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Sumário e algumas páginas Para tornar sua preparação ainda mais completa, planejamos cuidadosamente as Leis da PC-SP em PDF, contemplando as leis especiais cobradas nos últimos editais da PC-SP, para os cargos de Investigador e Escrivão, com a certeza de que será muito proveitoso para seus estudos.
Nele, você encontrará legislações atualizadas, análises descomplicadas e objetivas, evidenciando os artigos mais cobrados em concursos, além de dicas, macetes, questões comentadas e gabaritadas para treinar seus conhecimentos. Agora você poderá direcionar seus estudos para as normas específicas da carreira de sua escolha!
O material foi elaborado por nosso time de professores especialistas em concursos e organizado para proporcionar uma fácil assimilação do conteúdo. Com textos revisados para garantir a melhor qualidade possível.
Características:
• Leis analisadas e atualizadas, de acordo com os últimos editais da PC-SP, contemplando os cargos de Investigador e Escrivão.
• Análise objetiva e descomplicadas dos principais artigos.
• Questões gabaritadas e comentadas em formato PDF.
• Dicas e macetes para te ajudar a fixar os conceitos mais importantes.
• Conteúdo exclusivo produzido por professores especialistas em concursos.
Legislações incluídas:
DECRETO-LEI Nº 3.688/1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS)
LEI Nº 13.869/2019 (LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE)
LEI Nº 7.210/1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL)
LEI Nº 7.716/1989 (CRIMES DE PRECONCEITO RACIAL)
LEI Nº 7.960/1989 (PRISÃO TEMPORÁRIA)
LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
LEI Nº 8.072/1990 (CRIMES HEDIONDOS)
LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
LEI Nº 8.429/1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)
LEI Nº 9.099/1995, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI N.º 11.313/2006 (LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS)
LEI Nº 9.296/1996 (LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA)
LEI Nº 9.455/1997 (TORTURA)
LEI Nº 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)
LEI Nº 9.605/1998 (CRIMES AMBIENTAIS)
LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO)
LEI Nº 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO)
LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
LEI Nº 11.343/2006 (LEI DE DROGAS)
LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)
DECRETO ESTADUAL Nº 58.052/2012.131
LEI Nº 12.830/2013 (INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA)
LEI Nº 12.850/2013 (LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS)
LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
LEI Nº 13.344/2016 (PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS)
LEI Nº 13.188/2015 (DIREITO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DO OFENDIDO)
LEI Nº 13.260/2016 (LEI ANTITERRORISMO)
LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LEI COMPLEMENTAR Nº 207/1979)
LEI COMPLEMENTAR Nº 922/2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151/2011
LEI ESTADUAL Nº 10.261/1968 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO)
