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Descrição
O Curso TJ-MG Oficial Judiciário - Oficial Judiciário está de acordo com o Projeto Básico publicado recentemente pela instituição.
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Conteúdo do curso
Noções de Informática
Fábio AugustoEquipamentos de Microinformática
2 aulas
Conceitos Básicos
00:19:29Memórias: principal e auxiliar, Tipos de HDS, Métodos de Armazenamento de Informação e Periféricos
00:19:51Sistema Operacional: Windows 10
9 aulas
Windows 10 : microsoft edge
00:28:53Windows 10: windows hello e explorador de arquivos
00:20:27Windows 10: modo continuum, modo tablet, visão de tarefas e cortana
00:20:19Windows 10: fixar programa e ferramentas
00:20:29Windows 10: windows defender, área de trabalho e painel de controle
00:20:17Windows 10: configurações
00:19:31Windows 10: explorador de arquivos (arquivos e ferramentas)
00:19:59Windows 10: propriedades dos arquivos e lixeira
00:22:34Windows 10 e 11: Principais Diferenças
00:19:29Arquivos e Pastas (Diretórios)
8 aulas
Conceito de Pastas e Diretórios
00:18:00Explorador de Arquivos Windows
00:42:57Manipulação de Arquivos e Pastas no Windows
00:43:08Uso dos Menus no Windows
00:07:31Atalhos no Windows
00:10:45Área de Trabalho do Windows
00:10:08Área de Transferência do Windows
00:13:10Programas e Aplicativos do Windows
00:41:20Editor de Texto Microsoft Word e LibreOffice Writer
3 aulas
Word e Writer: Menus Guias e Formatações
00:53:19Word e Writer: Menus e Guia Arquivo
00:37:20Word e Writer: Menus Editar, Exibir, Inserir, Formatar e Ferramentas
00:40:23Planilha Eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc
1 aula
Excel e Calc: Menus, Guias, Fórmulas e Funções
00:42:48Redes, Internet e Intranet: Noções Básicas Redes de Computadores, Internet e Intranet
9 aulas
Conceitos, Acesso e Diferenças de Intranet, Internet e Extranet
00:20:00E-Learning, Videoconferências, Tecnologia VoIP, E-Commerce, Educação, Trabalho e Relacionamentos
00:20:46Conexão de Computadores, Tipos de Canais de Dados, Recursos de Internet e Protocolos de Conferência
00:21:08World Wide Web, URL, Navegadores e suas Principais Características e Funcionalidades
00:21:56Funcionalidades dos Navegadores, Domínios e Siglas
00:20:22Siglas de Domínios, Sites de Busca, Símbolos e Configurações de Pesquisa
00:20:54Filtros de Busca, Modos de Utilização, Protocolos, Pilha de Protocolos TCP/IP e Protocolos IP e DHCP
00:21:39Protocolos DHCP, TCP, UDP, Protocolos de Aplicação, HTTP e SSL
00:20:54Infraestrutura Física da Internet, Protocolos HTTPS, SMPT, POP, IMAP, FTP e DNS
00:22:02Redes, Internet e Intranet: Mozilla Firefox
11 aulas
Mozilla Firefox: conceitos básicos e navegação na internet
00:20:17Mozilla Firefox: Botões da Barra de Ferramentas, Barra de URL e Botão Pocket
00:20:37Mozilla Firefox: Botão Abrir Menu, Opções e Navegação Privativa
00:20:53Mozilla Firefox: Outras Opções de Abrir Menu
00:22:36Mozilla Firefox: menu arquivo
00:12:51Mozilla Firefox: menu editar
00:05:00Mozilla Firefox: menu exibir
00:09:39Mozilla Firefox: menu histórico
00:08:34Mozilla Firefox: menu favoritos
00:07:19Mozilla Firefox: menu ferramentas
00:19:31Mozilla Firefox: menu ajuda
00:08:13Correio Eletrônico
34 aulas
Mozilla Thunderbird: conceitos básicos de correio eletrônico
00:21:12Mozilla Thunderbird: representação e menu arquivo
02:14:01Mozilla Thunderbird: menu editar
00:15:51Mozilla Thunderbird: menu exibir
00:34:58Mozilla Thunderbird: menu ir
00:05:57Mozilla Thunderbird: menu mensagem
00:31:28Mozilla Thunderbird: menu eventos e tarefas
00:12:43Mozilla Thunderbird: menu ferramentas
00:21:15Mozilla Thunderbird: menu ajuda e aba entrada
00:12:22MS-Office Outlook 365: conceitos básicos
00:20:12MS-Office Outlook 365: barra de guias e guia arquivos
00:20:56MS-Office Outlook 365: Introdução aos Elementos de Formatação e às Informações sobre Contas
00:20:40MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Organização e Regras de Email
00:20:14MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Abrir e Exportar, Salvar, Imprimir, Conta do Office e Comentários
00:21:17MS-Office Outlook 365: Opções Geral e Email, Formatação Personalizada, Acessibilidade e Níveis de Prioridade
00:20:44MS-Office Outlook 365: Calendário, Pessoas, Tarefas, Pesquisar, Facilidade de Acesso e Avançado
00:20:38MS-Office Outlook 365: Avançado, Outras Opções de Outlook e Considerações Gerais
00:13:10MS-Office Outlook 365: Introdução aos Grupos de Formatação e ao Grupo Novo
00:21:34MS-Office Outlook 365: Novo Email Grupo Incluir, Marcas, Voz e Meus Modelos
00:21:51MS-Office Outlook 365: Grupo Incluir, Itens de Envio e Inserir Tabela
00:21:17MS-Office Outlook 365: Grupo Novo, Guia Compromisso e Uso do Calendário Outlook em Corporações
00:21:50MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir, Opções Ignorar e Limpar Conversa e Cartão de Visitas
00:21:17MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir e Opções Bloquear Remetente, Lixo Eletrônico e Itens Excluídos
00:22:30MS-Office Outlook 365: Grupo Responder e Ações de Resposta
00:12:26MS-Office Outlook 365: Grupo Mover, Regras e Categorização
00:14:38MS-Office Outlook 365: Grupo Marcas, Acompanhamento, Prioridade e Opções de Controle
00:12:39MS-Office Outlook 365: Grupo Localizar e Opções de Localizar Pessoas, Filtrar Emails e Catálogo de Endereços
00:12:32MS-Office Outlook 365: guia inserir
00:44:50MS-Office Outlook 365: guia opções
00:19:14MS-Office Outlook 365: guia formatar texto
00:42:34MS-Office Outlook 365: guia revisão
00:20:29MS-Office Outlook 365: guia enviar e receber
00:12:26MS-Office Outlook 365: guia pasta
00:17:19MS-Office Outlook 365: guia exibir
00:21:40Segurança da Informação, Segurança Cibernética e Proteção da Privacidade
10 aulas
Tipos e Definições de Vírus
00:18:12Tipos e Definições de Worms e Exploit
00:15:44Tipos e Definições de Sniffers e Portscanners
00:11:29Tipos e Definições de Backdoors e Spywares
00:22:15Tipos e Definições de Adware, DOS e DDOS
00:18:11Tipos e Definições de Bot e Botnets
00:09:44Tipos e Definições de Phishing e Pharming
00:10:03Tipos e Definições de Rootkit, Ransomware e Cavalo de Tróia
00:15:55Noções sobre Política de Segurança
00:20:01Segurança Digital, Vazamento de Informações e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
00:33:59Certificação Digital
4 aulas
Conceito e Legislação
00:21:37Aplicativos de Segurança
00:21:59Criptografia PGP
00:21:02Chaves Públicas e Privadas e utilização de interface web ou aplicativos próprios
00:12:33Videoconferência
1 aula
Noções de voz sobre IP e Noções de Videoconferência
00:45:27Língua Portuguesa
Ariane BudkeLeitura, Análise e Interpretação de Texto
14 aulas
Apresentação do Curso
00:10:42Conceitos Gerais
00:30:39Diferença entre Compreender e Interpretar
00:11:47Técnicas de Leitura
00:17:15Exercícios sobre Compreensão e Interpretação
00:38:42Elementos da Comunicação
00:11:32Funções Referencial, Emotiva, Conativa, Metalinguística, Fática e Poética
00:22:38Exercícios sobre Funções da Linguagem
00:08:48Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail
00:46:30Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário
00:38:03Exercícios sobre Gêneros Textuais
00:12:02Arcaísmo, Ambiguidade, Barbarismo, Cacófato, Eco, Pleonasmo e Solecismo
00:18:32Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal
00:56:07Exercícios sobre Tipologia textual
00:13:10Semântica
21 aulas
Principais Conceitos
00:14:40Conotação X Denotação
00:17:22Sinonímia X Antonímia
