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Novos concursos federais serão autorizados em 2024, informa MGI!

icone calendario 17 jan 2024

A Ministra Esther Dweck revelou que novos concursos federais 2024 serão autorizados este ano e que a intenção é realizar um novo CNU a cada dois anos. Então, veja detalhes!

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Quando sairão mais editais de concursos federais?

Portanto, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, confirmou que novos certames federais devem ser autorizados neste ano de 2024.

Ela foi a convidada do programa “Bom Dia, Ministra”, nesta quarta-feira, 17 de janeiro. Assim, a ministra citou que houve um longo período sem seleções e por isso eles são necessários.

Além disso, a ministra confirmou ainda que o presidente Lula decidiu fazer novas seleções, inicialmente, para áreas estratégicas, priorizando áreas que estavam mais desfalcadas.

“Então a gente teve que priorizar algumas áreas, mas mesmo assim não foi o suficiente. Ao longo desse ano, e nos próximos anos, a gente vai autorizar novos concursos”, explicou.

Lembrando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 19 de dezembro e abre caminhos para novos editais federais em 2024.

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O que a Lei autoriza?

Observando a existência de prévia e suficiente dotação orçamentária e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO autoriza o seguinte:

  • a criação de cargos, funções e gratificações por meio de transformação de cargos, funções e gratificações que, justificadamente, não implique aumento de despesa;
  • o provimento em cargos efetivos e empregos, funções, gratificações ou cargos em comissão vagos, que estavam ocupados em março de 2023, e cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte;
  • a contratação de pessoal por tempo determinado, quando caracterizar substituição de servidores e empregados públicos;
  • o provimento de cargos efetivos civis ou militares, o aumento de despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumento de remunerações ou alterações em estruturas de carreiras, não abrangidos nos itens 1 ao 3, até o montante das quantidades e dos limites orçamentários para o exercício e para a despesa anualizada constantes de anexo específico da LOA 2024, cujos valores deverão constar de programação orçamentária específica;
  • a reestruturação de carreiras que não implique aumento de despesa.

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Governo já prevê segundo Concurso Unificado: Quando?

Assim, além de novos concursos federais, uma segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado já está nos planos do governo, de acordo com a ministra.

“A nossa ideia é que a gente consiga fazer de novo, juntando áreas e fazendo novo concurso nacional unificado”, disse ela.

Esther ainda explicou que isso deverá ocorrer de dois em dois anos, uma vez que a validade do concurso é de 2 anos, tempo em que mais chamadas podem acontecer.

Assim, outros órgãos deverão ser contemplados no próximo CNU. Ela, entretanto, não citou órgãos e carreiras e muito menos quando o edital sai. Previsão de que saia em 2025.

Governo deve autorizar novos concursos federais durante o ano de 2024 / Na foto a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck / Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Quando começam as inscrições para o Concurso Unificado?

Portanto, quem quiser se inscrever no CNU publicado neste mês de janeiro, deve entrar no site do MGI . Mas, o link estará disponível a partir do dia 19, quando abrem as inscrições.

Assim, ela seguirá aberta até dia 9 de fevereiro, ou seja, são apenas 22 dias para inscrição. Para se inscrever, o candidato deve acessar sua conta no aplicativo Gov.br. 

“A conta Gov.br garante a correta identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo. Serão aceitos todos os níveis de conta na plataforma (ouro, prata ou bronze)”, explicou o MGI.

Além disso, o candidato deve primeiramente escolher um dos 8 blocos temáticos. Depois, deve optar pelo cargo e especialidade, indicando a ordem de preferência de ocupação do cargo e a cidade de realização da prova.

Em seguida é preciso pagar uma taxa de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior. Lembrando que a banca da seleção é a Fundação Cesgranrio .

Mais de um cargo

De acordo com o MGI, o CNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático, com taxa de inscrição única.

Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, que será baseada na nota alcançada.

“Somente é possível se inscrever para cargos dentro do mesmo bloco temático, ou seja, o candidato pode escolher todos os cargos ou só um, mas deve levar em consideração os requisitos exigidos para cada cargo como, por exemplo, curso superior específico para preencher a vaga. Além disso, a ordem de preferência dos cargos escolhidos deve ser feita de forma cuidadosa, porque será levada em consideração no momento do chamamento. Será possível alterar o bloco até a data final do período da inscrição”, disse a ministra. 

Como adiantado, a seleção CNU contará com oferta de 6.640 vagas para níveis médio e superior, em diferentes órgãos federais. A remuneração pode chegar até R$ 22.921,71, além dos benefícios.

São oportunidades para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional).

Acesse a divisão das vagas e os cargos  de cada blocos temáticos do CNU.

Suporte

Posteriormente, para os que não conseguem fazer a inscrição online, haverá suporte presencial nas agências do Banco do Brasil e dos Correios, nas 220 cidades de aplicação das provas.

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