Curso TJ-MG - Analista Judiciário - Assistente Social

Conteúdo do curso

1. Noções de Informática

   Fábio Augusto

   Equipamentos de Microinformática

   2 aulas

   • Conceitos Básicos

     00:19:29

   • Memórias: principal e auxiliar, Tipos de HDS, Métodos de Armazenamento de Informação e Periféricos

     00:19:51

   Sistema Operacional: Windows 11

   4 aulas

   • Windows 11: Características

     00:38:48

   • Windows 11: Área de Trabalho

     00:29:49

   • Windows 11: Explorador de Arquivos

     00:35:53

   • Windows 11: Copilot/Cortana

     00:29:38

   Sistema Operacional: Windows 10

   8 aulas

   • Windows 10 : microsoft edge

     00:28:53

   • Windows 10: windows hello e explorador de arquivos

     00:20:27

   • Windows 10: modo continuum, modo tablet, visão de tarefas e cortana

     00:20:19

   • Windows 10: fixar programa e ferramentas

     00:20:29

   • Windows 10: windows defender, área de trabalho e painel de controle

     00:20:17

   • Windows 10: configurações

     00:19:31

   • Windows 10: explorador de arquivos (arquivos e ferramentas)

     00:19:59

   • Windows 10: propriedades dos arquivos e lixeira

     00:22:34

   Arquivos e Pastas (Diretórios)

   8 aulas

   • Conceito de Pastas e Diretórios

     00:18:00

   • Explorador de Arquivos Windows

     00:42:57

   • Manipulação de Arquivos e Pastas no Windows

     00:43:08

   • Uso dos Menus no Windows

     00:07:31

   • Atalhos no Windows

     00:10:45

   • Área de Trabalho do Windows

     00:10:08

   • Área de Transferência do Windows

     00:13:10

   • Programas e Aplicativos do Windows

     00:41:20

   Editor de Texto Microsoft Word

   16 aulas

   • Word 2016: Conceitos, Edição e Formatação

     00:24:41

   • Word 2016: Backstage

     00:22:57

   • Word 2016: Área de Transferência, Pincel de Formatação e Fonte

     00:22:33

   • Word 2016: Página Inicial - Grupo Parágrafo

     00:24:52

   • Word 2016: Página Inicial - Grupo Estilo

     00:11:33

   • Word 2016: Guia Inserir - Grupos Página e Tabela

     00:25:50

   • Word 2016: Guia Inserir - Grupo Ilustrações

     00:16:14

   • Word 2016: Guia Inserir - Demais Grupos

     00:22:02

   • Word 2016: Guia Desenhar e Design

     00:16:43

   • Word 2016: Guia Layout - Configurar Página e Demais Grupos

     00:46:56

   • Word 2016: Guia Referências

     00:19:36

   • Word 2016: Guia Correspondência e Revisão

     00:20:23

   • Word 2016: Guia Revisão - Grupos Acessibilidade, Idioma, Comentários e Demais Grupos

     00:41:49

   • Word 2016: Guia Exibir

     00:25:42

   • Word 2016: Arquivo Imprimir e Seleção de Texto

     00:25:31

   • Word 2016: Questões

     01:02:11

   Editor de Texto LibreOffice Writer

   11 aulas

   • Conceitos Básicos

     00:31:38

   • Barra de Menus

     00:28:34

   • Barra de Menu Editar

     00:17:21

   • Barra de Menu Exibir

     00:23:57

   • Barra de Menu Inserir

     00:36:05

   • Barra de Menu Formatar

     00:43:20

   • Barra de Menu Estilos

     00:13:25

   • Barra de Menu Tabela

     00:25:33

   • Barra de Menu Formulário

     00:14:29

   • Barra de Menu Ferramentas

     00:20:21

   • Barra de Menu Janela e Ajuda

     00:14:15

   Planilha Eletrônica Microsoft Excel

   23 aulas

   • Microsoft Excel 2016: visão geral

     00:19:52

   • Microsoft Excel 2016: mesclar células, inserindo linhas e colunas e ajustando a largura da coluna

     00:21:16

   • Microsoft Excel 2016: funções e operadores aritméticos

     00:18:52

   • Microsoft Excel 2016: função soma

     00:20:47

   • Microsoft Excel 2016: função média

     00:20:27

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercícios envolvendo função média e funções aninhadas

     00:21:29

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercícios envolvendo funções aninhadas

     00:20:28

   • Microsoft Excel 2016: montando tabelas e aplicando função SE

     00:20:55

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercícios envolvendo função SE

     00:20:06

   • Microsoft Excel 2016: função SE e formatação de células

     00:19:19

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercício envolvendo condição, valor verdadeiro e valor falso

     00:21:21

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercícios envolvendo a função E e OU e funções máximo, mínimo, maior, contador de números, valores e vazios

     00:19:09

   • Microsoft Excel 2016: função PROCV e função SOMASE

     00:22:29

   • Microsoft Excel 2016: resolução de exercício envolvendo função SOMASE e botões

     00:20:29

   • Microsoft Excel 2016: botão de diminuir e aumentar casas decimais e tipos e subtipos e ferramenta inserir gráficos

     00:18:29

   • Microsoft Excel 2016: principais elementos da função gráficos e botão autossoma

     00:20:36

   • Microsoft Excel 2016: referências relativas

     00:19:59

   • Microsoft Excel 2016: referências mistas e absolutas

     00:19:21

   • Microsoft Excel 2016: resolução de questões

     00:20:05

   • Microsoft Excel 2016: resolução de questões envolvendo quebra de texto, barra de dados, autoajuste, ferramenta limpar e função data e hora

     00:19:47

   • Microsoft Excel 2016: resolução de questão envolvendo função ARRED, função SOMASE, função EXP e função concatenar