00:06:04Hiperônimos X Hipônimos
00:10:16Homônimos
00:29:06Parônimos
00:14:47Polissemia
00:10:24Conceito de Figuras de Linguagem
00:16:52Aliteração, Assonância e Onomatopeia
00:08:11Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia
00:20:48Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo
00:18:02Exercícios sobre Figuras de Linguagem
00:10:27Elipse, Zeugma, Polissíndeto, Hipérbato, Silepse, Anacoluto, Pleonasmo e Anáfora
00:26:29Coesão Lexical e Coesão Gramatical
00:40:56Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual
00:15:52Exercícios sobre Coesão e Coerência Textual
00:23:33Sentido, Sinônimos, Antônimos, Campo Semântico, Hipônimos, Hiperônimo, Homonímia e Paronímia
00:35:10Polissemia, Ambiguidade, Função Comunicativa, Função Expressiva, Função Estilística e Função Coesiva
00:24:54Exercícios sobre Significação das Palavras
00:07:46Vozes Verbais Ativa, Passiva e Reflexiva
00:27:04Exercícios sobre Vozes Verbais
00:15:51Morfossintaxe e Sintaxe: A Oração e seus Termos
9 aulas
Aspectos Gerais
00:35:52Sujeito
00:46:27Predicado
00:24:55Termos Integrantes
00:40:29Termos Acessórios
00:49:26Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos na Oração
00:21:31Exercícios sobre Sujeito e Predicado
00:15:35Exercícios sobre Termos Integrantes
00:15:39Exercícios sobre Termos Acessórios
00:11:37Ortografia
32 aulas
Separação Silábica e Encontros Vocálicos
00:12:33Dígrafo e Encontros Consonantais
00:08:00Exercícios sobre Encontros Vocálicos e Consonantais
00:04:02Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico
00:19:01Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas
00:13:43Regras de Acentuação
00:20:38Regras Especiais de Acentuação
00:10:28Exercícios sobre Acentuação Gráfica
00:14:16Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH
00:37:14Que ou Quê
00:04:47Uso dos Porquês
00:14:56Se Não ou Senão
00:03:34Tampouco ou Tão Pouco
00:03:57Mal ou Mau
00:05:10Mas e Mais
00:07:28Onde ou Aonde
00:04:19Há ou A
00:08:04Em Vez De ou Ao Invés De
00:05:48A Fim De ou Afim
00:06:06Ao Encontro De ou De Encontro A
00:02:18A Cerca De ou Acerca De
00:07:17A Par ou Ao Par
00:04:53A Ver ou Haver
00:05:17Demais ou De Mais
00:08:52Palavras com Dupla Grafia
00:05:45Uso de Letras Maiúsculas
00:21:55Hífen: Regras Gerais
00:09:11Hífen: Regras Especiais
00:15:09Hífen: Regras de Colocação
00:31:48Exercícios sobre Emprego do Hífen
00:10:54Acordo Ortográfico e Principais Alterações
00:25:55Exercícios sobre Ortografia
00:38:02Morfologia
41 aulas
Estrutura das Palavras
00:28:44Formação das Palavras
00:25:30Classes de Palavras
00:28:00Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras
00:12:55Conceito e Classificação dos Substantivos
00:23:23Flexão de Gênero
00:14:27Particularidades de Gênero
00:12:03Flexão de Número dos Substantivos Simples
00:15:27Flexão de Número dos Substantivos Compostos
00:20:31Variação de Grau
00:21:20Artigo: Conceitos Iniciais
00:17:59Usos dos Artigos Definidos
00:13:45Usos dos Artigos Indefinidos
00:09:29Adjetivos: Aspectos Gerais
00:35:04Flexão de Gênero e Número
00:14:44Grau dos Adjetivos
00:22:53Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos
00:11:12Advérbios: Conceito e Usos
00:43:42Interjeições: Conceito e Usos
00:26:01Preposições: Conceito e Usos
00:51:19Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições
00:12:03Pronome: Conceitos Gerais
00:16:18Pronomes Pessoais
00:37:00Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras
00:20:32Pronomes Pessoais de Tratamento
00:11:43Pronomes Demonstrativos
00:36:27Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos
00:27:31Pronomes Possessivos
00:15:54Pronomes Relativos
00:30:29Exercícios sobre Pronomes
00:10:28Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal
00:35:06Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal
00:45:46Modo Indicativo
00:27:48Modo Subjuntivo e Modo Imperativo
00:17:56Exercícios sobre Verbos
00:16:51Numeral
00:34:51Conjunção Aspectos Gerais
00:20:29Conjunções Coordenadas
00:24:03Conjunções Subordinadas
00:43:21Conjunções Polissêmicas
00:19:33Exercícios sobre Conjunções
00:12:43Morfossintaxe e Sintaxe: Concordância Nominal e Verbal
7 aulas
Concordância Verbal: Sujeito Simples
00:36:26Concordância Verbal: Sujeito Composto
00:17:39Concordância Verbal: Casos Especiais
00:19:50Concordância Verbal: Verbo Ser
00:11:13Exercícios sobre Concordância Verbal
00:25:26Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares
00:42:19Exercícios sobre Concordância Nominal
00:16:15Morfossintaxe e Sintaxe: Regência Verbal e Nominal
5 aulas
Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição
00:30:55Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal
00:24:38Exercícios sobre Regência Verbal
00:20:17Regência Nominal: Definições, Características e Termos
00:19:18Exercícios sobre Regência Nominal
00:18:19Morfossintaxe e Sintaxe: Uso da Crase
5 aulas
Ocorrência da Crase
00:19:16Casos Especiais de Crase
00:17:08Casos Facultativos da Crase
00:10:46Casos Proibidos do Uso da Crase
00:19:09Exercícios sobre Crase
00:13:21Morfossintaxe e Sintaxe: O Período e sua Construção
9 aulas
Orações Coordenadas
00:34:18Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada
00:18:32Orações Subordinadas Substantivas
00:38:50Orações Subordinadas Adjetivas
00:20:41Orações Subordinadas Adverbiais
00:27:39Exercícios sobre Orações Coordenadas
00:13:21Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas
00:21:34Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas
00:12:52Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais
00:16:07Pontuação
6 aulas
Uso da Vírgula
00:33:45Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar
00:30:22Caso Proibitivos do Uso da Vírgula
00:08:38Outros Sinais de Pontuação
00:30:40Equivalência dos Sinais de Pontuação
00:23:27Exercícios sobre Pontuação
00:31:58Morfossintaxe e Sintaxe: Equivalências e Transformação de Estruturas, Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
3 aulas
Citação, Discurso Direto, Discurso Indireto e Discurso Indireto Livre
00:28:06Transposição do Discurso Direto para o Discurso Indireto
00:23:25Exercícios sobre Tipos de Discurso
00:11:29Raciocínio Lógico
Kaká e Gustavo JapiassuEstrutura Lógica de Relações Arbitrárias entre Pessoas, Lugares, Objetos ou Eventos Fictícios; Deduzir Novas Informações das Relações Fornecidas e Avaliar as Condições Usadas para Estabelecer a Estrutura Daquelas Relações
6 aulas
Conceito de Associações Lógicas e Questões
00:56:27Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1
00:40:53Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2
00:41:11Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3
00:59:32Verdades e Mentiras
02:16:12Noções básicas sobre calendários
01:51:43Raciocínio Verbal
3 aulas
Proposições Lógicas
00:43:16Tabela Verdade
00:32:35Equivalência Lógica e Negação Lógica
00:37:09Raciocínio Matemático
1 aula
Raciocínio Matemático: Conceito e Exercícios
00:42:37Raciocínio Sequencial
2 aulas
Regularidade de Sequências
00:53:22Sequências Lógicas
00:27:42Orientação Espacial e Temporal
1 aula
Orientação Espacial e Temporal
01:46:36Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
2 aulas
Discriminação de Elementos: Conceito e Exercícios
00:20:55Formação de Conceitos: Conceito e Exercícios
00:14:49Compreensão do Processo Lógico que a Partir de um Conjunto de Informações, Conduz a Conclusões Determinadas
1 aula
Conceito e Exercícios
00:43:51Noções Básicas de Proporcionalidade e Porcentagem
12 aulas
Definição e Análise de Grandezas
