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Concurso Sefaz PI: Órgão realiza estudos por novo edital!

icone calendario 17 jun 2022

Boa notícia concurseiros! A Secretaria da Fazenda do Piauí está realizando estudos para a publicação de um novo concurso Sefaz PI . Assim, a previsão é para oferta de 170 vagas em três cargos distintos.

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Concurso Sefaz PI: edital está em estudo!

A Secretaria da Fazenda do Estado de Piauí está realizando estudos para um novo concurso público.

Assim, o documento poderá ser publicado em breve! A previsão é para preenchimento de 170 vagas em três cargos. Portanto, veja:

  • 120 vagas para Agente de Tributos da Fazenda Estadual
  • 20 vagas para Analista do Tesouro Estadual
  • 30 vagas para Auditor Fiscal da Fazenda Estadual

Vale destacar que o estudo do impacto orçamentário que o novo edital provocaria foi iniciado.

Cargos vagos aumentam

Enquanto um novo concurso para a Secretaria da Fazenda do Estado de Piauí está em estudo, os cargos vagos estão aumentando. Atualmente são 1.013 vacâncias.

Isso porque por lei, o órgão possui, no total, 2.110 cargos. Destes, 1.097 foram providos em 2022.

Além disso, a expectativa é que mais 104 vacâncias ocorram em breve, provocadas por aposentadorias de servidores até 2027.

Salários previstos

Ademais, a relação das remunerações que os servidores aprovados no concurso receberiam no novo concurso, seriam:

  • Auditor Fiscal da Fazenda Estadual: R$ 26.222,61 referente ao vencimento, podendo a remuneração bruta chegar a R$ 35.238,97;
  • Analista do Tesouro Estadual: R$ 17.687,97 de vencimento básico, podendo chegar a R$ 19.987,93 de remuneração bruta;
  • Agente de Tributos da Fazenda Estadual: R$ 9.532,58 de vencimento básico, podendo chegar a R$ 11.932,39 de remuneração bruta.

Além disso, importante destacar que os vencimentos básicos seriam acrescidos de benefícios. Portanto, confira:

  • Adicional de Remuneração Fazendário – Metas
  • Adicional de Remuneração Fazendário – Incremento
  • Indenização de Transportes
  • Incentivo a Posto Fiscal/Agência de Atendimento

Dessa forma, o impacto financeiro seria de R$ 4.026.316,20 mensalmente e de R$ 48.315.794,40 anualmente com o novo certame.

Requisitos Concurso Sefaz PI

De acordo com a Lei Complementar nº263, de 30 de março de 2022 , é exigida formação de nível superior em todos os cargos da secretaria.

Já o último concurso, realizado em 2015, teve como pré-requisito para Analista e Auditor possuir diploma, devidamente registrado, de curso de Graduação de nível Superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, foi preciso:

  • ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, §1º da Constituição Federal;
  • gozar dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • estar quite com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
  • ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por avaliação médica realizada por órgão oficial do Estado;
  • possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e demais pré-requisitos constantes no edital;
  • não possuir antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o exercício do cargo;
  • estar quite com a Receita Federal no que se refere à entrega da Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física;
  • atender às disposições legais, nos casos de aposentadoria e acúmulo de cargos públicos.

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