     00:21:49

   • Microsoft Excel 2016: resolução de questão envolvendo função concatenar

     00:21:17

   • Microsoft Excel 2016: validação de dados e opções de impressão

     00:20:57

   Planilha Eletrônica LibreOffice Calc

   25 aulas

   • Conceitos Básicos

     00:29:57

   • Menu Arquivo

     00:19:51

   • Menu Editar

     00:17:12

   • Menu Exibir

     00:22:31

   • Menu Inserir

     00:21:07

   • Menu Formatar

     00:38:12

   • Menu Estilos

     00:11:04

   • Menu Planilha

     00:25:29

   • Menu Dados

     00:17:27

   • Menu Ferramentas

     00:20:20

   • Menu Janela e Ajuda

     00:14:02

   • Função Soma

     00:31:15

   • Função Somases e Somases

     00:40:47

   • Função Média

     00:26:19

   • Função Médiase e Médiases

     00:14:58

   • Funções Aninhadas

     00:23:31

   • Função SE

     00:51:22

   • Função E

     00:20:27

   • Função OU

     00:18:50

   • Função Cont. Núm, Cont. Valores e Contar Vazio

     00:17:46

   • Funções Máximo, Mínimo e Maior

     00:21:32

   • Funções Menor, Cont. Se e Cont. Ses

     00:22:09

   • Função Concatenar

     00:13:39

   • Função PROC V

     00:31:47

   • Função PROC H

     00:18:41

   Redes, Internet e Intranet

   1 aula

   • Sites de Buscas

     00:18:42

   Correio Eletrônico

   34 aulas

   • Mozilla Thunderbird: conceitos básicos de correio eletrônico

     00:21:12

   • Mozilla Thunderbird: representação e menu arquivo

     02:14:01

   • Mozilla Thunderbird: menu editar

     00:15:51

   • Mozilla Thunderbird: menu exibir

     00:34:58

   • Mozilla Thunderbird: menu ir

     00:05:57

   • Mozilla Thunderbird: menu mensagem

     00:31:28

   • Mozilla Thunderbird: menu eventos e tarefas

     00:12:43

   • Mozilla Thunderbird: menu ferramentas

     00:21:15

   • Mozilla Thunderbird: menu ajuda e aba entrada

     00:12:22

   • MS-Office Outlook 365: conceitos básicos

     00:20:12

   • MS-Office Outlook 365: barra de guias e guia arquivos

     00:20:56

   • MS-Office Outlook 365: Introdução aos Elementos de Formatação e às Informações sobre Contas

     00:20:40

   • MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Organização e Regras de Email

     00:20:14

   • MS-Office Outlook 365: Configurações de Conta, Abrir e Exportar, Salvar, Imprimir, Conta do Office e Comentários

     00:21:17

   • MS-Office Outlook 365: Opções Geral e Email, Formatação Personalizada, Acessibilidade e Níveis de Prioridade

     00:20:44

   • MS-Office Outlook 365: Calendário, Pessoas, Tarefas, Pesquisar, Facilidade de Acesso e Avançado

     00:20:38

   • MS-Office Outlook 365: Avançado, Outras Opções de Outlook e Considerações Gerais

     00:13:10

   • MS-Office Outlook 365: Introdução aos Grupos de Formatação e ao Grupo Novo

     00:21:34

   • MS-Office Outlook 365: Novo Email Grupo Incluir, Marcas, Voz e Meus Modelos

     00:21:51

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Incluir, Itens de Envio e Inserir Tabela

     00:21:17

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Novo, Guia Compromisso e Uso do Calendário Outlook em Corporações

     00:21:50

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir, Opções Ignorar e Limpar Conversa e Cartão de Visitas

     00:21:17

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Excluir e Opções Bloquear Remetente, Lixo Eletrônico e Itens Excluídos

     00:22:30

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Responder e Ações de Resposta

     00:12:26

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Mover, Regras e Categorização

     00:14:38

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Marcas, Acompanhamento, Prioridade e Opções de Controle

     00:12:39

   • MS-Office Outlook 365: Grupo Localizar e Opções de Localizar Pessoas, Filtrar Emails e Catálogo de Endereços

     00:12:32

   • MS-Office Outlook 365: guia inserir

     00:44:50

   • MS-Office Outlook 365: guia opções

     00:19:14

   • MS-Office Outlook 365: guia formatar texto

     00:42:34

   • MS-Office Outlook 365: guia revisão

     00:20:29

   • MS-Office Outlook 365: guia enviar e receber

     00:12:26

   • MS-Office Outlook 365: guia pasta

     00:17:19

   • MS-Office Outlook 365: guia exibir

     00:21:40

   Segurança da Informação, Segurança Cibernética e Proteção da Privacidade

   10 aulas

   • Tipos e Definições de Vírus

     00:18:12

   • Tipos e Definições de Worms e Exploit

     00:15:44

   • Tipos e Definições de Sniffers e Portscanners

     00:11:29

   • Tipos e Definições de Backdoors e Spywares

     00:22:15

   • Tipos e Definições de Adware, DOS e DDOS

     00:18:11

   • Tipos e Definições de Bot e Botnets

     00:09:44

   • Tipos e Definições de Phishing e Pharming

     00:10:03

   • Tipos e Definições de Rootkit, Ransomware e Cavalo de Tróia

     00:15:55

   • Noções sobre Política de Segurança

     00:20:01

   • Segurança Digital, Vazamento de Informações e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

     00:33:59

   Certificação Digital

   4 aulas

   • Conceito e Legislação

     00:21:37

   • Aplicativos de Segurança

     00:21:59

   • Criptografia PGP

     Assistir 00:21:02

   • Chaves Públicas e Privadas e utilização de interface web ou aplicativos próprios