00:26:31Regra de Três Simples
00:28:03Exercícios de Regra de Três Simples
00:16:16Regra de Três Composta
00:25:51Exercícios de Regra de Três Composta
00:20:34Divisão Diretamente Proporcional
00:18:38Divisão Inversamente Proporcional
00:19:09Problemas de Torneiras
00:25:45Escala e Índice Pluviométrico
00:23:09Notação e Cálculo Percentual
00:23:48Acréscimos e Decréscimos
00:20:20Operações Sucessivas
00:20:38Análise e Interpretação de Dados Representados em Tabelas e Gráficos
1 aula
Desenhos, Mapas, Gráficos, Tabela, Plantas e Utilização de Escalas
00:45:21Noções de Direito - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Irineu RuizDos Princípios Fundamentais
4 aulas
Fundamentos da República
00:45:05Princípio da Separação dos Poderes
00:11:37Objetivos da República
00:07:59Princípios das Relações Internacionais
00:08:42Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Individuais e Coletivos
55 aulas
Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais
01:06:32Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação
00:36:14Direito à Vida
00:23:14Direito à Liberdade
00:03:09Princípio da Igualdade
00:25:32Liberdade de Pensamento
00:13:33Direito de Resposta
00:07:41Liberdade de Expressão
00:07:54Acesso à Informação e Sigilo da Fonte
00:08:51Liberdade de Crença Religiosa
00:20:45Inviolabilidade da Intimidade
00:09:10Inviolabilidade Domiciliar
00:10:32Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências
00:14:46Liberdade de Atividade Profissional
00:03:28Liberdade de Reunião
00:16:11Liberdade de Associação
00:10:45Representação e Substituição Processual
00:11:39Direito de Propriedade
00:26:02Desapropriação
00:12:22Requisição Administrativa
00:08:39Defesa do Consumidor
00:05:03Direito à Informação
00:10:40Direito de Petição
00:09:32Direito de Certidão
00:04:51Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
00:11:30Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada
00:11:54Juiz Natural e Promotor Natural
00:10:52Tribunal do Júri
00:16:11Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável
00:23:49Vedação ao Racismo
00:12:38Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional
00:06:49Pessoalidade da Pena
00:08:06Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas
00:14:36Extradição
00:08:35Devido Processo Legal
00:04:15Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
00:17:19Vedação à Prova Ilícita
00:06:58Princípio da Presunção de Inocência
00:10:46Identificação Criminal do Civilmente Identificado
00:09:14Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
00:10:10Hipóteses Constitucionais de Prisão
00:05:12Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu
00:09:19Prisão Civil por Dívida
00:08:29Assistência Jurídica Gratuita
00:08:38Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão
00:10:05Gratuidade do Registro Civil
00:04:07Celeridade Processual
00:02:28Habeas Corpus
00:09:40Mandado de Segurança
00:17:04Mandado de Injunção
00:08:04Habeas Data
00:03:52Ação Popular
00:06:06Proteção dos Dados Pessoais
00:08:32Tratados e Convenções Internacionais
00:17:21Tribunal Penal Internacional
00:12:07Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais
10 aulas
Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais
00:08:56Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego
00:03:17Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador
00:08:18Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador
00:06:27Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador
00:02:44Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal
00:06:15Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico
00:07:42Direito Sindical
00:09:14Direito de Greve
00:05:36Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal
00:02:04Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Da Nacionalidade
6 aulas
Conceito de Nacionalidade
00:37:20Espécies de Nacionalidade
00:17:14Critérios de Atribuição de Nacionalidade
00:03:24Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil
00:12:44Tratamento Diferenciado
00:17:59Perda da Nacionalidade
00:28:08Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Políticos
6 aulas
Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular
00:16:58Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade
00:12:16Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular
00:19:52Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo
00:20:44Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade
00:07:04Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade
00:18:02Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Partidos Políticos
2 aulas
Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar
00:24:16Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário
00:09:38Da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil
1 aula
Da Organização Político-Administrativa
00:23:13Da Administração Pública e Dos Servidores Públicos
27 aulas
Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública
00:16:57Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade
00:20:30Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade
00:19:58Princípio da Legalidade e Atos Normativos
00:09:15Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa
00:13:44Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal
00:14:35Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa
00:14:08Princípio da Moralidade e Nepotismo
00:15:39Princípio da Publicidade e Repercussões
00:15:37Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição
00:09:30Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública
00:23:20Organização Legal do Serviço Público
00:14:53Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos
00:21:15Acesso ao Serviço Público e Requisitos
00:15:22Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público
00:21:22Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades
00:13:17Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação
00:19:20Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido
00:19:35Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança
00:18:14Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado
00:11:22Obrigatoriedade de Licitar
00:18:17Responsabilidade Civil do Estado
00:20:09Regime Jurídico dos Agentes Públicos
00:19:18Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos
00:17:33Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
00:14:10Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos
00:08:15Estabilidade
00:29:01Do Poder Legislativo
32 aulas
Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos
00:19:08Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo
00:13:19Congresso Nacional
00:18:19Câmara dos Deputados
00:11:34Senado Federal
00:17:56Comissões
00:20:35Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:17Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:28Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes
00:20:45Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito
00:20:12Reuniões
00:20:24Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)
00:19:13Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)
00:20:38Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional
00:21:35Atribuições da Câmara dos Deputados
00:16:04Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)
00:17:30Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)
00:16:27Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas
00:22:42Imunidade Formal dos Congressistas
00:22:51Foro Especial em Razão da Função
00:17:38Afastamento
