concurso MP RS

Certame para Promotor também está autorizado.

Concursos 2020

Concurso EMBASA

Já autorizado, novo certame terá oferta de 854 vagas. Edital iminente.

Concurso Hemope

Banca organizadora já definida. Edital iminente.

Concurso ADASA

Edital previsto para o mês de março. Serão 75 vagas ofertadas para Regulador de Serviços Públicos e Técnico de Regulação de Serviços Públicos.

Concurso CROSP

A RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais será a responsável pelo próximo concurso do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Ao todo, serão 420 vagas ofertadas.

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