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O que cai na prova da PC MG?

icone calendario 18 out 2021

Os editais do concurso PC MG já estão publicados com oportunidades para cinco cargos. Confira o que cai nas provas!

Antes de mais nada, a banca organizadora soltou cinco editais para cinco cargos diferentes nesta segunda-feira, 11 de outubro. Até agora, foram abertas 519 vagas.

Vale ressaltar que a expectativa é de sejam ofertadas 684 vagas no total, portanto é possível que mais editais sejam lançados nos próximos dias!

Concurso PC MG: Quais são os requisitos?

Os cargos previstos para serem ofertados no concurso PC MG são, em sua maioria, de nível superior, exceto o cargo de Técnico Assistente, que ainda não tem edital lançado e exige somente o Ensino Médio completo ou curso técnico nas áreas de Enfermagem, Radiologia, entre outras.

Já os cargos de Investigador e Escrivão exigem formação em nível superior em qualquer área. O cargo de Perito Criminal requer formação em Engenharia Civil, Engenharia Geológica/Geologia ou Medicina Veterinária.

Enquanto isso, a carreira de Médico Legista requer formação em Medicina e a carreira de Delegado, em Direito.

Aos candidatos ao cargo de Analista, que também não tem edital publicado ainda, poderá ser exigido formação em alguma área específica, porém esse detalhe ainda não foi definido.

Como fazer as inscrições?

Os interessados no certame da Polícia Civil de Minas Gerais poderão realizar as inscrições a partir do dia 11 de outubro até o dia 09 de novembro.

Para realizar a matrícula acesse o site da banca Fumarc , responsável por organizar o concurso.

Os valores das taxas de inscrição serão:

  • Investigador e Escrivão: R$ 90,00;
  • Delegado: R$ 210,00;
  • Médico Legista: R$ 160,00; e
  • Perito Criminal: R$ 120,00.

Etapas do concurso PC MG

O certame da PC de Minas Gerais é composto pelas seguintes etapas de avaliação:

  • Prova de Conhecimentos/Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Exames Biomédicos e Biofísicos, de caráter eliminatório.
  • Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório.
  • Provas de Títulos, de caráter classificatório.
  • Investigação Social, de caráter eliminatório.

O que é cobrado nas Provas do concurso PC MG?

Delegado

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Medicina Legal;
  • Medicina Legal; e
  • Noções de Criminologia.

Médico Legista

  • Língua Portuguesa;
  • Direitos Humanos;
  • Medicina Legal;
  • Toxicologia Forense;
  • Patologia; e
  • Psiquiatria Forense.

Perito Criminal

  • Língua Portuguesa;
  • Direitos Humanos;
  • Noções de Informática;
  • Matemática;
  • Física; e
  • Biologia.

Atenção: O cargo de Perito Criminal exigirá em suas provas conhecimento específico para cada área de atuação em que oferta oportunidades.

Confira os conteúdos programáticos dos cargos de Escrivão e Investigador!

Escrivão

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1.1 Interpretação e compreensão de textos 1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão. 1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. 1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.4.1 Princípios gerais. 1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 46 1.2 Conhecimentos linguísticos 1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua. 1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. 1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem. 1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido. 1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

