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Um novo regulamento para o concurso DPE PI foi aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na última sexta-feira (07). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado. Estão previstas vagas para Defensor no próximo certame.
Concurso DPE PI: mudanças nas etapas de avaliação
O novo regulamento que foi aprovado pela Defensoria do Piauí traz mudanças nas disciplinas e regras para aprovação nas etapas do concurso.
Segundo o documento, serão cinco fases para avaliação dos candidatos: prova objetiva; provas escritas (P1 e P2); inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social e exame de sanidade física e mental); avaliação oral e prova de títulos.
Os candidatos não poderão ter nenhum tipo de consulta para a realização da primeira prova. Entretanto, para a segunda e a terceira, será estipulado o material passível de consulta pelos candidatos.
A prova objetiva será composta por 100 questões, que abrangerá as disciplinas de:
- Grupo I (25 questões)
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo; e
- Direito Previdenciário.
- Grupo II (25 questões)
- Direito Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Processual Civil.
- Grupo III (25 questões)
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
- Grupo IV (25 questões)
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal; e
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.
Além disso, para que o candidato seja aprovado, deverá obter 60% ou mais do valor total da prova, além de no mínimo 20% de acertos por grupo de disciplina e estar entre os primeiros 200 classificados na ampla concorrência.
Após a aprovação, na segunda etapa, os candidatos realizarão duas provas escritas, através das disciplinas de:
- Grupo I: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo;
- Grupo II: Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
- Grupo III; Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05;
- Grupo IV: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Nesta etapa, serão convocados os primeiros 50 aprovados, em ampla concorrências, que passarão para a terceira etapa. Assim, os habilitados irão realizar uma prova oral e, caso aprovado, o exame de títulos.
É exigido bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica para que o candidato possa se inscrever. Os salários iniciais previstos são de R$ 24.370,85.
Por outro lado, o número de vagas que será ofertado no certame ainda não foi revelado, o que deve acontecer somente após a publicação do edital.
Concurso DPE PI: banca organizadora está em definição
Ainda em janeiro, a Defensoria Pública do Piauí afirmou que divulgaria, nos próximos meses, o edital com vagas para a carreira de defensor público. O processo de escolha da banca está em andamento.
“Sim, haverá concurso público em 2021 para o cargo de defensor público”, disse a DPE PI no começo do ano.
Além disso, após Juliette Freire conquistar o Big Brother Brasil, a defensoria voltou a falar do certame. Isso porque a campeã do BBB 2021 afirmou, ainda na casa, que seu sonho antes do reality era ser defensora pública.
Após a fala da nordestina, que agora nem deve pensar na vaga, por meio das redes sociais, o órgão confirmou a nova seleção para a carreira de Defensor ainda em 2021.
“Juliette ainda poderá concorrer a uma vaga para a Defensoria Pública no Piauí em 2021. E você também. Aguarde! Juliette demonstrou que acredita na bondade das pessoas e sempre se dispõe ao diálogo, por isso foi campeã. É marca do defensor público acreditar no ser humano e buscar o diálogo”, disse a DPE PI.
Já foi realizada uma reunião entre a Defensoria e o Cebraspe, que aparece como uma das favoritas para organizar o certame. Entretanto, a defensoria não confirma o nome, afirmando que não houve ainda uma contratação oficial.
“Ainda não temos data certa para o edital. Estamos na fase de providências administrativas prévias, entre elas a regulamentação pelo Conselho Superior da Defensoria de cotas raciais”, disse.
Defensor-público geral tem edital como meta
Empossado no último dia 29 de março, o novo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, parte para seu segundo mandato (biênio 2021/2023) frente à instituição. Ele afirma que o concurso da defensoria do Piauí está entre suas metas.
“Concurso público também é uma das nossas metas, precisamos, pelo menos, repor as aposentadorias que ocorreram para seguir com o nosso trabalho. Estou muito feliz pela chance que me foi renovada e ciente da responsabilidade à frente desse novo mandato“, afirmou.
Último concurso DPE PI
Publicado em 2009, há 12 anos, o último concurso DPE PI ofertou também vagas para a carreira de Defensor, sendo 12 oportunidades.
O Cebraspe foi o organizador do certame, por onde os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas, sendo:
- prova escrita objetiva;
- prova escrita subjetiva;
- prova escrita prática subjetiva; e
- avaliação de títulos.