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Os preparativos para um novo concurso MP PA (Ministério Público do Pará) foram retomados. Serão ofertadas vagas para efetivos em cargos de níveis médio e superior. O concurso é aguardado desde 2019 e o edital ganha forças para ser publicado em breve.
Concurso MP PA: projeto básico
Após dois anos, os preparativos do concurso MP PA foram retomados pelo Ministério Público do Pará . A informação foi confirmada pelo Departamento de Recursos Humanos.
O projeto básico da seleção funciona como um espelho para o edital e está em elaboração; ele traz informações sobre cargos, vagas, requisitos, salários e estrutura de provas.
Vale ressaltar que o projeto básico é disponibilizado durante o processo de escolha da banca organizadora, que deve acontecer ainda em 2021, segundo previsão do órgão. Entretanto, ainda não se sabe quando o projeto será finalizado.
Para a escolha da banca, as instituições interessadas devem enviar o documento, após saberem os detalhes do concurso, para propor seus preços.
Concurso MP PA: cargos previstos
Ainda sem edital e sem banca organizadora, o concurso MP do Pará já conhece que as vagas do certame serão para níveis médio e superior.
Por exemplo, o cargo de Auxiliar Administrativo será contemplado e tem como requisito apenas o ensino médio completo.
Está em estudo ainda a inclusão de oportunidades para Analistas e Promotores de Justiça.
O Ministério Público leva em consideração a Lei Complementar 173/2020, que restringe o ingresso de servidores até dezembro deste ano, para definir o número de vagas que será ofertado.
Sendo assim, pela legislação, só é possível nomear aprovados em concursos para suprir cargos vagos e não para provimentos de cargos novos.
Ao todo, são 12 cargos em aberto para Analistas, o que poderá ser incluído no novo concurso, mediante o orçamento disponível para posse dos aprovados.
Concurso MP AP: contrato com banca foi rescindido
O concurso MP do Pará já conta, desde 2019 quando o assunto surgiu, com uma banca organizadora contratada. O Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) chegou a ser contratado, entretanto, o contrato foi rescindido em 2020.
Na época, o concurso foi anunciado com a oferta de 15 vagas imediatas e mais cadastro reserva, com 150 aprovados, para cargo que requer apenas o ensino médio completo. Os salários iniciais seriam de R$ 2.489,83.
A rescisão com a banca foi devido ao bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível. De acordo com a procuradora-geral de justiça, Rosa Maria Carvalho, o bloqueio dos bens coloca em risco à realização do concurso e das obrigações contratuais.
Além disso, o texto apontou ainda a lentidão na execução dos processos pelo Cetap, segundo a procuradora. Agora, um novo processo licitatório deverá ser iniciado.
No início de 2020, o procurador-geral informou sobre a intenção de abrir dez chances para Promotores de Justiça. A fala foi durante um sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.
Vale lembrar que a carreira exige Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.
O portal da transparência aponta que a remuneração inicial para a carreira é de R$ 30.404,42.
Concurso MP PA: estrutura de provas estava definida
Outra coisa que já havia sido definida, era a estrutura das provas para o concurso para o cargo de Auxiliar de Administração.
De acordo com o projeto inicia, as provas teriam 70 questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa; Noções de Informática; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará; Lei Orgânica do MP-PA.
Também haveriam questões sobre Noções de Administração Pública; de Direito Constitucional; de Direito Administrativo; de Direito Civil.
Entretanto, como o edital está passando por reformação e há a abertura de um novo processo para contratação da banca, é possível que ocorram mudanças na estrutura.
A aplicação das provas aconteceriam em Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.