     00:12:33

2. Língua Portuguesa

   Dorival Conte

   Ortografia

   13 aulas

   • Emprego de Letras

     00:22:56

   • Emprego de Hífen

     00:20:38

   • Homonímia

     00:21:31

   • Paronímia

     00:21:30

   • Uso dos Porquês

     00:20:02

   • Novo Acordo Ortográfico

     00:54:23

   • Grafia das Principais Expressões

     00:19:28

   • Oxítonas Não Acentuadas

     00:20:57

   • Oxítonas Acentuadas

     00:22:19

   • Paroxítonas

     00:20:13

   • Proparoxítonas

     00:20:48

   • Regras Especiais: ditongos abertos e hiatos

     00:18:19

   • Acentos Diferenciais

     00:19:56

   Pontuação

   5 aulas

   • Vírgula no Período Simples

     00:20:40

   • A Vírgula e o Sentido

     00:21:27

   • Vírgula no Período Composto

     00:41:26

   • Vírgula com E

     00:10:34

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:19:12

   Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras

   3 aulas

   • Estrutura das Palavras

     00:20:28

   • Derivação de Palavras

     00:21:03

   • Composição de Palavras e Outros Processos

     00:16:02

   Morfologia: Classes de Palavras e Flexões

   19 aulas

   • Panorama das Classes de Palavras

     00:19:39

   • As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial

     00:18:50

   • Flexão Nominal: gênero de substantivos e adjetivos

     00:20:24

   • Flexão Nominal: número de substantivos e adjetivos

     00:22:40

   • Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios

     00:22:38

   • Advérbios e Preposições

     00:23:32

   • Conjunções

     00:34:34

   • Numerais

     00:19:20

   • Verbos: panorama e flexões

     00:21:14

   • Derivados do Presente do Indicativo / MARIO

     00:17:59

   • Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo

     00:21:20

   • Derivados do Infinitivo Impessoal e Duplo Particípio

     00:21:34

   • Sentidos Literal e Não Literal dos Tempos Verbais / Correlação Verbal

     00:21:13

   • Pronome: características gerais e pronomes pessoais

     00:20:45

   • Emprego de Pronomes: retos e oblíquos

     00:19:20

   • Pronomes Possessivos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento

     00:19:15

   • Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s)

     00:21:02

   • Pronomes Demonstrativos

     00:20:08

   • Pronomes Relativos

     00:20:56

   Regência Verbal e Nominal

   2 aulas

   • Regência Nominal

     01:00:17

   • Regência Verbal

     02:19:51

   Concordância Verbal e Nominal

   2 aulas

   • Concordância Verbal

     00:30:13

   • Concordância Nominal

     00:17:29

   Período Simples e Composto

   17 aulas

   • Frase, Oração, Período e Termos da Oração

     00:21:54

   • Sujeito

     01:04:32

   • Vozes Verbais

     01:04:34

   • Predicado

     01:03:39

   • Termos Associados a Verbo

     00:21:10

   • Termos Associados a Nome

     01:01:16

   • Classificação do Predicado

     00:21:16

   • Oração Subordinada: panorama geral

     00:20:38

   • Oração Subordinada Substantiva

     00:22:15

   • Oração Subordinada Adjetiva

     00:22:00

   • Regência com o Pronome Relativo

     00:43:27

   • Período Composto: oração subordinada adverbial e suas conjunções

     00:42:12

   • Período Composto: oração principal e oração coordenada assindética

     00:20:13

   • Período Composto: oração coordenada

     00:20:51

   • Oração Desenvolvida e Oração Reduzida

     00:19:12

   • Discursos Direto, Indireto e Indireto Livre

     00:20:23

   • Transposição de Discursos

     00:20:02

   Uso da Crase

   4 aulas

   • Crase: Definição e Regras Práticas

     00:21:23

   • Crase: Casos Obrigatórios e Casos Proibitivos

     00:21:58

   • Crase: Casos Facultativos e Casos Especiais

     00:22:22

   • Casos Específicos

     00:17:58

   Semântica

   7 aulas

   • Sentido: conotação e denotação

     00:08:08

   • Efeito de Sentido

     00:19:44

   • Coesão e Coerência

     00:21:15

   • Catáfora e Anáfora

     00:20:41

   • Sinonímia, Antonímia, Hiperonímia e Hiponímia

     00:20:43

   • Pressupostos e Subentendidos

     00:21:11

   • Polissemia

     00:05:01

   Leitura, Análise e Interpretação de Texto

   10 aulas

   • Dicas Para Questões de Textos

     00:17:20

   • Erros de Leitura

     00:15:26

   • Tipos e Gêneros Textuais

     00:18:46

   • Descrição

     00:05:26

   • Narração

     00:13:32

   • Dissertação

     00:13:32

   • Apreensão e Compreensão do Sentido

     00:17:44

   • Mecanismos de Seleção: precisão de sentido e adequação de palavras

     00:11:17

   • Mecanismos de Seleção: prestígio social e sonoridade

     00:13:11

   • Mecanismos de Combinação: compatibilidade de sentido, concordância, regência, colocação e pontuação

     00:20:55

3. Raciocínio Lógico

   Kaká

   Estrutura Lógica de Relações Arbitrárias entre Pessoas, Lugares, Objetos ou Eventos Fictícios; Deduzir Novas Informações das Relações Fornecidas e Avaliar as Condições Usadas para Estabelecer a Estrutura Daquelas Relações

   6 aulas

   • Conceito de Associações Lógicas e Questões

     Assistir 00:56:27

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1

     00:40:53

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2

     00:41:11

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3

     00:59:32

   • Verdades e Mentiras

     02:16:12

   • Noções básicas sobre calendários

     01:51:43

   Raciocínio Verbal

   3 aulas

   • Proposições Lógicas

     00:43:16

   • Tabela Verdade

     00:32:35

   • Equivalência Lógica e Negação Lógica

     00:37:09

   Raciocínio Matemático

   1 aula

   • Raciocínio Matemático: Conceito e Exercícios

     00:42:37

   Raciocínio Sequencial

   2 aulas

   • Regularidade de Sequências

     00:53:22

   • Sequências Lógicas

     00:27:42

   Orientação Espacial e Temporal, Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos

   1 aula

   • Orientação Espacial e Temporal

     01:46:36

   Compreensão do Processo Lógico que a Partir de um Conjunto de Informações, Conduz a Conclusões Determinadas

