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Atenção! O Governo do Rio de Janeiro aprovou um novo Regime Fiscal, mas, apesar disso, novos Concursos Prefeitura RJ podem ser abertos!
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 4/2021, que implementa o novo Regime Fiscal na cidade, que pretende equilibrar e controlar os gastos da capital.
Como ficarão os concursos Prefeitura RJ com o PL?
Mesmo com as restrições, a Prefeitura poderá realizar novos concursos. O Regime Fiscal segue indicadores de avaliação da Capacidade de Pagamento instituída pelo Tesouro Nacional (Capag).
O Regime de Recuperação Fiscal impõe algumas limitações de verba ao Governo da capital e os concursos públicos entram nessa restrição.
No entanto, se o concurso for para preencher vacâncias de algum órgão público das áreas de educação, saúde ou funções de estado, então poderá ser autorizada a abertura do chamamento público.
Sobre RRF, o líder do governo, Átila A. Nunes, destacou que:
“A redação final do projeto tem a contribuição ampla e profunda de todos os vereadores, o que é muito positivo para a cidade. Estamos dando um passo concreto para recuperar a capacidade de investimentos da Prefeitura, o que vai melhorar os serviços prestados aos cidadãos”.
Agora, o texto foi encaminhado para o prefeito Eduardo Paes.
Concursos Prefeitura RJ: Comlurb deve abrir seleções!
Falando na possibilidade da abertura de concursos, a Companhia de Limpeza Urbana da cidade do Rio de Janeiro prevê novo certame.
O presidente da Comlurb, Flávio Lopes, deixou clara sua intenção de contratar novos garis.
No entanto, o concurso está dependendo da situação financeira do município.
“Se tudo der certo, a gente pretende aumentar o quadro da Companhia. Ainda não é uma realidade, a gente não pode afirmar que isso vai acontecer, mas esse é um desejo. Queremos começar a olhar para frente. Se o orçamento do ano que vem couber, a gente começa a reestabelecer esse quadro na empresa”, afirmou Lopes.
Ainda de acordo com Lopes, alguns levantamentos sobre as necessidades da Companhia já foram feitos e foi constatado que o quadro de garis está com uma grande quantidade de funcionários aptos a se aposentar.
“Não é um número absurdo afirmar que 30% do quadro já está em condições de se aposentar. É um número bem razoável”, disse o presidente da Comlurb.
O quadro de funcionários atual da Companhia é de 14 mil garis e 30% desse número logo se afastará do serviço.
Além de tudo, Lopes também afirmou que voltará a falar sobre o concurso assim que as “finanças estiverem enquadradas”.
