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Com banca contratada, a publicação do edital PMERJ para o Curso de Formação de Oficiais é iminente! Segundo informações da tenente coronel Carla Martins, da diretoria de Recrutamento e Seleção o lançamento aguarda apenas uma tramitação processual interna.
“(,,,) pode-se adiantar que a PMERJ está na fase final dos procedimentos necessários para publicação do edital de abertura. Ainda não é possível precisar uma data certa, porém com expectativa de publicação muito em breve do Edital de abertura”, disse a coronel Carla Martins.
Lembrando que em dezembro de 2023, secretário da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Luís Henrique, tinha informado que o edital saía no início desse ano, mas uma data não foi definida.
A empresa contratada para organização do edital de Oficial, que ofertará 100 vagas para o Curso de Formação foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A banca será responsável por conduzir todas as fases do processo seletivo, desde a recepção das inscrições até a elaboração, aplicação e correção das etapas de avaliação.
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Concurso CFO PMERJ prevê cadastro reserva
Apesar da oferta de vagas, a Polícia Militar prevê a formação de um cadastro reserva, visando a contratação de mais aprovados durante o prazo de validade do certame.
“Trabalhamos com a previsão de 100 vagas, mas com a possibilidade de cadastro de reserva, respeitando os incisos do artigo 8° da Lei nº Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, com as alterações introduzidas pela Lei nº Complementar n° 178, de 13 de janeiro de 2021, que disciplina a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Novo Regime de Recuperação Fiscal”, disse a diretora de Recrutamento da PMERJ.
Lembrando que a carreira exige bacharelado em Direito, idade entre 18 e 32 anos e altura mínima de 1,65m (sexo masculino) ou de 1,60m (sexo feminino).
Os classificados terão ganhos de R$ 4.127,17 como Aluno-Oficial. Após a formação e o estágio probatório, receberão vencimentos de R$ 9.313,27.
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FGV também foi a banca do último concurso
Realizado em 2021, o último concurso ofertou 32 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO/PMERJ).
Na ocasião, a Fundação Getúlio Vargas avaliou os candidatos em cinco etapas:
- 1ª etapa: provas objetivas e discursivas;
- 2ª etapa: exame antropométrico e Teste de Aptidão Física (TAF);
- 3ª etapa: exame psicológico;
- 4ª etapa: exame de saúde; e
- 5ª etapa: exame social e documental.
A prova objetiva foi composta por 70 questões de múltipla escolha, onde foram cobradas as seguintes disciplinas:
- direito administrativo (14)
- direito constitucional (14)
- direito penal (14)
- direito processual penal (14)
- direito penal militar (07)
- direito humanos (07)
Já a prova discursiva foi constituída por três questões acerca das áreas de direito administrativo, constitucional e penal/processual penal.
Quais as atribuições do Oficial da PMERJ?
São atribuições do Oficial da PMERJ (QOPM), dentre outras previstas na legislação:
- Realizar serviço de policiamento ostensivo, incluindo montado, motorizado, embarcado e a pé;
- Comandar efetivo militar e tropa;
- Comandar operações policiais in loco, em todos os tipos de terreno, incluindo terra, ar e água com a utilização de equipamentos militares, bem como em áreas de risco e de difícil acesso;
- Executar o serviço de supervisão da tropa;
- Coordenar o policiamento ostensivo, reservado e velado;
- Participar do planejamento de ações e operações;
- Pautar suas ações em preceitos éticos, técnicos e legais;
- Assessorar o comando nos assuntos relacionados à sua área específica;
- Gerenciar recursos humanos e logísticos;
- Desenvolver processos e procedimentos administrativos;
- Operar a legislação, normas e regimentos internos e externos à Corporação, incluindo a legislação específica aplicada às Polícias Militares; e
- Operação de legislação, normas e regimentos internos aplicados às funções inerentes ao cargo de Oficial QOPM.