   1 aula

   • Conceito e Exercícios

     00:43:51

   Noções de Porcentagem e Proporcionalidade

   12 aulas

   • Definição e Análise de Grandezas

     00:26:31

   • Regra de Três Simples

     00:28:03

   • Exercícios de Regra de Três Simples

     00:16:16

   • Regra de Três Composta

     00:25:51

   • Exercícios de Regra de Três Composta

     00:20:34

   • Divisão Diretamente Proporcional

     00:18:38

   • Divisão Inversamente Proporcional

     00:19:09

   • Problemas de Torneiras

     00:25:45

   • Escala e Índice Pluviométrico

     00:23:09

   • Notação e Cálculo Percentual

     00:23:48

   • Acréscimos e Decréscimos

     00:20:20

   • Operações Sucessivas

     00:20:38

   Leitura e Interpretação de Gráficos e Tabelas

   1 aula

   • Análise e Interpretação de Informações Expressas em Gráficos e Tabelas

     00:26:04

4. Noções de Direito - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

   Irineu Ruiz

   Dos Princípios Fundamentais

   4 aulas

   • Fundamentos da República

     00:45:05

   • Princípio da Separação dos Poderes

     00:11:37

   • Objetivos da República

     00:07:59

   • Princípios das Relações Internacionais

     00:08:42

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Individuais e Coletivos

   55 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Proteção dos Dados Pessoais

     00:08:32

   • Tratados e Convenções Internacionais

     00:17:21

   • Tribunal Penal Internacional

     00:12:07

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais

   10 aulas

   • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

     00:08:56

   • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

     00:03:17

   • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

     00:08:18

   • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

     00:06:27

   • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

     00:02:44

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

     00:06:15

   • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

     00:07:42

   • Direito Sindical

     00:09:14

   • Direito de Greve

     00:05:36

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

     00:02:04

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Da Nacionalidade

   6 aulas

   • Conceito de Nacionalidade

     00:37:20

   • Espécies de Nacionalidade

     00:17:14

   • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

     00:03:24

   • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

     00:12:44

   • Tratamento Diferenciado

     00:17:59

   • Perda da Nacionalidade

     00:28:08

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Políticos

   6 aulas

   • Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

     00:16:58

   • Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

     00:12:16

   • Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

     00:19:52

   • Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

     00:20:44

   • Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

     00:07:04

   • Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

     00:18:02

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Partidos Políticos

   2 aulas

   • Conceito, Caráter Nacional, Recursos Financeiros, Prestação de Contas e Funcionamento Parlamentar

     00:24:16

   • Liberdade e Autonomia dos Partidos, Fidelidade e Financiamento Partidário

     00:09:38

   Da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil

   1 aula

   • Da Organização Político-Administrativa

     00:23:13

   Da Administração Pública

   27 aulas

   • Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

     00:16:57

   • Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

     00:20:30

   • Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

     00:19:58

   • Princípio da Legalidade e Atos Normativos

     00:09:15

   • Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

     00:13:44

   • Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

     00:14:35

   • Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

     00:14:08

   • Princípio da Moralidade e Nepotismo

     00:15:39

   • Princípio da Publicidade e Repercussões

     00:15:37

   • Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

     00:09:30

   • Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

     00:23:20

   • Organização Legal do Serviço Público

     00:14:53

   • Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

     00:21:15

   • Acesso ao Serviço Público e Requisitos

     00:15:22

   • Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

     00:21:22

   • Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

     00:13:17

   • Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

     00:19:20

   • Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

     00:19:35

   • Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

     00:18:14

   • Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

     00:11:22

   • Obrigatoriedade de Licitar

     00:18:17

   • Responsabilidade Civil do Estado

     00:20:09

   • Regime Jurídico dos Agentes Públicos

     00:19:18

   • Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos

     00:17:33

   • Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

     00:14:10

   • Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos

     00:08:15

   • Estabilidade

     00:29:01

   Do Poder Legislativo

   19 aulas

   • Congresso Nacional

     00:18:19

   • Conceito, Espécies Normativas e Classificação

     00:20:54

   • Aspectos Gerais da Fase Introdutória do Processo Legislativo Ordinário

     00:12:29

   • Espécies de Iniciativa

     00:20:33

   • Iniciativa Popular

     00:16:29

   • Iniciativa Privativa do Presidente da República

     00:13:56

   • Iniciativa dos Tribunais do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas e Prazos para Iniciativa Reservada

     00:18:34

   • Emenda Parlamentar e Vício de Iniciativa

     00:10:35

   • Aspectos Gerais da Fase Constitutiva do Processo Legislativo Ordinário e Atuação das Comissões

     00:19:52

   • Atuação das Comissões e Deliberação Plenária

     00:18:42

   • Sanção e Veto do Presidente da República

     00:21:43

   • Sanção Presidencial e Promulgação

     00:11:47

   • Veto Presidencial e Rejeição pelo Congresso Nacional

     00:18:52

   • Características do Veto Presidencial

     00:10:56

   • Fase Complementar do Processo Legislativo Ordinário

     00:14:17

   • Processo Legislativo Sumário

     00:11:36

   • Lei Ordinária

     00:05:37

   • Lei Complementar

     00:16:57

   • Emenda à Constituição

     00:12:30

   Do Poder Executivo

   1 aula

   • Do Presidente e Do Vice-Presidente da República

     00:19:04

   Do Poder Judiciário

   30 aulas

   • Introdução e Sistemas de Jurisdição

     00:17:19

   • Órgãos do Poder Judiciário

     00:16:13

   • Funções Típicas e Atípicas

     00:10:21

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

     00:19:16

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

     00:21:10

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

     00:20:58

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

     00:22:32

   • Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

     00:19:11

   • Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

     00:12:36

   • Vedações aos Magistrados

     00:10:38

   • Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:21:06

   • Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:20:24

   • Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

     00:20:24

   • Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:21:39

   • Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:23:01

   • Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

     00:19:15

   • Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

     00:14:02

   • Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:35

   • Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:07

   • Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

     00:17:22

   • Justiça Federal

     00:20:23

   • Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

     00:17:50

   • Competências dos Juízes Federais

     00:14:24

   • Justiça do Trabalho

     00:20:43

   • Competências dos Juízes do Trabalho

     00:17:29

   • Justiça Eleitoral

     00:18:53

   • Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

     00:06:13

   • Justiça Militar

     00:22:22

   • Justiça Estadual

     00:18:28

   • Quinto Constitucional

     00:11:14

   Das Funções Essenciais à Justiça

   21 aulas

   • Introdução

     00:08:50

   • Funções e natureza do MP

     00:16:43

   • Princípios Institucionais

     00:36:57

   • Ingresso na Carreira

     00:13:47

   • Garantias

     00:19:59

   • Vedações

     00:20:17

   • Estrutura (Organização e Composição)