PROGRAMA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS: 2.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 2.1.1 Livro V – Estatuto do servidor policial civil 2.1.1.1 Título XVII – Regime Disciplinar 2.1.1.1.1 Capítulo I – Transgressões Disciplinares 2.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação 2.1.1.1.1.2 Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento 2.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades 2.1.1.1.3 Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades 2.1.1.1.4 Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva 2.1.1.1.5 Capítulo V – Procedimento Administrativo 2.1.1.1.5.1 Seção I – Instauração do Processo 2.1.1.1.5.2 Seção II – Sindicância 2.1.1.1.5.3 Seção III – Comissões Processantes Permanentes 2.1.1.1.6 Capítulo VI – Atos e Termos Processuais 2.1.1.1.7 Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função 2.1.1.1.8 Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo 2.1.2 Livro VI – Disposições Finais e Transitórias. 2.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013 2.2.1 Título I – Disposições Gerais 2.2.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares 47 2.2.1.2 Capítulo II – Da Competência 2.2.2 Título II – Da Organização 2.2.2.1 Capítulo I – Da Estrutura Orgânica 2.2.2.2 Capítulo II – Da Administração Superior 2.2.2.2.1 Seção I – Da Chefia da PCMG 2.2.2.2.2 Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG 2.2.2.2.3 Seção III – Do Conselho Superior da PCMG 2.2.2.2.3.1 Subseção I – Do Órgão Especial 2.2.2.2.3.2 Subseção II – Da Câmara Disciplinar 2.2.2.2.3.3 Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento 2.2.2.2.4 Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil 2.2.2.3 Capítulo III – Da Administração 2.2.2.3.1 Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG 2.2.2.3.2 Seção II – Da Academia de Polícia Civil 2.2.2.3.3 Seção III – Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais 2.2.2.3.4 Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária 2.2.2.3.5 Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial 2.2.2.3.6 Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica 2.2.2.3.7 Seção VII – da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 2.2.3 Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis 2.2.3.1 Capítulo I – Das Prerrogativas 2.2.3.2 Capítulo II – Dos Direitos 2.2.3.2.1 Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis 2.2.3.2.2 Seção II – Das Indenizações e das Gratificações 2.2.3.3 Capítulo III – Da Remoção 2.2.3.4 Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil 2.2.3.5 Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades 2.2.3.5.1 Seção I – Das Licenças 2.2.3.5.2 Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades 2.2.3.6 Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial 2.2.3.6.1 Seção I – Da Aposentadoria 2.2.3.6.2 Seção II – Dos Proventos 2.2.3.6.3 Seção III – Da Pensão Especial 2.2.4 Título IV – Das Carreiras Policiais Civis 2.2.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais 2.2.4.2 Capítulo II – Do Ingresso 2.2.4.3 Capítulo III – Do Estágio Probatório 2.2.4.4 Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira 2.2.4.5 Capítulo V – Do Adicional de Desempenho 2.2.5 Título V – Disposições Finais 2.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013) 2.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013) 2.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013).

PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO: 3.1 Direito Administrativo 3.1.1. Administração Pública. 3.1.1.1 Conceito e princípios. 3.1.1.2 Administração pública direta e indireta. 3.1.2 Agentes públicos. 3.1.2.1 Conceito. 3.1.2.2 Classificação (espécie). 3.1.2.3 Cargo Público, emprego público e função pública. 3.1.2.4 Direitos e deveres. 3.1.2.5 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 3.1.3 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa). 3.1.4 Poderes da Administração Pública: 3.1.4.1 Poder hierárquico. 3.1.4.2 Poder Disciplinar. 3.1.4.3 Poder Regulamentar. 3.1.4.4 Poder de Polícia. 3.1.5 Fatos e atos administrativos: 3.1.5.1 Conceito. 3.1.5.2 Requisitos do ato administrativo. 3.1.5.3 Atributos do ato administrativo. 3.1.5.4 Classificação. 3.1.5.5 Revogação e anulação. 3.1.6 Serviços públicos: 3.1.6.1 Conceito. 3.1.6.2 Princípios. 3.1.7 Responsabilidade civil do Estado. 3.1.8 Regime jurídico administrativo 3.2 Direito Civil 3.2.1 Da personalidade e da capacidade. 3.2.2 Dos direitos da personalidade. 3.2.3 Da pessoa jurídica. 3.2.4 Responsabilidade jurídica. 3.2.5 Fato jurídico. 3.2.6 Negócios jurídicos. 3.2.6.1 Conceito. 3.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação. 3.2.7 Relações de parentesco. 49 3.3 Direito Constitucional 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Princípios Fundamentais. 3.3.3 Direitos e Garantias Fundamentais. 3.3.4 Direitos Individuais. 3.3.5 Direitos Coletivos. 3.3.6 Direitos Sociais. 3.3.7 O Estado. 3.3.7.1 Conceito. 3.3.7.2 Elementos que compõem o Estado. 3.3.7.3 Finalidade do Estado. 3.3.7.4 Organização do Estado 3.3.8 Funções essenciais à Justiça. 3.3.9 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 3.4 Direito Penal 3.4.1 Princípios penais constitucionais. 3.4.1 Tempo e lugar do crime. 3.4.2 Contagem de prazo. 3.4.3 Conceito de crime e seus elementos. 3.4.4 Concurso de pessoas: 3.4.4.1 Autoria. 3.4.4.2 Participação. 3.4.5 Ação penal 3.4.5.1 Classificação. 3.4.5.2 Condições. 3.4.6 Dos crimes em espécie: 3.4.6.1 Crimes contra a pessoa. 3.4.6.2 Crimes contra o patrimônio. 3.4.6.3 Crimes contra a dignidade sexual. 3.4.6.4 Crimes contra a Administração Pública. 3.5 Direito Processual Penal 3.5.1 Direitos e garantias processuais penais. 3.5.2 Investigação criminal policial- Inquérito Policial (artigos 4° ao 23° do CPP). 3.5.3 Ação Penal (artigos 24º ao 62º do CPP); 3.5.4 Prisão cautelar: 3.5.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante. 3.5.5 Teoria geral da prova penal. 3.5.5.1. Cadeia de custódia.

PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS: 4.1 Teoria Geral dos Direitos Humanos. 4.2 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. 4.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. 4.4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 4.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados. 4.7 Política Nacional de Direitos Humanos 4.8 Educação e cultura em Direitos humanos 4.9 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4.10 Segurança pública e Direitos Humanos.

PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 5.1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows 10 e Linux. 5.1.1. Arquitetura básica de computadores. 5.1.2. Principais periféricos. 5.1.3. Mídias para armazenamento de dados. 5.1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais. 5.2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows 10 e Linux. 5.2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns. 5.2.2. Estrutura de diretórios e rotas. 5.2.3. Cópia e movimentação de arquivos. 5.2.4. Atalhos. 5.2.5. Permissões de arquivos e diretórios. 5.3. Conceitos básicos de redes de computadores. 5.3.1. Endereçamento TCP/IP, IPv4, IPv6 5.3.2. Tecnologias de redes com fio e sem fio 5.3.3. Topologias, protocolos, máscaras de rede, gateway, DNS, DHCP. 5.3.4. Hubs, repetidores, bridges e comutadores (switches) 5.3.5. Gerenciamento de redes (SNMP). 5.3.6. Contas, grupos de usuários, compartilhamento de recursos e permissões de arquivos em ambiente Windows 10 e Linux. 5.4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 5.4.1. Tipos de URL. 5.4.2. Tipos de domínio. 5.4.3. Navegador Google Chrome 93.x ou superior. 5.4.4. Protocolos da camada de aplicação. 5.4.5. Cookies. 5.4.6. Privacidade e segurança. 5.4.7. Configuração de proxy. 5.4.8. Marco civil da internet 5.5. Correio eletrônico. 5.5.1. Endereços de e-mail. 5.5.2. Campos de uma mensagem. 5.5.3. Organização de mensagens em pastas. 5.5.4. Backup e compactação dos e-mails. 5.5.5. Envio, resposta, encaminhamento, recebimento de e-mails e anexos. 5.5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Microsoft Outlook 2016. 5.5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um e-mail através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas. 52 5.6. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office 2016 e LibreOffice 7.1.6. 5.6.1. Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 5.6.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. 5.6.3. Excell e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 5.7. Segurança 5.7.1. Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam. 5.7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet. 5.7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede. 5.7.4. Segurança digital, ataques e crimes cibernéticos, LGPD, vazamento de informações 5.8. Certificação digital 5.8.1. Conceitos e legislação. 5.8.2. Tipos de certificados digitais. 5.8.3. Aplicativos de segurança. 5.8.4. Criptografia PGP. 5.8.4.1. Chaves públicas e privadas. 5.8.4.2. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios. 5.8.5. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil 5.9. Software livre 5.9.1. Conceito, distribuição e modificação. 5.9.2. Licenças BSD, GPLv2 e GPLv3. 5.9.3. Diretrizes para Distribuições de Sistemas Livres (GNU FSDG).

PROGRAMA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA: 6.1 Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções. 6.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista. 6.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal. 6.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia. 6.5 Teoria das Subculturas Criminais. 6.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica. 6.7 A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica. 6.8 Sistema penal e reprodução da realidade social. 6.9 Cárcere e marginalidade social. 6.10 Modelo consensual de Justiça Criminal. 6.11 Criminologia, policiamento e segurança pública no século XXI.

PROGRAMA DE NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL: 7.1 Perícias e Peritos. 7.1.1 Documentos médico-legais. 7.1.2 Quesitos oficiais. 7.1.3 Perícias médicas. 7.1.4 Ética médica e pericial. 7.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 7.2 Antropologia Médico-legal. 7.2.1 Identidade e identificação. 7.2.2 Identificação judiciária. 7.3 Traumatologia Médico-legal. 7.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 7.3.2 Energias de Ordem Mecânica. 7.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 7.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 7.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 7.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas. 7.4 Tanatologia Médico-legal. 7.4.1 Tanatognose e cronotanatognose. 7.4.2 Fenômenos cadavéricos. 7.4.3 Necropsia, necroscopia. 7.4.4 Exumação. 7.4.5 “Causa mortis”. 7.4.6 Morte natural e morte violenta. 7.4.7 Direitos sobre o cadáver. 7.5 Sexologia Médico-legal. 7.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 7.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 7.5.3 Reprodução assistida. 7.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual. 7.6 Psicopatologia Médico-legal. 7.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil. 55 7.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. 7.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 7.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação. 7.6.5 Embriaguez alcoólica. 7.6.5.1 Alcoolismo. 7.6.5.2 Aspectos jurídicos. 7.6.6 Toxicofilias.

