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Concursos SP: Enviada PL de aumento salarial dos policiais. Confira os valores!

Iago Almeida

icone calendario 16 jul 2024

O Governo de São Paulo encaminhou um projeto de lei para reajuste salarial de 20,2% para carreiras de Segurança Pública, que sejam contratados por meio de concursos SP . Veja!

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Concursos SP: qual será o aumento salarial dos policiais?

Sendo assim, o projeto de lei que pede aumento salarial para as carreiras policiais em São Paulo , foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).

Vale destacar que o projeto encaminhado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chegou ao órgão nesta terça-feira, 2 de abril.

Assim, o reajuste salarial médio será de 20,2% para as carreiras de Segurança Pública, como as dos concursos da Polícia Civil e Polícia Militar.

“Nosso foco é melhorar a questão da segurança e, para isso, vamos empregar tecnologia e reforçar os efetivos. Mas não adianta contratar e não conseguir preservar os profissionais. Isso tem a ver com um dos componentes de valorização profissional, que é a questão salarial. Para isso, estamos enviando o projeto de recomposição salarial para as polícias”, disse o governador.

Ainda, o governador explicou que o reajuste deve ser maior para as posições de entrada, mas também haverá a criação de um estímulo para a progressão nas carreiras.

Se aprovada, a proposta vai beneficiar mais de 150 mil integrantes das forças estaduais de segurança, incluindo profissionais das polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros, aposentados e pensionistas. 

Além disso, também foi informado que o impacto será de R$2,5 bilhões no orçamento do estado de SP em 2023.

Por fim, o reajuste médio de 20,2% é superior à inflação acumulada entre abril de 2022 e março deste ano, de 4,65% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

Quais serão os novos valores?

De acordo com o documento, consta apenas o vencimento básico de casa cargo. Se for aprovado, entretanto, o valor será superior, devido aos benefícios recebidos pelos servidores.

Assim, por exemplo, o Soldado de 2ª Classe terá nova remuneração de R$ 4.852,21, sendo que o vencimento é de R$ 2.033,27 + retp de R$ 2.033,27 + insalubridade de R$ 785,67.

Em relação à Polícia Civil, por exemplo, a remuneração bruta inicial dos delegados em São Paulo alcançará os R$ 15.823,66.

Já para o escrivão de 3ª Classe, a remuneração deve chegar a R$ 6.665,35. Os peritos criminais 3ª Classe da Polícia Científica, por sua vez, passarão a receber R$ 13.745,06.

Ademais, a Secretaria de Segurança Pública informou que a iniciativa de resgatar as carreiras policiais de uma situação de ampla defasagem salarial é baseada em três pilares.

O primeiro é o aumento da atratividade para os cargos de início de carreira, depois a retenção de talentos e por último o fomento ao fluxo de carreira.

Além disso, vale destacar que um ranking elaborado pelo Sindpesp informou que São Paulo tem o 24º menor salário para Delegados do país (R$12.458,97).

Assim, o estado está a frente apenas do Sergipe, Espírito Santo e Bahia. Por isso, medidas estão sendo tomadas para mudar essa situação.

Próximo passo

Protocolado em regime de urgência, o PL agora será apreciado pelos deputados e deputadas e deverá ser aprovado no Plenário da Alesp para que entre em vigor.

A tramitação deve ser rápida, na visão do presidente André do Prado. “Acredito que a votação será célere porque é um projeto importantíssimo para todos nós”, frisou.

Ainda de acordo com Tarcísio, a data-base para esse reajuste deve ser o mês de julho, o que dará tempo para a análise dos parlamentares da Alesp.

“Estamos elaborando outros projetos de leis para que todas as categorias dos servidores públicos de São Paulo, da Administração Direta e Indireta, tenham reajustes acima da inflação. Nossa ideia é de que a data-base seja igual para todos”, comentou, citando que está elaborando um projeto para os policiais penais, também.

Toda a tramitação da proposta, incluindo os resultados de discussões e votações, pode ser acompanhada pelo Portal da Alesp na Internet.

Concurso PC SP está cada vez mais perto

A previsão é que sejam ofertadas 3.500 vagas nos editais previstos para publicação ainda no primeiro semestre de 2023. Veja a distribuição:

  • Delegado: 552 vagas
  • Médico Legista: 116 vagas
  • Perito Criminal: 249 vagas
  • Investigador: 1.250 vagas
  • Escrivão: 1.333 vagas

Todos os cargos da Polícia Civil de SP têm como requisito o nível superior. Vale ressaltar que anualmente, cerca de 1.000 policiais se aposentam por ano.

O órgão já deu início a escolha da banca organizadora. Nos últimos concursos a escolhida foi a Fundação Vunesp. O anúncio deve ser feito em breve!

“Nós temos que abrir a possibilidade por conta do princípio da livre concorrência. Nós temos instituições tão gabaritadas como a Fundação Vunesp para a realização de concursos.” – frisou Anderson Pires Giampaoli, delegado de Polícia.

A princípio, a estrutura será mantida e seguirá os padrões dos últimos editais, compostos das seguintes etapas:

  • Prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos, de caráter classificatório.

Concurso para a PM também deve sair em 2023

Assim, o Diário Oficial do Estado de São Paulo em abril, trouxe a autorização do governador Tarcísio Freitas, para o novo concurso PM SP .

Ao todo, serão ofertadas 5.600 vagas para soldados e oficiais da PM de Barro Branco, sendo 5.400 para Soldado e 200 para Oficial.

De acordo com o documento, as vagas devem se preencher até 2024. Uma vez autorizado, o próximo passo é a escolha da comissão, responsável pela definição da banca organizadora para que o edital possa sair.

Ainda não está confirmado, mas é possível que sejam dois editais com 2.700 oportunidades, assim como aconteceu ano passado.

“Faz parte do compromisso de restabelecer efetivo. Tenho certeza que esse restabelecimento vai ser fundamental para o policiamento ostensico”, diz o governador.

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