     00:06:49

   • Procurador Geral da República

     00:17:17

   • Procurador Geral de Justiça

     00:10:43

   • Conselho Nacional do MP (CNMP)

     00:16:58

   • Corregedor Nacional

     00:10:38

   • Funções Institucionais

     00:17:30

   • Ministério Público nos Tribunais de Contas

     00:05:10

   • Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União

     00:37:01

   • Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

     00:12:46

   • Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios

     00:15:18

   • Da Advocacia Privada

     00:38:03

   • Considerações Iniciais, Garantias e Vedações

     00:18:07

   • Prerrogativas

     00:19:14

   • Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública

     00:11:46

   • Resolução de Questões

     00:19:20

   Da Família, Da Criança, Do Adolescente, Do Jovem e Do Idoso

   7 aulas

   • Da Família

     00:17:09

   • União Homossexual ou Homoafetiva

     00:17:01

   • Transexualidade

     00:35:53

   • Violência Doméstica e Familiar

     00:19:06

   • Casamento

     00:16:41

   • Da Criança, Adolescente e Jovem

     00:21:55

   • Do Idoso

     00:16:56

5. Noções de Direito - Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

   Evandro Muzy

   Dos Servidores Públicos

   1 aula

   • Dos Servidores Públicos Civis

     02:41:31

   Do Poder Legislativo

   1 aula

   • Poder Legislativo: da assembleia legislativa

     00:19:40

   Do Poder Executivo

   1 aula

   • Do Poder Executivo: disposições gerais

     00:11:31

   Do Poder Judiciário

   6 aulas

   • Do Poder Judiciário: disposições gerais

     01:28:46

   • Do Poder Judiciário: do Tribunal de Justiça

     00:22:16

   • Do Poder Judiciário: da Justiça Militar

     00:14:53

   • Do Poder Judiciário: do tribunal do júri

     00:17:52

   • Do Poder Judiciário: do juiz de direito

     00:15:28

   • Do Poder Judiciário: dos juizados especiais

     00:16:31

   Das Funções Essenciais à Justiça

   1 aula

   • Das Funções Essenciais à Justiça

     00:31:53

6. Noções de Direito - Lei Complementar Estadual nº 59/2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais

   Das Circunscrições

   1 aula

   • Das Circunscrições

     00:15:33

   Dos Órgãos de Jurisdição

   1 aula

   • Dos Órgãos de Jurisdição

     00:05:38

   Dos Tribunais e dos Juízes Comuns

   3 aulas

   • Da Constituição

     00:04:40

   • Da Direção

     00:14:00

   • Da Organização e Da Corregedoria-Geral de Justiça

     00:15:23

   Da Magistratura da Justiça Comum

   1 aula

   • Da Magistratura da Justiça Comum

     00:02:55

   Dos Órgãos Auxiliares da Justiça

   2 aulas

   • Dos Órgãos Auxiliares dos Tribunais

     00:04:54

   • Dos Órgãos Auxiliares dos Juízos

     00:03:30

   Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais

   1 aula

   • Dos Direitos do Servidor

     00:20:26

   Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário

   3 aulas

   • Dos Deveres

     00:08:12

   • Das Proibições

     00:08:47

   • Das Responsabilidades

     00:05:47

   Da Sindicância e Do Processo Disciplinar

   1 aula

   • Disposições Gerais, Da Sindicância, Do Afastamento Preventivo e Do Processo Disciplinar

     00:22:31

7. Noções de Direito - Lei Estadual nº 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais

   Fábio Tadeu

   Lei Estadual nº 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais

   9 aulas

   • Disposições Preliminares

     00:21:53

   • Do Provimento

     01:16:09

   • Da Remoção, Da Readaptação, Do Tempo de Serviço e Da Freqüência e do Horário

     00:20:46

   • Da Vacância e Dos Direitos, Vantagens e Concessões

     00:42:21

   • Das Férias Prêmio

     00:22:48

   • Das Licenças e Da Estabilidade

     01:04:46

   • Da Disponibilidade, Do Direito de Petição, Da Acumulaçã, Das Concessões e Das Responsabilidades

     00:20:02

   • Da Prisão Preventiva e da Suspensão Preventiva, Dos Deveres e Proibições e Da apuração de irregularidades