00:12:07Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades
00:17:13Incompatibilidades
00:14:53Perda do Mandato
00:16:33Renúncia ao Mandato
00:13:51Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores
00:15:21Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União
00:20:32Competências do Tribunal de Contas da União
00:12:20Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais
00:20:45Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
00:16:26Comissão Mista, Características do Tribunal de Contas e Sistema de Controle Interno
00:12:31Aplicação de Normas a Organização, Composição e Fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal
00:08:12Do Poder Executivo
11 aulas
Do Presidente e Do Vice-Presidente da República
00:19:04Noções de Presidencialismo
00:20:46Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República
00:20:25Atribuições do Presidente da República
00:19:59Atribuições dos Ministros de Estado
00:17:50Responsabilidade dos Ministros de Estado
00:09:27Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República
00:15:56Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República
00:19:13Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções
00:22:27Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República
00:19:56Prerrogativa de Foro do Presidente da República
00:14:00Poder Judiciário
30 aulas
Introdução e Sistemas de Jurisdição
00:17:19Órgãos do Poder Judiciário
00:16:13Funções Típicas e Atípicas
00:10:21Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento
00:19:16Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa
00:21:10Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção
00:20:58Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos
00:22:32Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados
00:19:11Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função
00:12:36Vedações aos Magistrados
00:10:38Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:21:06Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
00:20:24Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências
00:20:24Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:21:39Competência Originária do Supremo Tribunal Federal
00:23:01Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal
00:19:15Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal
00:14:02Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:35Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça
00:20:07Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça
00:17:22Justiça Federal
00:20:23Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais
00:17:50Competências dos Juízes Federais
00:14:24Justiça do Trabalho
00:20:43Competências dos Juízes do Trabalho
00:17:29Justiça Eleitoral
00:18:53Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral
00:06:13Justiça Militar
00:22:22Justiça Estadual
00:18:28Quinto Constitucional
00:11:14Das Funções Essenciais à Justiça
21 aulas
Introdução
00:08:50Funções e natureza do MP
00:16:43Princípios Institucionais
00:36:57Ingresso na Carreira
00:13:47Garantias
00:19:59Vedações
00:20:17Estrutura (Organização e Composição)
00:06:49Procurador Geral da República
00:17:17Procurador Geral de Justiça
00:10:43Conselho Nacional do MP (CNMP)
00:16:58Corregedor Nacional
00:10:38Funções Institucionais
00:17:30Ministério Público nos Tribunais de Contas
00:05:10Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União
00:37:01Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
00:12:46Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios
00:15:18Da Advocacia Privada
00:38:03Considerações Iniciais, Garantias e Vedações
00:18:07Prerrogativas
00:19:14Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública
00:11:46Resolução de Questões
00:19:20Da Família, Da Criança, Do Adolescente, Do Jovem e Do Idoso
7 aulas
Da Família
00:17:09União Homossexual ou Homoafetiva
00:17:01Transexualidade
00:35:53Violência Doméstica e Familiar
00:19:06Casamento
00:16:41Da Criança, Adolescente e Jovem
00:21:55Do Idoso
00:16:56Noções de Direito - Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
Evandro MuzyDos Servidores Públicos
1 aula
Dos Servidores Públicos Civis
00:23:36Do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário
4 aulas
Poder Legislativo: Da Assembleia Legislativa
00:14:50Poder Legislativo: Dos Deputados
00:20:46Poder Legislativo: Das Atribuições da Assembleia Legislativa
00:15:02Do Poder Executivo e Do Poder Judiciário
00:23:22Das Funções Essenciais à Justiça
1 aula
Das Funções Essenciais à Justiça
00:31:53Noções de Direito - Lei Complementar Estadual nº 59/2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
Irineu RuizDas Circunscrições
1 aula
Das Circunscrições
00:15:33Dos Órgãos de Jurisdição
1 aula
Dos Órgãos de Jurisdição
00:05:38Dos Tribunais e dos Juízes Comuns
3 aulas
Da Constituição
00:04:40Da Direção
00:14:00Da Organização e Da Corregedoria-Geral de Justiça
00:15:23Da Magistratura da Justiça Comum
1 aula
Da Magistratura da Justiça Comum
00:02:55Dos Órgãos Auxiliares da Justiça
2 aulas
Dos Órgãos Auxiliares dos Tribunais
00:04:54Dos Órgãos Auxiliares dos Juízos
00:03:30Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
1 aula
Dos Direitos do Servidor
00:20:26Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário
3 aulas
Dos Deveres
00:08:12Das Proibições
00:08:47Das Responsabilidades
00:05:47Da Sindicância e Do Processo Disciplinar
1 aula
Disposições Gerais, Da Sindicância, Do Afastamento Preventivo e Do Processo Disciplinar
00:22:31Noções de Direito - Lei Estadual nº 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Fábio TadeuLei Estadual nº 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
9 aulas
Disposições Preliminares
00:21:53Do Provimento
01:16:09Da Remoção, Da Readaptação, Do Tempo de Serviço e Da Freqüência e do Horário
00:20:46Da Vacância e Dos Direitos, Vantagens e Concessões
00:42:21Das Férias Prêmio
00:22:48Das Licenças e Da Estabilidade
01:04:46Da Disponibilidade, Do Direito de Petição, Da Acumulaçã, Das Concessões e Das Responsabilidades
00:20:02Da Prisão Preventiva e da Suspensão Preventiva, Dos Deveres e Proibições e Da apuração de irregularidades
00:20:13Das Penalidades
00:10:29Noções de Direito - Regimento Interno do TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 03/2012
Luiz CláudioDisposições Preliminares
1 aula
Disposições Preliminares
00:10:54Da Organização e Do Funcionamento
2 aulas
Órgãos do Tribunal
00:14:55Comissões, Funcionamento e Quórum
00:16:17Do Registro, Preparo e Distribuição dos Feitos
1 aula
Registro, Preparo e Distribuição dos Feitos
00:35:19Do Relator e Do Revisor
1 aula
Do Relator e Do Revisor
00:14:19Da Pauta
1 aula
Da Pauta
00:08:09Do Julgamento
1 aula
Votação e Julgamento Eletrônico
00:18:59Do Acórdão
1 aula
Do Acórdão
00:11:38Dos Recursos Cíveis
1 aula
Dos Recursos Cíveis
00:25:08Dos Recursos Criminais
1 aula
Dos Recursos Criminais
00:32:56Dos Procedimentos Comuns às Jurisdições Cível e Criminal
1 aula
Dos Procedimentos Comuns às Jurisdições Cíveis e Criminais
00:19:03Noções de Direito - Noções de Direito Administrativo
Franco, Rodrigo Cavalheiro e Fábio TadeuOrganização Administrativa
7 aulas
Estado, Governo e Administração Pública
00:35:49Órgãos Públicos
00:35:14Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta
00:35:46Definição, Características e Diferenças das Entidades
00:33:09Desconcentração e Descentralização
00:32:04Autarquias
00:25:53Exercícios Sobre Organização da Administração Pública
00:10:34Princípios da Administração Pública
