Política de Privacidade da Plataforma Nova Concursos
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1. Introdução
Com o objetivo de salvaguardar os Dados Pessoais de seus clientes, a Nova Concursos, na posição de Controlador, compromete-se a aderir integralmente às diretrizes estabelecidas pela Lei 13.709/2018 (LGPD). Em consonância com o princípio da transparência, esta Política de Privacidade busca fornecer informações sobre quais Dados Pessoais são coletados e como ocorre o seu tratamento.
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2. Dados pessoais coletados, tratados e armazenados pela Nova Concursos
A Nova Concursos coleta, trata e armazena informações como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, escolaridade, entre outros solicitados durante o cadastro ou posteriormente. Além disso, informações de navegação nos sites, como endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, são registradas. Também são coletadas informações sobre interações na plataforma e preferências, assim como dados adquiridos por meio de cookies e tecnologias similares..
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3. Compartilhamento de Informações
Certos dados pessoais, como nome de usuário, foto de perfil, meta de curso, créditos acumulados e conteúdos públicos gerados pelo usuário, podem estar disponíveis na área do aluno. Ao informar ou publicar tais dados na plataforma, você concorda com a sua publicidade gratuita e por tempo indeterminado.
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4. Uso e finalidade dos dados coletados
Os dados coletados pela Nova Concursos são utilizados para diversas finalidades, incluindo cadastro, acesso a conteúdo, gestão de assinaturas, suporte, análise de prevenção à fraude, arquivamento de histórico de compras, autenticação do usuário, operacionalização de pagamentos, melhorias na plataforma, envio de informações e material solicitado, newsletters e comunicação sobre lançamentos. Funcionários da Nova Concursos poderão eventualmente entrar em contato via e-mail, telefone ou outro meio digital para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.
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5. Fornecimento de dados para proteção da plataforma da Nova Concursos
A Nova Concursos e seus prestadores de serviços podem fornecer ou utilizar informações pessoais para atender à lei, fazer cumprir os termos de uso do site, detectar atividades ilegais ou problemas técnicos, e proteger a plataforma contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança.
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6. Sobre o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais
Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais, o usuário publica o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A Nova Concursos não tem acesso às credenciais do usuário nessas redes e não publicará conteúdo em seu nome sem autorização.
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7. Cookies
A plataforma utiliza cookies para reconhecer o perfil do usuário e personalizar sua experiência. O usuário pode optar por não aceitar cookies, mas isso pode afetar sua experiência na plataforma.
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8. Menores
A utilização da plataforma por menores deve ser autorizada e supervisionada pelos pais ou responsáveis legais.
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9. Cancelamento do envio de informações
O usuário pode optar por não receber e-mails da Nova Concursos através do link de cancelamento presente nos e-mails enviados.
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10. Exclusão de dados pessoais
Os dados pessoais são mantidos enquanto necessário para as finalidades específicas ou conforme exigido por lei. O usuário pode solicitar a exclusão enviando um e-mail para [email protected].
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11. Mudanças na política de privacidade
A Nova Concursos reserva-se o direito de alterar esta Política, comunicando os usuários por meio de destaque na plataforma, e-mail ou outras formas de comunicação. O usuário está vinculado aos novos termos ao continuar a acessar a plataforma após as alterações.
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12. Direitos com relação aos dados pessoais
Os usuários têm direitos previstos na LGPD, incluindo a confirmação do tratamento de seus dados pessoais; acessar, corrigir e solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados; solicitar a portabilidade de seus dados a outro provedor, respeitando segredos comerciais, após regulamentação da ANPD; pedir a eliminação de dados tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais; pedir esclarecimentos sobre a opção de não fornecer consentimento e suas consequências; revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais, quando aplicável.
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13. Terceiros e Parceiros
O usuário pode ser conduzido a plataformas parceiras via links na plataforma Nova Concursos, cada uma com sua própria Política de Privacidade. A responsabilidade pela aceitação ou rejeição dessas políticas é do usuário.
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14. Lei aplicável e jurisdição
Esta Política é regida pela legislação brasileira, com o foro da Comarca de ALFENAS-MG para resolver litígios