Senado aprova provas práticas em concursos para professores

Senado aprova provas práticas em concursos para professores

icone calendario 28 jan 2021

Foi aprovado, no dia 17 de outubro de 2017, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o substitutivo do senador Pedro Chaves (PSC/MS) ao projeto de lei do senado 76/2016.

O projeto obriga os sistemas educacionais a adotarem provas práticas de docência nos concursos públicos para professores de educação básica.

Uma vez aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a proposta já pode seguir para votação no plenário da casa.

O que muda para os concurseiros?

A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), incluindo provas práticas de docência às provas escritas e de títulos, que atualmente compõe os concursos públicos para o magistério em todo o país.

De acordo com informações do senado, a mudança não deve ser imediata, uma vez que a proposta determina que as mudanças sejam implantadas de forma gradativa, de acordo com regulação que deverá ser futuramente estipulada.

Com isto, a regulamentação deve constar as condições e prazos para serem adotados na modalidade prática, e que esteja explícito que a prova deverá tratar especificamente de temas relacionados à docência.

O texto aprovado pela comissão também determina que os sistemas de ensino terão o prazo de um ano para se adaptarem às mudanças, em caso de aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial.

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