4 aulas
Parte Geral
00:25:20Princípios Expressos
00:31:11Princípios Implícitos
00:31:35Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública
00:10:32Agentes Públicos
12 aulas
Cargo, Emprego e Função Pública
01:00:21Conceito e Classificação de Agentes Públicos
00:35:24Casos Especiais
01:01:52Do Concurso Público
01:01:15Direito à Nomeação
00:34:18Direito à Cotas
00:31:57Acumulação de Cargos
01:00:49Dos Direitos Sociais
00:35:32Da Remuneração
01:00:51Da Aposentadoria
00:34:57Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório
00:40:46Exercícios Sobre Agentes Públicos
00:10:47Poderes Administrativos
6 aulas
Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia
00:31:12Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder
00:35:26Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar
00:35:57Conceito Legal e Ciclo de Polícia
00:31:26Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia
00:31:29Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública
00:10:48Ato Administrativo
9 aulas
Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos
00:34:06Requisitos Essenciais e Acidentais
01:01:20Dos Atributos
00:34:24Das Espécies
00:35:09Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação
00:31:32Elaboração, Vícios e Classificação Geral
00:32:42Da Extinção do Ato
00:35:36Da Convalidação
00:35:47Exercícios Sobre Atos Administrativos
00:10:32Controle e Responsabilização da Administração: Controle Administrativo
1 aula
Controle Administrativo
00:30:52Em Breve - Resolução TJMG nº. 880/2018 (PAR)
0 aulas
Em Breve - Lei Estadual nº 13.994/2001 (CAFIMP)
0 aulas
Em Breve - Decreto Estadual nº 45.902/2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP)
0 aulas
Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 (Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
2 aulas
Disposições Preliminares, Dos Beneficiários, Dos Órgãos e Da Formalização, Alteração e Baixa
00:19:15Do Acesso aos Mercados e do Associativismo e Cooperativismo
00:14:39Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
1 aula
Lei Complementar n° 123/2006 - Disposições Legais
00:44:39Licitação e Contratos - Lei nº 14.133/2021
23 aulas
Base Constitucional da Licitação
00:20:55Do Âmbito de Aplicação Desta Lei
01:00:52Princípios
01:00:33Das Disposições Transitórias e Finais
00:35:29Do Agente de Contratação
01:00:43Objetivos, Regras e Vedações
01:00:56Fase Licitatória
01:00:56Regras Editalícias
01:01:03Tipos e Modalidades
00:35:08Prazos de Edital
00:35:26Modalidades de Disputa
01:01:03Encerramento da Licitação
00:31:37Processo de Contratação Direta
00:32:27Inexigibilidade e Dispensa
00:35:31Dispensa de Licitação: Dispensável
00:40:22Dispensa de Licitação: Disposições Gerais
00:35:51Dispensa de Licitação: Dispensada
01:01:14Dos Instrumentos Auxiliares
01:10:06Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços
01:02:05Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares
00:31:10Resolução de Questões: Inexigibilidade
01:01:14Resolução de Questões: Dispensável
01:00:20Resolução de Questões: Dispensada
01:02:16Lei nº 10.520/2002
1 aula
Lei nº 10.520/2002 - Lei que institui a Licitação na Modalidade Pregão
01:05:58Noções de Direito - Declaração Universal dos Direitos Humanos
Camila CuryDeclaração Universal dos Direitos Humanos
5 aulas
Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º
00:20:13Artigos 6º ao 15
00:19:59Artigos 16 ao 26
00:19:10Artigos 29 ao 30
00:07:37Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
00:16:01Noções de Direito - Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020
Fábio TadeuEm Breve - Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020
0 aulas
Noções de Direito - Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LGPD) (Camila CuryLei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
7 aulas
Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei
00:34:02Conceitos Importantes e Tratamento de Dados Pessoais
00:20:34Atividade de Tratamento de Dados Pessoais de Boa-Fé
00:20:24Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais
00:38:57Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
00:26:36Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados
00:17:44Dos Direitos do Titular - Camila Cury
00:30:28Lei sobre a Informatização do Processo Judicial - Lei nº 11.419/2006
Camila CuryLei sobre a Informatização do Processo Judicial - Lei nº 11.419/2006
1 aula
Lei n° 11.419/2006 - Das Disposições Iniciais
00:20:10Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe - Resolução do CNJ nº 185/2013
Em Breve - Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe - Resolução do CNJ nº 185/2013
0 aulas
Noções Básicas de Direito Processual Civil
Camila Cury e Vanessa AndréProcessos
4 aulas
Tipos de Processos e Procedimentos, Distribuição, Autuação e Registro, Protocolo e Normas da Corregedoria-Geral do TJMG
00:56:00Petição Inicial, Numeração e Rubrica das Folhas dos Autos, Guarda, Conservação e Restauração dos Autos
00:33:09Manifestação e Vista e Retiradas dos Autos pelo Advogado
00:22:40Recebimento, Remessa, Assentada, Juntada, Publicação, Certidão Judicial e Autos Eletrônicos
00:34:24Termos Processuais Cíveis e Criminais e Autos
1 aula
Conceitos, Conteúdo, Forma e Tipos
00:08:12Função Jurisdicional
9 aulas
Da Jurisdição e Da Ação
00:15:49Dos Limites da Jurisdição Nacional
00:23:37Da Cooperação Internacional
00:21:48Do Auxílio Direto
00:24:09Da Competência
00:48:07Disposições Comuns às Seções Anteriores
00:16:43Da Modificação da Competência
00:33:06Da Incompetência do Juízo
00:12:53Da Cooperação Nacional
00:11:24Sujeitos do Processo
8 aulas
Deveres das Partes e Procuradores
00:20:47Responsabilidade das Partes por Dano Processual
00:18:12Da Gratuidade da Justiça
00:34:54Dos Procuradores
00:29:33Sucessão das Partes e dos Procuradores
00:20:07Do Ministério Público
00:17:30Da Advocacia Pública
00:06:14Da Defensoria Pública
00:15:12Atos do Juiz
1 aula
Dos Pronunciamentos do Juiz
00:12:55Atos Processuais e Prática Eletrônica de Atos Processuais
6 aulas
Dos Atos em Geral
00:19:07Negócio Jurídico Processual
00:19:25Da Prática Eletrônica de Atos Processuais e Dos Atos das Partes
00:12:40Dos Pronunciamentos do Juiz
00:12:55Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
00:15:04Do Tempo e Do Lugar
00:11:25Da Comunicação dos Atos Processuais
4 aulas
Disposições Gerais
00:12:39Da Citação
00:43:33Das Cartas
00:15:16Das Intimações
00:19:40Dos Prazos
1 aula
Dos Atos Processuais, Disposições Gerais e Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
01:08:09Apensamento dos Autos
1 aula
Procedimentos, Formas e Requisitos
00:10:16Autos Suplementares
1 aula
Definição, Formação, Características e Função
00:11:35Cumprimento de Sentença
7 aulas
Disposições Gerais
00:39:14Do Cumprimento Provisório da Sentença
00:21:18Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
00:21:05Do Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconhece a Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia Certa
00:21:09Impugnação ao Cumprimento de Sentença
00:41:18Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
00:22:40Do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa
00:19:51Processo de Execução
7 aulas
Disposições Gerais
00:34:04Partes e Requisitos para Execução
00:24:00Requisitos do Título Extrajudicial
00:16:12Título Executivo Extrajudicial
00:12:34Exigibilidade da Obrigação
00:09:11Responsabilidade Patrimonial
00:55:15Espécies de Execução
01:17:51Atos de Execução
19 aulas
Do Objeto da Penhora