     00:20:13

   • Das Penalidades

     00:10:29

8. Noções de Direito - Regimento Interno do TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 03/2012

   Disposições Preliminares

   1 aula

   • Disposições Preliminares

     00:10:54

   Da Organização e Do Funcionamento

   2 aulas

   • Órgãos do Tribunal

     00:14:55

   • Comissões, Funcionamento e Quórum

     00:16:17

   Do Registro, Preparo e Distribuição dos Feitos

   1 aula

   • Registro, Preparo e Distribuição dos Feitos

     00:35:19

   Do Relator e Do Revisor

   1 aula

   • Do Relator e Do Revisor

     00:14:19

   Da Pauta

   1 aula

   • Da Pauta

     00:08:09

   Do Julgamento

   1 aula

   • Votação e Julgamento Eletrônico

     00:18:59

   Do Acórdão

   1 aula

   • Do Acórdão

     00:11:38

   Dos Recursos Cíveis

   1 aula

   • Dos Recursos Cíveis

     00:25:08

   Dos Recursos Criminais

   1 aula

   • Dos Recursos Criminais

     00:32:56

   Dos Procedimentos Comuns às Jurisdições Cível e Criminal

   1 aula

   • Dos Procedimentos Comuns às Jurisdições Cíveis e Criminais

     00:19:03

9. Noções de Direito - Licitação

   Franco

   Lei n° 14.133/2021

   23 aulas

   • Base Constitucional da Licitação

     00:20:55

   • Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

     01:00:52

   • Princípios

     01:00:33

   • Das Disposições Transitórias e Finais

     00:35:29

   • Do Agente de Contratação

     01:00:43

   • Objetivos, Regras e Vedações

     01:00:56

   • Fase Licitatória

     01:00:56

   • Regras Editalícias

     01:01:03

   • Tipos e Modalidades

     00:35:08

   • Prazos de Edital

     00:35:26

   • Modalidades de Disputa

     01:01:03

   • Encerramento da Licitação

     00:31:37

   • Processo de Contratação Direta

     00:32:27

   • Inexigibilidade e Dispensa

     00:35:31

   • Dispensa de Licitação: Dispensável

     00:40:22

   • Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

     00:35:51

   • Dispensa de Licitação: Dispensada

     01:01:14

   • Dos Instrumentos Auxiliares

     01:10:06

   • Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

     01:02:05

   • Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

     00:31:10

   • Resolução de Questões: Inexigibilidade

     01:01:14

   • Resolução de Questões: Dispensável

     01:00:20

   • Resolução de Questões: Dispensada

     01:02:16

10. Noções de Direito - Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Camila Cury

    Declaração Universal dos Direitos Humanos

    5 aulas

    • Origem, Força Vinculante da DUDH e Artigos 1º ao 5º

      00:20:13

    • Artigos 6º ao 15

      00:19:59

    • Artigos 16 ao 26

      00:19:10

    • Artigos 29 ao 30

      00:07:37

    • Resolução de Questões Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

      00:16:01

11. Noções de Direito - Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020

    Fábio Tadeu

    Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020

    1 aula

    • Finalidade, Missão, Visão, Valores, Padrões de Conduta, Canal de Atendimento, Ações Educacionais e Comitê de Integridade

      00:40:46

12. Noções de Direito - Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    LGPD) (Camila Cury

    Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

    12 aulas

    • Objetivo, Importância, Fundamentos e Aplicação da Lei

      00:34:02

    • Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

      Assistir 00:38:57

    • Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

      00:26:36

    • Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e do Término do Tratamento de Dados

      00:17:44

    • Dos Direitos do Titular - Camila Cury

      00:30:28

    • Das Regras e Da Responsabilidade

      00:32:09

    • Da Transferência Internacional de Dados - Camila Cury

      00:17:10

    • Do Controlador e do Operador, Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Da Responsabilidade e do Ressarcimento de Danos

      00:26:28

    • Da Segurança e do Sigilo de Dados e Questões da Segurança e do Sigilo de Dados

      00:18:25

    • Das Boas Práticas e da Governança

      00:15:43

    • Das Sanções Administrativas

      00:22:52

    • Da Agência Nacional de Proteção de Dados

      00:30:37

13. Conhecimentos Específicos - Analista Judiciário - Assistente Social

    Thiago Bazi

    História da Construção Sociocultural da Maternidade e Paternidade

    1 aula

    • Relações Familiares na Contemporaneidade

      00:32:38

    História Social da Criança e da Adolescência

    1 aula

    • Conceito e Categorização Sobre o Termo Infância

      00:22:51

    Construção Social das Famílias

    2 aulas

    • História, Autoridade, Poder e Política Social

      00:17:48

    • Definição de Família, Conflitos, Transformações e Novos Modelos das Famílias

      00:12:50

    Adoção (Perfil das Mães e Crianças que Entregam os Filhos para Adoção)

    1 aula

    • Processos de Adoção, Desafios e Contexto da Adoção no Serviço Social

      00:17:11

    Atuação Junto à Criança/Adolescência

    1 aula

    • Das Violências Contra a Criança e o Adolescente

      00:27:01

    Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social

    7 aulas

    • Conceito, Determinações Estruturais, Formas de Trabalho, Aspectos Teórico-metodológicos, Questão Social, Política Social e Serviço Social

      Assistir 00:26:04

    • Modelo Tradicional do Serviço Social, Bases, Características Latino-americanas, Vertentes, Reação, Conquistas e Problemas da Reconceituação, Reconceituação Inconclusa e Transitória, Relação com a Ditadura e Legado

      00:18:36

    • Valores Tradicionais, Cronologia, Industrialização, Questão Social, Reconhecimento Jurídico, Prática Profissional e Formação Profissional

      00:07:55

    • Evolução Teórico Metodológica, Organização da Assistência Social, Técnica Operativa, Método e Características, Fases do Processo de Serviço Social

      00:17:09

    • Financeiração, Questão Social, Investidores, Lucros e Desafios Profissionais

      00:12:31

    • Competências e Atribuições Profissionais do Assistente Social

      00:29:20

    • Financeirização, Questão Social e Poderes do Investidores

      00:12:31

    Dimensão Ético-Política da Profissão de Assistente Social

    1 aula

    • Natureza e Raiz Histórica, Fundamentos e Desafios

      00:29:32

    Política Social e Direitos Humanos

    2 aulas

    • Conceito, Contradições, Histórico e Características

      00:22:14

    • Formas de Regulação Política, Políticas Públicas e Implementação de Políticas

      00:18:34

    Seguridade Social

    4 aulas

    • Política de Seguridade Social, Análise Histórica, Conceito e Normas

      00:15:17

    • Análise e Retrospectiva dos Principais Modelos de Seguridade Social

      00:14:54

    • A Seguridade Social Após a Constituição de 1988

      00:08:38

    • Seguridade Social e Neoliberalismo

      00:18:14

    Infância e Juventude e Família

    1 aula

    • Aspectos Históricos, Fundamentos e Características no Âmbito do Serviço Social

      00:31:09

    Interdisciplinaridade

    2 aulas

    • Tendência e Aplicação Prática no Serviço Social

      00:11:52

    • Serviço Social, Instituição, Interdisciplinaridade e Etapas do Trabalho em Rede

