Descrição
Prepare-se para alcançar o sucesso que deseja nos concursos públicos com a apostila Direito Administrativo para Concursos.
Este material, que faz parte da “Coletânea: O que cai na prova!”, será a principal ferramenta para otimizar seu tempo de preparação e aumentar suas chances de aprovação.
O que você encontrará em nossa apostila:
· Guia de estudos:
A apostila apresenta-se como um guia que irá direcionar o estudo da disciplina de forma eficiente, por meio de um sumário organizado em uma sequência lógica facilitando o seu aprendizado com teoria clara e objetiva.
· Assuntos mais cobrados nas provas:
A partir de análise detalhada de concursos recentes, apresentamos os assuntos e tópicos de maior relevância, permitindo que você concentre seus esforços nos assuntos de maior incidência.
· Questões:
Questões das principais bancas de concursos do país para garantir uma compreensão profunda dos temas apresentados na apostila.
· Conteúdo Esquematizado:
Para aprimorar sua compreensão e memorização, nosso conteúdo é enriquecido com boxes interativos, fluxogramas, tabelas e mnemônicos.
Conteúdo Programático
Direito Administrativo: Conceito, Origem e Fontes do Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo e Regime Jurídico da Administração. Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais. Princípios Implícitos, Reconhecidos ou Infraconstitucionais. Atos Administrativos. Conceito de Atos Administrativos. Atributos ou Características dos Atos Administrativos. Desfazimento do Ato Administrativo: Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição. Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos. Poderes e Deveres da Administração. Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade. Poderes e Deveres dos Administradores Públicos. Organização Administrativa da União. Centralização X Descentralização. Concentração X Desconcentração. Administração Direta (Órgãos Públicos) e Administração Indireta. Terceiro Setor (OSS, Oscips, Sistema e Fundações de Apoio). Agências Reguladoras e Executivas. Responsabilidade Civil do Estado. Serviços Públicos. Controle da Administração. Agentes Públicos - Lei Nº 8.112/1990. Improbidade Administrativa - Lei Nº 8.429/1992. 298. Processo Administrativo - Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999). Licitações e Contratos Administrativos - Lei Nº 14.133/2021.