DPE PI tem novo regulamento e oferta para Defensor | Nova Concursos

Concurso DPE PI tem novo regulamento e oferta será para Defensor!

icone calendario 11 Maio 2021

Um novo regulamento para o concurso DPE PI foi aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na última sexta-feira (07). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado. Estão previstas vagas para Defensor no próximo certame.

Concurso DPE PI: mudanças nas etapas de avaliação

O novo regulamento que foi aprovado pela Defensoria do Piauí traz mudanças nas disciplinas e regras para aprovação nas etapas do concurso.

Segundo o documento, serão cinco fases para avaliação dos candidatos: prova objetiva; provas escritas (P1 e P2); inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social e exame de sanidade física e mental); avaliação oral e prova de títulos.

Os candidatos não poderão ter nenhum tipo de consulta para a realização da primeira prova. Entretanto, para a segunda e a terceira, será estipulado o material passível de consulta pelos candidatos.

A prova objetiva será composta por 100 questões, que abrangerá as disciplinas de:

  • Grupo I (25 questões)
    • Direito Constitucional;
    • Direitos Humanos;
    • Direito Administrativo; e
    • Direito Previdenciário.
  • Grupo II (25 questões)
    • Direito Civil;
    • Direito Empresarial; e
    • Direito Processual Civil.
  • Grupo III (25 questões)
    • Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
    • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
    • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
  • Grupo IV (25 questões)
    • Direito Penal;
    • Direito Processual Penal;
    • Execução Penal; e
    • Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

Além disso, para que o candidato seja aprovado, deverá obter 60% ou mais do valor total da prova, além de no mínimo 20% de acertos por grupo de disciplina e estar entre os primeiros 200 classificados na ampla concorrência.

Após a aprovação, na segunda etapa, os candidatos realizarão duas provas escritas, através das disciplinas de:

  • Grupo I: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo;
  • Grupo II: Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
  • Grupo III; Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05;
  • Grupo IV: Direito Penal e Direito Processual Penal.

Nesta etapa, serão convocados os primeiros 50 aprovados, em ampla concorrências, que passarão para a terceira etapa. Assim, os habilitados irão realizar uma prova oral e, caso aprovado, o exame de títulos.

É exigido bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica para que o candidato possa se inscrever. Os salários iniciais previstos são de R$ 24.370,85.

Por outro lado, o número de vagas que será ofertado no certame ainda não foi revelado, o que deve acontecer somente após a publicação do edital.

Concurso DPE PI: banca organizadora está em definição

Ainda em janeiro, a Defensoria Pública do Piauí afirmou que divulgaria, nos próximos meses, o edital com vagas para a carreira de defensor público. O processo de escolha da banca está em andamento.

“Sim, haverá concurso público em 2021 para o cargo de defensor público”, disse a DPE PI no começo do ano.

Além disso, após Juliette Freire conquistar o Big Brother Brasil, a defensoria voltou a falar do certame. Isso porque a campeã do BBB 2021 afirmou, ainda na casa, que seu sonho antes do reality era ser defensora pública.

Após a fala da nordestina, que agora nem deve pensar na vaga, por meio das redes sociais, o órgão confirmou a nova seleção para a carreira de Defensor ainda em 2021.

“Juliette ainda poderá concorrer a uma vaga para a Defensoria Pública no Piauí em 2021. E você também. Aguarde! Juliette demonstrou que acredita na bondade das pessoas e sempre se dispõe ao diálogo, por isso foi campeã. É marca do defensor público acreditar no ser humano e buscar o diálogo”, disse a DPE PI.

Já foi realizada uma reunião entre a Defensoria e o Cebraspe, que aparece como uma das favoritas para organizar o certame. Entretanto, a defensoria não confirma o nome, afirmando que não houve ainda uma contratação oficial.

“Ainda não temos data certa para o edital. Estamos na fase de providências administrativas prévias, entre elas a regulamentação pelo Conselho Superior da Defensoria de cotas raciais”, disse.

Defensor-público geral tem edital como meta

Empossado no último dia 29 de março, o novo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, parte para seu segundo mandato (biênio 2021/2023) frente à instituição. Ele afirma que o concurso da defensoria do Piauí está entre suas metas.

“Concurso público também é uma das nossas metas, precisamos, pelo menos, repor as aposentadorias que ocorreram para seguir com o nosso trabalho. Estou muito feliz pela chance que me foi renovada e ciente da responsabilidade à frente desse novo mandato“, afirmou.

Último concurso DPE PI

Publicado em 2009, há 12 anos, o último concurso DPE PI ofertou também vagas para a carreira de Defensor, sendo 12 oportunidades. 

O Cebraspe foi o organizador do certame, por onde os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas, sendo:

  • prova escrita objetiva;
  • prova escrita subjetiva;
  • prova escrita prática subjetiva; e
  • avaliação de títulos.
Saiba mais sobre o Concurso DPE PI: Edital publicado para Defensor!

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