      00:14:21

    Idoso e Relações Intergeracionais

    1 aula

    • Desafios das Relações Intergeracionais e Direitos da Pessoa Idosa

      00:25:21

    Vulnerabilidade social, Violência Doméstica, Relações de Gênero

    1 aula

    • Sexualidade, Gênero, Diversidade Sexual, Hierarquia de Gênero, Mulheres e Violência de Gênero

      00:23:38

    Saúde Mental

    2 aulas

    • Processo de Evolução Histórica da Política de Saúde Mental e Disposições Legais

      00:21:17

    • Características Assistenciais, Vulnerabilidade Social e Principais Aspectos da Saúde Mental para a Assistência Social

      00:19:26

    Serviço Social e Planejamento

    4 aulas

    • Planos, Programas e Projetos

      00:10:18

    • Perspectivas e Etapas do Planejamento

      00:18:54

    • Dimensões do Planejamento, Etapas de Planejamento Estratégico e Participativo, Programa e Projeto

      00:19:49

    • Conceito, Principais Aspectos do Planejamento, Planejamento Tradicional e Estratégico e Ciclo Orçamentário

      00:26:03

    Indicadores Sociais de Avaliação

    3 aulas

    • Processo, Objetivos e Metas, Efetividade, Função e Tipos

      00:24:37

    • Planejamento da Avalição e Indicadores

      00:13:17

    • Conceito, Dimensão e Características

      00:21:43

    Conhecimento Técnico-Operativo do Serviço Social, Instrumentais

    2 aulas

    • Considerações Iniciais e Dimensão Técnico-operativa do Serviço Social

      00:20:43

    • Estudo Social, Parecer Social, Perícia Social, Laudo Social e Relatório Social

      00:12:58

    Prática Profissional, Prática Social, Prática Institucional

    1 aula

    • Prática Social, Prática Institucional e Prática Profissional

      00:22:56

    Depoimento Especial da Criança ou do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência previsto na Lei nº 13.431/2017

    2 aulas

    • Disposições Gerais e Dos Direitos e Garantias

      00:10:26

    • Da Escuta Especializada e Do Depoimento Especial, Da Integração das Políticas de Atendimento, Da Saúde, Da Assistência Social, Da Segurança Pública, Da Justiça, Dos Crimes e Das Disposições Finais

      00:16:15

14. Legislação

    Leonardo Arpini, Vanessa André, Josiel Santos e Vanessa André

    Código Penal - Arts. 43 a 47

    2 aulas

    • Conversão das Penas, Prestação de Serviços e Limitação de Fim de Semana

      00:35:17

    • Interdição Temporária de Direitos

      00:05:24

    Código Penal - Art. 55

    1 aula

    • Da Cominação das Penas

      00:18:27

    Código Penal - Arts. 77 a 82

    1 aula

    • Requisitos da Suspensão da Pena, Revogação Obrigatória e Facultativa, Prorrogação do Período de Prova e Cumprimento das Condições

      00:16:38

    Código de Processo Civil - Artigos 98 à 102

    1 aula

    • Da Gratuidade da Justiça

      00:34:54

    Código de Processo Civil - Artigos 156 à 158

    1 aula

    • Dos Auxiliares da Justiça: do perito

      00:15:06

    Código de Processo Civil - Artigos 165 à 175

    1 aula

    • Dos Auxiliares da Justiça: dos conciliadores e mediadores judiciais

      00:37:51

    Código de Processo Civil - Artigos 189, II

    1 aula

    • Dos Atos em Geral

      00:19:07

    Código de Processo Civil - Artigos 693 e 694

    1 aula

    • Ações de Família

      00:17:18

    Lei Federal nº 7.210/1984 (Execução Penal) - Arts. 40 e 41; Art. 61; Arts. 147 a 149; Arts. 151 a 154; Art. 156; Art. 158; Arts. 160 e 161; Arts. 180 e 181 e Art. 202

    6 aulas

    • Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina

      00:16:47

    • Dos Órgãos da Execução Penal

      00:07:30

    • Das Disposições Gerais e Da Prestação de Serviços à Comunidade

      00:05:48

    • Da Limitação de Fim de Semana, Da Interdição Temporária de Direitos, Da Suspensão Condicional e Da Pena de Multa

      00:18:14

    • Dos Incidentes de Execução

      00:07:57

    • Das Disposições Finais e Transitórias

      00:04:14

    Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

    14 aulas

    • ECA: Das Disposições Preliminares

      00:18:12

    • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Vida e à Saúde

      00:24:57

    • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Convivência Familiar e Comunitária

      00:28:45

    • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

      00:19:41

    • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

      00:15:49

    • ECA: Da Prevenção; Das Disposições Gerais

      00:25:33

    • ECA: Parte Especial; Da Política de Atendimento

      00:20:42

    • ECA: Dos Direitos Fundamentais; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

      00:20:30

    • ECA: Parte Especial: Das Medidas de Proteção; Disposições Gerais

      00:21:25

    • ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional

      00:17:03

    • ECA: Parte Especial: Da Prática de Ato Infracional; Das Medidas Socioeducativas e da Remissão

      00:36:32

    • ECA: Parte Especial: Do Conselho Tutelar

      00:10:52

    • ECA: Parte Especial: Dos Crimes e Das Infrações Administrativas

      00:19:42

    • ECA: Parte Especial: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável

      00:06:50

    Decreto Federal nº 99.710/1990 - Convenção sobre os Direitos da Criança

    4 aulas

    • Do Conceito de Criança, Da Aplicação dos Direitos Enunciados, Do Interesse Maior da Criança, Dos Direitos e Deveres dos Pais, Da Vida, Preservação da Identidade, Proteção à Familia, Transferência e Retenção Ilegal de Crianças no Exterior e Do Direito à Liberdade de Expressão

      00:30:52

    • Meios de Comunicação, Obrigações Comuns, Das Medidas Legislativas, Sistema de Adoção, Do Refúgio, Das Deficiências, Da Saúde, Da Previdência Social e Do Nível de Vida