00:29:50Da Documentação da Penhora, De seu Registro e Do Depósito
00:24:59Do Lugar de Realização da Penhora
00:15:37Das Modificações da Penhora
00:22:56Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
00:14:12Da Penhora de Créditos
00:16:53Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
00:16:16Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes
00:16:46Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
00:10:13Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel
00:10:07Da Avaliação
00:18:17Da Expropriação de Bens: da adjudicação
00:22:04Dos Embargos à Execução
00:58:05Da Expropriação de Bens: da alienação
01:03:46Da Satisfação do Crédito
00:20:16Da Execução contra a Fazenda Pública
00:20:20Da Execução de Alimentos
00:16:21Da Suspensão do Processo de Execução
00:20:37Da Extinção do Processo de Execução
00:07:42Dos Documentos Eletrônicos
1 aula
Conceito, Uso e Características
00:16:30Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública
1 aula
Conceito, Execução Fiscal, Citação, Penhora, Arresto e Defesa do Executado
00:34:43Centrais de Mandados
1 aula
Definição e Funções
00:20:40Bem de Família
1 aula
Definição, Aplicação e Exceções
00:21:35Alienação Fiduciária
1 aula
Normas de Processo
00:20:11Em Breve - Atos Processuais Determinados ao Oficial de Justiça em Função de sua Atribuição
0 aulas
Noções de Direito Civil
Camila CuryDas Pessoas Naturais
9 aulas
Existência e Personalidade, Início da Personalidade Civil da Pessoa, Teorias Relativas à Aquisição da Personalidade, Capacidade,
00:20:29Emancipação, Fim da existência da pessoa natural, Declaração de Morte Presumida sem a Decretação de Ausência
00:20:32Comoriência, Registro Público, Dos Direitos de Personalidade
00:21:17Proibição a Atos de Disposição do Próprio Corpo, Disposição Gratuita do Corpo, Direito ao Nome, Morto ou Ausente, Inviolabilidade da Vida Privada da Pessoa Natural
00:22:00Nome Civil
00:40:16Estado Civil
00:10:16Conceito, Requerimento, Sucessões Provisórias e Efeitos da Sentença
00:22:25Alienação de Bens Imóveis , Falecimento e Aparecimento do Ausente
00:19:09Linha do Tempo da Ausência
00:16:23Das Pessoas Jurídicas
2 aulas
Disposições Gerais
00:26:35Das Associações e Das Fundações
00:23:59Domicílio
1 aula
Do Domicílio
00:21:43Bens
6 aulas
Bens Públicos
00:21:52Conceito e Definição
00:05:26Dos Bens Considerados em Si Mesmo
00:14:43Dos Bens Corpóreos e Incorpóreos
00:09:27Dos Bens Reciprocamente Considerados
00:17:21Dos Bens no Comércio e Fora do Comércio
00:09:53Atos Ilícitos e Lícitos
3 aulas
Fato Jurídico e Ato Jurídico
00:21:11Do Negócio Jurídico
01:28:20Simulação
00:20:20Prescrição e Decadência
4 aulas
Da Prescrição: Conceitos, Pontos Importantes, Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição
00:20:21Da Prescrição: Causas que Interrompem a Prescrição, Prazos Prescricionais
00:21:00Da Prescrição: Prazos Prescricionais (Continuação), Comparação entre Prescrição e Decadência
00:21:56Da Decadência
00:20:04Prova
3 aulas
Prova do Fato Jurídico, Confissão, Escritura Pública
00:21:12Traslados e Certidões
00:22:07Testemunhas, Exame médico
00:17:08Mandato
6 aulas
Disposições Gerais, Mandato Oneroso, Mandato em Termos Gerais, Atos Praticados por Quem Não Tenha Mandato ou o Tenha Sem Poderes Suficientes
00:21:55Das Obrigações do Mandatário, Proibição do Mandante, Omissão da Procuração Quanto ao Substabelecimento
00:20:49Responsabilidade do Mandatário, Declarados Conjuntos, Interdição ou Mudança de Estado do Mandante,
00:18:47Das Obrigações do Mandante, Mandato for Outorgado por Duas ou Mais Pessoas e Para Negócio Comum, Direito de Retenção
00:12:19Cessa o Mandato, Revogação do Mandato – Efeitos, Revogação do Mandato, Nomeação de Outro Mandatário para Gerir o Mesmo Negócio, Renúncia do Mandato, Falecimento do Mandatário, Herdeiros na Situação
00:20:55Mandato Judicial
00:06:03Posse
5 aulas
Da Posse: conceitos
00:18:59Da Posse: classificação
00:27:56Da Posse: aquisição
00:11:10Da Posse: efeitos
00:40:30Da Posse: perda
00:08:46Servidões
2 aulas
Da Constituição e Exercício das Servidões
00:20:16Remoções, Restrições e Extinção dos Servidores
00:23:31Tutela e Curatela
6 aulas
Conceito, Direito de Nomeaçao de Tutor, Tutela Dativa, Incapazes de Exercer a Tutela e Escusa dos Tutores
00:21:05Prazo para Escusa, Deveres do Tutor, Nomeação de Protutor, Responsabilidade do Juiz na Tutela e Bens do Menor
00:20:58Sustento do Menor, Competências do Tutor, Impedimentos do Tutor, Imóveis do Menor, Responsabilidade do Tutor e Prestação de Contas
00:19:00Prestação de Contas, Cessação da condição de Tutelado e Cessação das Funções do Tutor
00:11:17Conceito, Condições para Nomeação como Curador, Curatela Compartilhada, Exercício da Curatela e Curatela do Enfermo, Nascituro ou Deficiente Físico
00:20:38Da Tomada de Decisão Apoiada
00:22:46Estabelecimento Empresarial
1 aula
Estabelecimento Empresarial
00:24:53Nome Empresarial
1 aula
Nome Empresarial
00:19:08Direito de Empresa, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Sociedade Limitada Unipessoal
1 aula
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Sociedade Limitada Unipessoal
00:22:20Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
32 aulas
Introdução e Conceitos Básicos
00:31:11Sujeito Ativo do Ato Ímprobo
00:35:53Sujeito Passivo do Ato Ímprobo
00:31:20Princípios, Atipicidade e Representação
00:31:09Atos Ímprobos
00:20:49Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
00:29:23Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
00:35:30Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública
00:36:00Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos
00:26:09Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados
00:31:43Da Declaração de Bens
00:16:01Representação
00:26:33Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens
00:31:03Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens
00:21:45Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento
00:20:58Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens
00:29:30Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa
00:25:28Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória
00:33:16Da Solução Consensual
00:17:15Contestação e Réplica
00:29:43Decisões e Nulidades
00:18:23Intervenção de Terceiros
00:31:24Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública
00:26:04Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento
00:31:15Do Acordo de Não Persecução Civil
00:34:49Sentença e Julgamento
00:31:27Cumprimento de Sentença
00:35:48Da Aplicação das Sanções
00:36:00Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais
00:35:30Da Formação Contínua
00:20:44Do Crime
00:16:02Do Afastamento
00:20:29Lei nº 13.869/2019 - Dispõe sobre os Crimes de Abuso de Autoridade
Ivo MartinsLei nº 13.869/2019 - Dispõe sobre os Crimes de Abuso de Autoridade
7 aulas
Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito
00:36:00Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa
00:14:40Dos Crimes e Das Penas
00:35:55Da Confissão no Período Noturno
00:34:08Do Direito das Penas
00:38:56Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente
00:26:27Do Procedimento e Das Disposições Finais
00:37:53Direito Processual Civil - Lei nº 13.105/2015
Código de Processo CivilNormas Fundamentais do Processo Civil
1 aula
Das Normas Fundamentais e Da Aplicação das Normas Processuais
00:39:26Da Capacidade Processual
1 aula
Definição, Capacidade Processual, Assistência e Representação
00:23:52Dos Deveres e Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual.
