ASSINATURA COMPLETA
Pode ser realizado em breve um novo concurso SME Rio (Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro), com vagas para Agente de Apoio à Educação Especial. Ele está confirmado, veja!
Estude para o concurso dos seus sonhos com o Método que já ajudou na aprovação de mais de 70 mil alunos. Clique aqui e saiba mais!
Quando sai o edital do novo concurso SME Rio?
Ao que tudo indica, em breve a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro terá um novo edital de concurso público publicado.
Isso porque a secretaria informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação, nesta quarta-feira (04/10), que os preparativos foram iniciados.
Além disso, está confirmado que a oferta será para ingresso de servidores em caráter efetivo, para agente de apoio à educação especial.
“A Secretaria Municipal de Educação informa que o processo de abertura de concurso para Agentes de Apoio à Educação Especial está em curso”, disse, em nota.
A autorização chega após uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro na última terça-feira, 3 de outubro.
O pedido, então, é em caráter de urgência e esteve formulado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.
Segundo o pedido, o concurso deve ser aberto no prazo de 60 dias, ou seja, o edital tem que ser publicado até o início de dezembro.
De acordo com o MP, a rede municipal perderá mais 700 agentes nos próximos meses, que terão os contratos temporários encerrados.
“Os contratos temporários dos agentes de apoio à educação especial atualmente em curso (edital SME nº 2/2022) já estarão findos quando do início do próximo ano letivo (fevereiro de 2024), o que significa que a rede municipal, já deficitária, perderá, em breve, nada menos do que 700 agentes contratados temporariamente e que neste momento atuam para minimizar os graves problemas relatados nesta inicial”, diz a ACP.
SME Rio abriu 700 vagas temporárias para agentes
Isso em dezembro de 2022, quando a a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro publicou edital de um processo seletivo simplificado.
A contratação, então, foi para 700 temporários, com oportunidades sendo divididas pelas 11 Coordenadorias Regionais de Ensino.
Ademais, a seleção foi feita por etapa única: avaliação de títulos e experiências profissionais informadas na inscrição.
Lembrando que o cargo de Agente exige nível médio completo; mínimo de 18 anos na data da assinatura do contrato; e não ter firmado contrato temporário nos últimos 24 meses com a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Além disso, na época, a remuneração foi de R$1.350,63, isso para jornada de trabalho de 40 horas. Os valores devem ser mantidos para a nova seleção, fora os benefícios:
- licença maternidade
- licença paternidade
- férias proporcionais indenizadas
- 13º salário proporcional
- recolhimento do FGTS
- vale alimentação/refeição
- vale transporte
Atribuições
Prestação de apoio nas atividades executadas pelo professor regente e/ou Direção, contribuindo para o oferecimento de espaço físico e de convivência adequados à segurança, ao desenvolvimento e ao bem-estar social, físico e emocional dos alunos com deficiência, incluídos nas turmas regulares ou matriculados em Classes ou Escolas Especiais.
Requisitos básicos
É igualmente essencial que os concurseiros saibam que, para a investidura nos cargos, os candidatos do último concurso precisaram cumprir com os seguintes requisitos básicos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13, do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas junto à Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas da Subsecretaria de Serviços Compartilhados da Secretaria Municipal da Casa Civil;
- Possuir a qualificação exigida referente ao cargo pretendido;
- Atender ao estabelecido no Decreto Nº 35.610 de 15/05/2012, que institui o regime “Ficha Limpa” como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro;
- Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.
Sobre a SME Rio
A Secretaria Municipal de Educação (SME) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por elaborar a política educacional do município do Rio de Janeiro.
Oferecer educação para a vida, com aprendizagem na idade certa para todos os estudantes. Cabe à Secretaria cuidar das crianças e jovens da Educação Infantil (6 meses a 5 anos); do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) e da Educação de Jovens e Adultos.