Concurso MP PA: Projeto básico está em elaboração | Nova Concursos

Concurso MP PA: Projeto básico está em elaboração!

icone calendario 27 Maio 2021

Os preparativos para um novo concurso MP PA (Ministério Público do Pará) foram retomados. Serão ofertadas vagas para efetivos em cargos de níveis médio e superior. O concurso é aguardado desde 2019 e o edital ganha forças para ser publicado em breve.

Concurso MP PA: projeto básico

Após dois anos, os preparativos do concurso MP PA foram retomados pelo Ministério Público do Pará . A informação foi confirmada pelo Departamento de Recursos Humanos.

O projeto básico da seleção funciona como um espelho para o edital e está em elaboração; ele traz informações sobre cargos, vagas, requisitos, salários e estrutura de provas.

Vale ressaltar que o projeto básico é disponibilizado durante o processo de escolha da banca organizadora, que deve acontecer ainda em 2021, segundo previsão do órgão. Entretanto, ainda não se sabe quando o projeto será finalizado.

Para a escolha da banca, as instituições interessadas devem enviar o documento, após saberem os detalhes do concurso, para propor seus preços.

Concurso MP PA: cargos previstos

Ainda sem edital e sem banca organizadora, o concurso MP do Pará já conhece que as vagas do certame serão para níveis médio e superior.

Por exemplo, o cargo de Auxiliar Administrativo será contemplado e tem como requisito apenas o ensino médio completo.

Está em estudo ainda a inclusão de oportunidades para Analistas e Promotores de Justiça.

O Ministério Público leva em consideração a Lei Complementar 173/2020, que restringe o ingresso de servidores até dezembro deste ano, para definir o número de vagas que será ofertado.

Sendo assim, pela legislação, só é possível nomear aprovados em concursos para suprir cargos vagos e não para provimentos de cargos novos.

Ao todo, são 12 cargos em aberto para Analistas, o que poderá ser incluído no novo concurso, mediante o orçamento disponível para posse dos aprovados.

Concurso MP AP: contrato com banca foi rescindido

O concurso MP do Pará já conta, desde 2019 quando o assunto surgiu, com uma banca organizadora contratada. O Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) chegou a ser contratado, entretanto, o contrato foi rescindido em 2020.

Na época, o concurso foi anunciado com a oferta de 15 vagas imediatas e mais cadastro reserva, com 150 aprovados, para cargo que requer apenas o ensino médio completo. Os salários iniciais seriam de R$ 2.489,83. 

A rescisão com a banca foi devido ao bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível. De acordo com a procuradora-geral de justiça, Rosa Maria Carvalho, o bloqueio dos bens coloca em risco à realização do concurso e das obrigações contratuais.

Além disso, o texto apontou ainda a lentidão na execução dos processos pelo Cetap, segundo a procuradora. Agora, um novo processo licitatório deverá ser iniciado.

No início de 2020, o procurador-geral informou sobre a intenção de abrir dez chances para Promotores de Justiça. A fala foi durante um sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.

Vale lembrar que a carreira exige Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

O portal da transparência aponta que a remuneração inicial para a carreira é de R$ 30.404,42. 

Concurso MP PA: estrutura de provas estava definida

Outra coisa que já havia sido definida, era a estrutura das provas para o concurso para o cargo de Auxiliar de Administração.

De acordo com o projeto inicia, as provas teriam 70 questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa; Noções de Informática; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará; Lei Orgânica do MP-PA. 

Também haveriam questões sobre Noções de Administração Pública; de Direito Constitucional; de Direito Administrativo; de Direito Civil.

Entretanto, como o edital está passando por reformação e há a abertura de um novo processo para contratação da banca, é possível que ocorram mudanças na estrutura.

A aplicação das provas aconteceriam em Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.

Saiba mais sobre o Concurso MP PA: Edital terá vagas para Auxiliar Administrativo!

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