Investigador

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1.1 Interpretação e compreensão de textos 1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão. 1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. 1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.4.1 Princípios gerais. 1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2 Conhecimentos linguísticos 1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua. 1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. 1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem. 1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido. 1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

PROGRAMA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS: 2.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 2.1.1 Livro V – Estatuto do servidor policial civil 2.1.1.1 Título XVII – Regime Disciplinar 2.1.1.1.1 Capítulo I – Transgressões Disciplinares 2.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação 2.1.1.1.1.2 Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento 2.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades 2.1.1.1.3 Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades 2.1.1.1.4 Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva 2.1.1.1.5 Capítulo V – Procedimento Administrativo 2.1.1.1.5.1 Seção I – Instauração do Processo 2.1.1.1.5.2 Seção II – Sindicância 2.1.1.1.5.3 Seção III – Comissões Processantes Permanentes 2.1.1.1.6 Capítulo VI – Atos e Termos Processuais 2.1.1.1.7 Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função 2.1.1.1.8 Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo 2.1.2 Livro VI – Disposições Finais e Transitórias 2.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013 2.2.1 Título I – Disposições Gerais 2.2.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares 2.2.1.2 Capítulo II – Da Competência 2.2.2 Título II – Da Organização 2.2.2.1 Capítulo I – Da Estrutura Orgânica 2.2.2.2 Capítulo II – Da Administração Superior 2.2.2.2.1 Seção I – Da Chefia da PCMG 2.2.2.2.2 Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG 2.2.2.2.3 Seção III – Do Conselho Superior da PCMG 2.2.2.2.3.1 Subseção I – Do Órgão Especial 2.2.2.2.3.2 Subseção II – Da Câmara Disciplinar 2.2.2.2.3.3 Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento 2.2.2.2.4 Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil 2.2.2.3 Capítulo III – Da Administração 2.2.2.3.1 Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG 2.2.2.3.2 Seção II – Da Academia de Polícia Civil 2.2.2.3.3 Seção III – Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais 2.2.2.3.4 Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária 2.2.2.3.5 Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial 2.2.2.3.6 Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica 2.2.2.3.7 Seção VII – da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 2.2.3 Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis 2.2.3.1 Capítulo I – Das Prerrogativas 2.2.3.2 Capítulo II – Dos Direitos 2.2.3.2.1 Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis 50 2.2.3.2.2 Seção II – Das Indenizações e das Gratificações 2.2.3.3 Capítulo III – Da Remoção 2.2.3.4 Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil 2.2.3.5 Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades 2.2.3.5.1 Seção I – Das Licenças 2.2.3.5.2 Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades 2.2.3.6 Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial 2.2.3.6.1 Seção I – Da Aposentadoria 2.2.3.6.2 Seção II – Dos Proventos 2.2.3.6.3 Seção III – Da Pensão Especial ] 2.2.4 Título IV – Das Carreiras Policiais Civis 2.2.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais 2.2.4.2 Capítulo II – Do Ingresso 2.2.4.3 Capítulo III – Do Estágio Probatório 2.2.4.4 Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira 2.2.4.5 Capítulo V – Do Adicional de Desempenho 2.2.5 Título V – Disposições Finais 2.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013) 2.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013) 2.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013).

PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO: 3.1 Direito Administrativo 3.1.1. Administração Pública. 3.1.1.1 Conceito e princípios. 3.1.1.2 Administração pública direta e indireta. 3.1.2 Agentes públicos. 3.1.2.1 Conceito. 3.1.2.2 Classificação (espécie). 3.1.2.3 Cargo Público, emprego público e função pública. 3.1.2.4 Direitos e deveres. 3.1.2.5 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 3.1.3 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa). 3.1.4 Poderes da Administração Pública: 3.1.4.1 Poder hierárquico. 3.1.4.2 Poder Disciplinar. 51 3.1.4.3 Poder Regulamentar. 3.1.4.4 Poder de Polícia. 3.1.5 Fatos e atos administrativos: 3.1.5.1 Conceito. 3.1.5.2 Requisitos do ato administrativo. 3.1.5.3 Atributos do ato administrativo. 3.1.5.4 Classificação. 3.1.5.5 Revogação e anulação. 3.1.6 Serviços públicos: 3.1.6.1 Conceito. 3.1.6.2 Princípios. 3.1.7 Responsabilidade civil do Estado. 3.1.8 Regime jurídico administrativo 3.2 Direito Civil 3.2.1 Da personalidade e da capacidade. 3.2.2 Dos direitos da personalidade. 3.2.3 Da pessoa jurídica. 3.2.4 Responsabilidade jurídica. 3.2.5 Fato jurídico. 3.2.6 Negócios jurídicos. 3.2.6.1 Conceito. 3.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação. 3.2.7 Relações de parentesco. 3.3 Direito Constitucional 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Princípios Fundamentais. 3.3.3 Direitos e Garantias Fundamentais. 3.3.4 Direitos Individuais. 3.3.5 Direitos Coletivos. 3.3.6 Direitos Sociais. 3.3.7 O Estado. 3.3.7.1 Conceito. 3.3.7.2 Elementos que compõem o Estado. 3.3.7.3 Finalidade do Estado. 3.3.7.4 Organização do Estado 3.3.8 Funções essenciais à Justiça. 3.3.9 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 3.4 Direito Penal 3.4.1 Princípios penais constitucionais. 3.4.1 Tempo e lugar do crime. 3.4.2 Contagem de prazo. 3.4.3 Conceito de crime e seus elementos. 3.4.4 Concurso de pessoas: 3.4.4.1 Autoria. 3.4.4.2 Participação. 3.4.5 Ação penal 3.4.5.1 Classificação. 52 3.4.5.2 Condições. 3.4.6 Dos crimes em espécie: 3.4.6.1 Crimes contra a pessoa. 3.4.6.2 Crimes contra o patrimônio. 3.4.6.3 Crimes contra a dignidade sexual. 3.4.6.4 Crimes contra a Administração Pública. 3.5 Direito Processual Penal 3.5.1 Direitos e garantias processuais penais. 3.5.2 Investigação criminal policial- Inquérito Policial (artigos 4° ao 23° do CPP). 3.5.3 Ação Penal (artigos 24º ao 62º do CPP); 3.5.4 Prisão cautelar: 3.5.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante. 3.5.5 Teoria geral da prova penal. 3.5.5.1. Cadeia de custódia.

PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS: 4.1 Teoria Geral dos Direitos Humanos. 4.2 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. 4.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. 4.4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 4.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados. 4.7 Política Nacional de Direitos Humanos 53 4.8 Educação e cultura em Direitos humanos 4.9 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4.10 Segurança pública e Direitos Humanos.

PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 5.1 Sistema Operacional Windows 10. 5.2 Microsoft Word 2016: Edição e formatação de textos. 5.3 LibreOffice Writer 7.1.6: Edição e formatação de textos. 5.4 Microsoft Excel 2016: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos. 5.5 LibreOffice Calc 7.1.6: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos. 5.6 Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação. 5.7 LibreOffice Impress 7.1.6: estrutura básica de apresentações, edição e formatação. 5.8 Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico. 5.9 Google Chrome 93.x ou superior: Navegação na Internet. 5.10 Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.

PROGRAMA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA: 6.1 Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções. 6.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista. 6.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal. 6.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia. 6.5 Teoria das Subculturas Criminais. 6.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica. 6.7 A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica. 6.8 Sistema penal e reprodução da realidade social. 6.9 Cárcere e marginalidade social. 6.10 Modelo consensual de Justiça Criminal. 54 6.11 Criminologia, policiamento e segurança pública no século XXI.

PROGRAMA DE NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL: 7.1 Perícias e Peritos. 7.1.1 Documentos médico-legais. 7.1.2 Quesitos oficiais. 7.1.3 Perícias médicas. 7.1.4 Ética médica e pericial. 7.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 7.2 Antropologia Médico-legal. 7.2.1 Identidade e identificação. 7.2.2 Identificação judiciária. 7.3 Traumatologia Médico-legal. 7.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 7.3.2 Energias de Ordem Mecânica. 7.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 7.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 7.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 7.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas. 7.4 Tanatologia Médico-legal. 7.4.1 Tanatognose e cronotanatognose. 7.4.2 Fenômenos cadavéricos. 7.4.3 Necropsia, necroscopia. 7.4.4 Exumação. 7.4.5 “Causa mortis”. 7.4.6 Morte natural e morte violenta. 7.4.7 Direitos sobre o cadáver. 7.5 Sexologia Médico-legal. 7.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 7.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 7.5.3 Reprodução assistida. 55 7.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual. 7.6 Psicopatologia Médico-legal. 7.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil. 7.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. 7.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 7.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação. 7.6.5 Embriaguez alcoólica. 7.6.5.1 Alcoolismo. 7.6.5.2 Aspectos jurídicos. 7.6.6 Toxicofilias.

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