      00:34:28

    • Da Educação, Das Minorias, Do Descanso e Lazer, Da Exploração Econômica, Das Medidas Contra Drogas, Da Exploração e Abuso Sexual, Da Vedação as Sanções Degradantes, Dos Direitos e Penas Humanitárias

      00:38:08

    • Do Conhecimento das Disposições, Do Comitê para os Direitos da Criança e Da Implementação da Convenção

      00:19:37

    Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais - Arts. 60 e 61; Art. 76; Art. 85 e Art. 89

    4 aulas

    • Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais

      00:21:17

    • Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar

      00:15:36

    • Dos Juizados Especiais Criminais: da execução

      00:08:16

    • Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais

      00:20:56

    Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

    23 aulas

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida

      00:29:19

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

      00:22:31

    • Dos Direitos Fundamentais: dos alimentos

      00:19:18

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde

      00:22:59

    • Dos Direitos Fundamentais: da educação, cultura, esporte e lazer

      00:21:52

    • Dos Direitos Fundamentais: da profissionalização e do trabalho

      00:19:12

    • Dos Direitos Fundamentais: da previdência social

      00:18:14

    • Dos Direitos Fundamentais: da assistência social

      00:18:45

    • Dos Direitos Fundamentais: da habitação

      00:17:42

    • Dos Direitos Fundamentais: do transporte

      00:18:51

    • Das Medidas de Proteção

      00:05:44

    • Da Política de Atendimento ao Idoso: disposições gerais

      00:19:07

    • Da Política de Atendimento ao Idoso: das entidades de atendimento ao idoso

      00:22:49

    • Da Política de Atendimento ao Idoso: da fiscalização das entidades de atendimento

      00:14:11

    • Da Política de Atendimento ao Idoso: das infrações administrativas

      00:12:31

    • Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração administrativa de infração às normas de proteção ao idoso

      00:12:37

    • Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento

      00:17:22

    • Do Acesso à Justiça: disposições gerais

      00:21:05

    • Do Acesso à Justiça: do Ministério Público

      00:22:38

    • Do Acesso à Justiça: da proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos

      00:31:35

    • Dos Crimes

      00:32:22

    • Disposições Finais e Transitórias

      00:17:45

    • Questões sobre Crimes no Estatuto do Idoso

      00:24:56

    Lei Federal nº 11.343/2006 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

    6 aulas

    • Apresentação

      00:01:02

    • Disposições Preliminares, Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas

      00:40:44

    • Dos Crimes e das Penas

      01:10:04

    • Do Procedimento Penal

      01:00:05

    • Da Apreensão, Arrecadação e Destinação dos Bens do Acusado e da Cooperação Internacional

      00:47:44

    • Prazo das Medidas Assecuratórias e Da Apreensão de Instrumentos e Objetos Utilizados para a Prática Criminosa

      00:04:51

    Lei Federal nº 12.010/2009 - Adoção

    3 aulas

    • Das Regras e Princípios, Da Família Extensa ou Ampliada, Do Acolhimento, Do Tutor, Dos Adotantes e Da Adoção Internacional

      00:51:18

    • Da Vedação aos Repasses na Adoção Internacional, Da Adoção por Brasileiro, Do Acolhimento Institucional, Do Registro, Das Sanções as Entidades de Atendimento, Dos Princípios de Aplicação de Medidas, Do Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar

      00:36:40

    • Da Perda ou Suspensão do Poder Familiar e Da Habilitação de Pretendentes à Adoção

      00:15:01

    Lei Federal 13.431/2017 – Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência Sexual

    1 aula

    • Disposições Gerais, Dos Direitos e Garantias, Da Escuta Especializada e do Depoimento Especial, Da Integração das Políticas de Atendimento, Dos Crimes e Das Disposições Finais e Transitórias

      00:41:38

    Lei nº 8.662/1993 - Dispõe sobre a Profissão de Assistente Social

    1 aula

    • Lei n° 8.662/1993 - Dispõe sobre a Profissão de Assistente Social e dá Outras Providências

      00:21:48

    Lei nº 11.340/2006 - Cria Mecanismos para Coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    9 aulas

    • Disposições Preliminares

      00:38:44

    • Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

      00:17:57

    • Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

      00:20:22

    • Do Atendimento Pela Autoridade Policial

      00:54:52

    • Dos Procedimentos: disposições gerais e das medidas protetivas de urgência

      01:01:20

    • Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência

      00:15:29

    • Dos Procedimentos: da atuação do ministério público e da assistência judiciária

      00:09:10

    • Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar e Disposições Transitórias

      00:14:29

    • Disposições Finais

      00:15:57

    Lei nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

    23 aulas

    • Disposições Preliminares: disposições gerais

      00:30:58

    • Disposições Preliminares: da igualdade e da não discriminação

      00:41:27

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida

      00:20:51

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito a habilitação e à reabilitação

      00:17:56

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde

      00:21:00

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à educação

      00:40:46

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à moradia

      00:18:59

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - disposições gerais

      00:21:01

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da habilitação e reabilitação profissional

      00:20:39

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

      00:19:50

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à assistência social

      00:17:18

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à previdência social

      00:07:09

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer

      00:35:33

    • Dos Direitos Fundamentais: do direito ao transporte e à mobilidade

      00:35:35

    • Das Acessibilidade: disposições gerais

      01:01:28

    • Das Acessibilidade: do acesso à informação e à comunicação

      00:39:03

    • Da Acessibilidade: da tecnologia assistiva

      00:21:59

    • Da Acessibilidade: do direito à participação na vida pública e política

      00:22:01

    • Da Acessibilidade: da ciência e tecnologia

      00:21:12

    • Do Acesso à Justiça: disposições gerais

      00:22:18

    • Do Acesso à Justiça: do reconhecimento igual perante a lei

      00:20:28

    • Dos Crimes e das Infrações Administrativas

      00:17:32

    • Disposições Finais e Transitórias

      02:27:50