0 aulas
Dos Procuradores.
0 aulas
Do Impedimento e Da Suspeição
1 aula
Dos Impedimentos e da Suspeição
00:43:58Do Escrivão, Do Chefe de Secretaria e Do Oficial de Justiça
1 aula
Dos Atos das Partes, Dos Pronunciamentos do Juiz e Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
00:28:34Do Depositário e Do Administrador
1 aula
Dos Auxiliares da Justiça: do depositário e do administrador
00:08:10Dos Atos em Geral, Da Prática Eletrônica de Atos Processuais e Dos Atos das Partes.
0 aulas
Dos Pronunciamentos do Juiz e Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria.
0 aulas
Do Tempo e Do Lugar.
0 aulas
Da Verificação dos Prazos e das Penalidades.
0 aulas
Da Comunicação dos Atos Processuais.
0 aulas
Das Nulidades
1 aula
Das Nulidades - Camila Cury
00:23:55Da Distribuição e Do Registro
1 aula
Da Distribuição e Do Registro
00:21:42Da Tutela Provisória
1 aula
Da Tutela Provisória: Disposições Gerais
00:51:31Da Formação, Da Suspensão e Da Extinção do Processo
1 aula
Preclusão, Formação, Suspenção e Extinção do Processo
00:36:59Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
11 aulas
Dos Requisitos da Petição Inicial e Dos Pedidos
00:48:57Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
00:13:31Da Contestação, Reconvenção e Revelia
00:47:27Da Extinção do Processo: Das Providências Preliminares e Do Saneamento
00:18:17Do Julgamento Conforme o Estado do Processo: Da Extinção do Processo
00:21:17Das Provas: Disposições Gerais
00:32:49Da Sentença da Coisa Julgada: Sentença Remessa Necessária
00:17:33Do Cumprimento da Sentença: Disposições Gerais
00:33:39Da Sentença da Coisa Julgada: Disposições Gerais
00:49:43Da Coisa Julgada
00:16:20Da Liquidação de Sentença
00:14:27Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
2 aulas
Processo nos Tribunais: Disposições Gerais
00:17:08Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Ação Rescisória
00:29:38Dos Recursos
3 aulas
Dos Recursos: Disposições Gerais
00:31:57Dos Recursos: Da Apelação
00:21:02Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial: Disposições Gerais
00:28:07Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Lei nº 12.153/2009 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
24 aulas
Disposições Gerais
00:20:01Dos Juizados Especiais Cíveis: da competência
00:19:53Dos Juizados Especiais Cíveis: do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos
00:12:03Dos Juizados Especiais Cíveis: das partes
00:19:44Dos Juizados Especiais Cíveis: dos atos processuais
00:05:59Dos Juizados Especiais Cíveis: do pedido
00:10:52Dos Juizados Especiais Cíveis: das citações e intimações
00:10:38Dos Juizados Especiais Cíveis: da revelia, da conciliação e do juízo arbitral
00:13:25Dos Juizados Especiais Cíveis: instrução e julgamento
00:11:46Dos Juizados Especiais Cíveis: resposta do réu
00:16:42Dos Juizados Especiais Cíveis: das provas
00:17:08Dos Juizados Especiais Cíveis: da sentença
00:23:42Dos Juizados Especiais Cíveis: embargos de declaração
00:16:52Dos Juizados Especiais Cíveis: da extinção do processo sem julgamento do mérito
00:16:30Dos Juizados Especiais Cíveis: da execução
00:17:57Dos Juizados Especiais Cíveis: das despesas
00:17:31Dos Juizados Especiais Cíveis: disposições finais
00:10:22Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais
00:21:17Dos Juizados Especiais Criminais: da competência e dos atos processuais
00:16:34Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar
00:15:36Dos Juizados Especiais Criminais: do procedimento sumaríssimo
00:15:14Dos Juizados Especiais Criminais: da execução
00:08:16Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais
00:20:56Disposições Finais Comuns
00:06:41Lei nº 12.153/2009 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública
1 aula
Lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
01:21:23Provimento nº 355/CGJ/2018 - Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Camila CuryEm Breve - Das Disposições Preliminares
0 aulas
Em Breve - Das Funções da Corregedoria-Geral de Justiça
0 aulas
Em Breve - Dos Serviços Judiciários do Primeiro Grau de Jurisdição - Dos Juízes de Direito
0 aulas
Em Breve - Da Unidade Judiciária
0 aulas
Da Comunicação dos Atos Processuais
4 aulas
Da Qualificação das Partes e Da Comunicação dos Atos Processuais
00:19:46Da Carta Precatória e Da Expedição do Mandado
00:33:33Do Cumprimento e Da Devolução do Mandado
00:24:17Do Meio Eletrônico
00:15:30Noções de Direito Penal
Leonardo Arpini e Ivo MartinsDos Crimes Contra a Fé Pública
4 aulas
Da Moeda Falsa
00:50:53Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
00:36:06Da Falsidade Documental
00:55:06Da Falsa Identidade e Fraudes em Certames de Interesse Público
00:13:09Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
20 aulas
Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais
00:44:26Do Peculato: Peculato Apropriação
00:22:07Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio
00:23:45Do Peculato: Peculato Culposo
00:20:02Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem
00:23:43Concussão
00:42:00Excesso de Exação
00:20:30Corrupção Ativa
00:16:31Corrupção Passiva
00:45:27Prevaricação e Prevaricação Imprópria
00:26:38Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
00:27:04Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações
00:14:44Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações
00:17:48Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
00:25:04Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
00:22:18Violência Arbitrária
00:17:14Abandono de Função
00:20:04Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado
00:10:38Violação de Sigilo Funcional
00:25:39Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência
00:13:24Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
7 aulas
Usurpação de Função Pública
00:18:25Resistência
00:43:25Desobediência
00:28:42Desacato
00:14:35Tráfico de Influência
00:09:16Inutilização de Edital ou de Sinal
00:16:29Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento
00:16:05Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça
12 aulas
Denunciação Caluniosa
00:36:24Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção
00:18:29Auto-acusação Falsa
00:25:44Falso Testemunho ou Falsa Perícia
01:02:29Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete
00:31:55Coação no Curso do Processo
00:12:04Exercício Arbitrário das Próprias Razões
00:21:30Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro
00:14:48Fraude Processual
00:24:51Exploração de Prestígio
00:13:26Violência ou Fraude em Arrematação Judicial
00:10:18Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito
00:08:38Direito Processual Penal
Fernanda Fisher, Jaque Menon e Fernando BezerraDo Processo em Geral – Disposições Preliminares
2 aulas
Princípios do Processo Penal
00:41:47Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
