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TSE autoriza novas provisões na Justiça Eleitoral e Tribunais podem realizar novas seleções.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou novamente mais provimentos de cargos na Justiça Eleitoral. Com isso, novos concursos TRE poderiam ser abertos e aqueles com seleções ainda vigentes poderiam chamar mais aprovados.
Novos provimentos TRE
Apesar de ja estar autorizado, o TSE aumentou o número de provimentos. Em janeiro de 2020 foi publicada portaria que concedia o aval para 374 provimentos e agora este número foi acrescido em 175 cargos.
Sendo assim, em 2020 poderiam ser preenchidas até 549 vagas, das quais 199 de Analista (nível superior) e 350 de Técnico (nível médio).
O Tribunal esclareceu que para provimentos em 2021 novos estudos serão realizados por ocasião da aprovação da lei orçamentária do próximo ano.
Questionado sobre quantos desses cargos vagos chegaram a ser providos até o momento, o órgão respondeu que esse levantamento será possível apenas no encerramento do exercício financeiro.
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Outro questionamento foi em relação ao motivo da ampliação de provimentos autorizados, considerando que na ocasião faltava menos de um mês para o encerramento do ano.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do TSE, a ampliação, realizada pela portaria 871/2020, “foi possível após a apuração dos quantitativos de cargos vagos, das autorizações constantes no anexo V da lei orçamentária e do orçamento disponível.”
A Portaria autorizando os provimentos foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de dezembro. Todo ano, desde 2017, o número de vagas que podem ser preenchidas nestes Tribunais Regionais Eleitorais é revisado pelo TSE por causa da Portaria nº 671, de novembro daquele ano, que restringiu novas contratações por questões orçamentárias.
Sendo assim, os Tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE. No início do ano o número era de 374 e agora subiu para 549. Veja a seguir os provimentos autorizados:
Novos concursos TRE 2021
Apesar da restrição vigente desde 2017, as seleções para a Justiça Eleitoral não estão completamente vetadas. Um bom exemplo disso são os TRE’s do Pará e do Rio de Janeiro , que realizaram seleções e convocações mesmo após a publicação da portaria de 2017.
A questão é que esses provimentos precisam seguir à risca o número autorizado pelo TSE. Para os tribunais que ainda possuem concurso vigente, como o TRE RJ, por exemplo, é possível utilizar o cadastro de reserva da seleção anterior para preencher as vagas autorizadas.
Vale ressaltar que alguns tribunais possuem autorização para preencher seus cargos por meio do aproveitamento de candidatos aprovados em seleções de outros órgãos do Poder Judiciário da União (PJU). É o caso, por exemplo, do TRE SC, que aproveita o cadastro de reserva do concurso TRT 12.
A expectativa fica em torno daqueles Tribunais que não possuem concursos vigentes, nem autorização para receber servidores de outros órgãos. O TRE AM e o TRE AL estão entre esses e chegaram a divulgar intenção de fazer certame, mas os editais ainda não foram publicados.
- Quer saber quais são os editais de concursos TRE que podem sair este ano? Confira
Outros Tribunais Regionais Eleitorais que não possuem concursos vigentes são os do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
- TRE-AL – validade encerrada em julho de 2014
- TRE-AM – validade encerrada em março de 2018
- TRE-CE – validade encerrada em 2016
- TRE-MS – validade encerrada em setembro de 2017
- TRE-RN – validade encerrada em 2015
- TRE-RO – validade encerrada em março de 2018
- TRE-GO – validade encerrada em julho de 2019
- TRE-ES – validade encerrada em julho de 2015
- TRE-MG – validade encerrada em agosto de 2019
- TRE-RR – validade encerrada em dezembro de 2019
- TRE-MA – validade encerrada em dezembro de 2019
- TRE-AP – validade encerrada em dezembro de 2019
- TRE-AC – validade encerrada em dezembro de 2019
- TRE-PI – encerra em meados de 2020
- TRE-RS – encerra em março de 2020
- TRE-SE – encerra em fevereiro de 2020