No Concurso ANP, MGI autoriza convocação de 50 candidatos aprovados para cargos de nível superior. A medida foi oficializada pela Portaria MGI nº 6.653, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto. Serão contemplados 35 Especialistas em Regulação e 15 Especialistas em Geologia e Geofísica. A autorização permite que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dê continuidade aos procedimentos necessários para o ingresso dos novos servidores em seu quadro efetivo.
O que diz a Portaria MGI nº 6.653/2026?
A Portaria MGI nº 6.653 autoriza a nomeação de candidatos classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para a ANP no Concurso Público Nacional Unificado.
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O documento foi publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contempla os seguintes cargos:
- Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural: 35 nomeações;
- Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural: 15 nomeações.
As 50 oportunidades são regidas pelo Edital Enap nº 114, de 30 de junho de 2025. A autorização não amplia o número original de vagas, mas permite o preenchimento das oportunidades destinadas aos cargos de Especialista.
A efetivação da medida depende da existência de vagas na data da nomeação e da confirmação de disponibilidade orçamentária e financeira. Cabe à ANP verificar o cumprimento dessas condições antes de publicar os atos de ingresso.
Para conferir outras informações sobre o certame e acompanhar as movimentações da agência, acompanhe o concurso ANP.
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O que muda para quem foi aprovado?
Com a publicação da portaria, a nomeação dos aprovados recebeu a autorização administrativa necessária para avançar. Isso não significa, contudo, que todos os candidatos já estejam automaticamente nomeados ou convocados para a posse.
A ANP ainda deverá realizar os procedimentos internos, verificar a classificação dos candidatos e publicar os atos correspondentes. Por isso, os interessados devem acompanhar regularmente o Diário Oficial da União, o portal da agência e os canais oficiais relacionados ao concurso.
A lista de nomeação deverá respeitar a ordem de classificação, as modalidades de concorrência e as regras definidas no edital. Após a publicação dos nomes, os aprovados convocados deverão observar os prazos para apresentação de documentos, inspeção médica e cumprimento das demais exigências para ingresso no serviço público federal.
Também é importante manter os dados pessoais e os meios de contato atualizados. Embora as publicações oficiais sejam o principal meio de comunicação, informações desatualizadas podem dificultar o recebimento de avisos complementares.
A autorização de agosto contempla somente os 50 cargos de nível superior. As outras 16 vagas do concurso da ANP foram destinadas ao cargo de Técnico em Regulação, de nível médio, e não estão incluídas no quantitativo desta portaria.
A seleção foi realizada no âmbito do CNU, com organização da Fundação Getúlio Vargas. Para quem acompanha futuras oportunidades na agência, a Assinatura Nova Concursos oferece videoaulas, PDFs e ferramentas de estudo para concursos federais. A indicação poderá ser atualizada quando houver um produto específico para uma nova seleção da ANP.
Principais dados do concurso ANP
Em resumo, o concurso ofereceu 66 vagas, distribuídas entre três carreiras:
- Especialista em Regulação: 35 vagas de nível superior;
- Especialista em Geologia e Geofísica: 15 vagas de nível superior;
- Técnico em Regulação: 16 vagas de nível médio.
A autorização atual alcança os 50 aprovados nos dois cargos de Especialista. As carreiras contempladas possuem remuneração inicial de aproximadamente R$ 16,4 mil, sem considerar possíveis atualizações remuneratórias e vantagens aplicáveis aos servidores federais.
A próxima movimentação esperada é a publicação dos atos com os nomes dos candidatos. Portanto, quem aguarda a nomeação concurso ANP deve acompanhar os canais oficiais e preparar antecipadamente a documentação exigida para posse.
Para consultar os cargos, os salários, o histórico do certame e todas as atualizações sobre a nomeação dos aprovados, acesse a página completa do Concurso ANP.