00:20:10Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado e seu Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
6 aulas
Do Juiz
00:29:39Do Ministério Público
00:04:57Do Acusado e Do Defensor
00:26:03Dos Assistentes
00:12:36Dos Peritos e Dos Intérpretes
00:10:20Dos Funcionários da Justiça
00:03:22Das Citações e Intimações
1 aula
Citação e Intimação
00:47:31Da Sentença
5 aulas
Conceitos Gerais
00:20:22Emendatio Libelli
00:20:50Mutatio Libelli
00:21:00Sentença Absolutória
00:14:22Sentença Condenatória
00:19:53Dos Processos em Espécie
19 aulas
Procedimento Especial: Lei n°11.343/20016 - Lei de Drogas
00:41:54Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário
01:38:33Da Acusação e da Instrução Preliminar
00:30:05Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
00:38:41Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
00:06:25Do Alistamento dos Jurados
00:10:05Do Desaforamento
00:09:47Da Organização da Pauta
00:06:21Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
00:50:14Do Serviço do Juri
00:46:15Das Responsabilidades
00:56:36Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
00:12:52Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri
00:32:55Da Instrução em Plenário
00:19:30Dos Debates
00:15:16Do Questionário e da Votação
00:11:58Da Sentença
00:12:55Da Ata dos Trabalhos
00:09:06Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
00:17:03Do Processo Sumário
1 aula
Procedimentos Comuns: rito sumário
00:47:06Das Nulidades e Dos Recursos em Geral
1 aula
Teoria das Nulidades
00:23:59Em Breve - Do Processo e do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e das Apelações, nos Tribunais de Apelação e Dos Embargos
0 aulas
Do Habeas Corpus e seu Processo
1 aula
Do Habeas Corpus e seu Processo
00:33:43Em Breve - Estrutura Organizacional e Funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça - Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/201
Estrutura Organizacional e Funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça - Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/201
0 aulas
Em Breve - Noções Básicas de Atos Normativos
Noções Básicas de Atos Normativos
0 aulas
Em Breve - Outros Atos Expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Aviso e Edital
0 aulas
Aviso Conjunto
0 aulas
Instrução de Serviço
0 aulas
Recomendação
0 aulas
Recomendação Conjunta
0 aulas
Aulas demonstrativas
Noções Básicas de Direito Processual Civil (Camila Cury e Vanessa André)
Noções de Direito Civil (Camila Cury)
Noções de Direito Penal (Leonardo Arpini e Ivo Martins)
Professores
Fábio Augusto
InformáticaProfessor na Nova Concursos Graduado e Licenciado em Ciência da Computação Desenvolvedor e coordenador Web, professor de informática em diversos cursos preparatórios para concursos públicos. Instagram: @fabio.augusto
Ariane Budke
Língua PortuguesaAriane Budke é professora de Língua Portuguesa, Redação e Língua Espanhola para concursos. Já trabalhou como professora em cursinhos pré-vestibular e em escola de idiomas. É licenciada em Letras Português/Espanhol pela UNIOESTE e em Estudos Portugueses pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Possui Minor em Língua Portuguesa pela FLUL. É pós-graduada em Docência do Ensino Superior pela FAG e mestra em Letras pela UNIOESTE. Obteve certificado DELE de proficiência nível C1.
Gustavo Japiassu
Matemática, Raciocínio LógicoProfessor de Matemática, Raciocínio Lógico Matemático (RLM) e Matemática Financeira com mais de 20 anos de experiência em cursos pré-vestibulares e preparatórios para concursos em todo o Brasil. Licenciado em Matemática pela Unicesumar (PR). Ao longo de sua carreira, lecionou em cursos e colégios de renome nacional, contribuindo para o sucesso e aprovação de milhares de alunos. Já ajudou mais de 20.000 estudantes a realizarem o sonho da aprovação!
Irineu Ruiz
Direito Constitucional, Direito Penal MilitarProfessor universitário e de cursos preparatórios para concurso público e OAB. Advogado e Consultor Jurídico. Escritor. Formado em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduado em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura. Mestrando em psicogerontologia pela Instituto Educatie. http://lattes.cnpq.br/4094198104128991
Evandro Muzy
Legislação Extravagante, Resoluções do CONTRANBacharel em Direito pela Fundação UNIFIEO – aprovado no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Mestrando em Direito com Área de Concentração em Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos pela Fundação UNIFIEO. Aprovado em concursos e ex empregado da ECT, ex empregado da CPTM, atuante na área jurídica e acadêmica, especificamente na formação do conhecimento para aprovação de alunos em provas de concursos públicos. Professor de Legislação Extravagante na Nova Concursos. Instagram: @evandro.muzy
Camila Cury
Direito Civil, Direitos Humanos, Legislação Extravagante, Promoção da Igualdade Racial, Racismo InstitucionalMestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho- UNINOVE/SP, 2018; Especialista em Direito de Família e Sucessões pela EPD- Escola Paulista de Direito, 2010; Professora de Direito Civil e Direitos Humanos na NOVA CONCURSOS; Autora de apostilas pela Editora Nova Concursos; Advogada com atuação na área cível e em direito de família e sucessões. Instagram: @camila.cury
Ivo Martins
Legislação ExtravagantePós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituo Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília/DF. Graduado em Direito pelo Instituto Metodista Bennett no Rio de Janeiro. Delegado de Polícia Civil no Estado do Amazonas. Foi Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Amazonas 2017/2018. Diretor do Departamento de Inteligência da Secrataria-executiva Adjunta de Inteligência do Estado do Amazonas em 2017. Delegado Titular da Delegacia Eslecializada em Homicídios e Sequestros 2015/2017. Professor universitário da graduação e Pós-graduacao. Professor do Instituto integrado de segurança Pública do Estado do Amazonas e de cursos preparatórios para concurso público
Leonardo Arpini
Direito Penal, Legislação ExtravaganteEspecialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional; Advogado; Aprovado no concurso de Juiz Leigo do TJRS; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para concursos públicos. @prof.arpini
Fernanda Fisher
Direito Processual Penal, Legislação ExtravaganteFormada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada militante na área criminal desde 1997; Professora de Graduação e Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal; Professora de cursos preparatório de OAB e concursos públicos em Processo Penal e Prática Penal; Autora de diversas obras jurídicas; Pós-graduada em Direito Constitucional pela - ESDC ; Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino. Instagram: @fernanda.fisher
Perguntas frequentes
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