Edital TJ SP Oficial publicado! O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) divulgou o Edital de Abertura nº 01/2026, com 132 vagas imediatas para Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva. Organizada pela Fundação para o Vestibular da UNESP (Vunesp), a seleção contempla sete circunscrições com vagas imediatas, distribuídas entre a Grande São Paulo e Campinas. A capital paulista terá apenas cadastro de reserva. As inscrições começam em 28 de outubro e seguem até 10 de dezembro, com provas previstas para março de 2027.
Nova seleção abre oportunidades em sete circunscrições
O edital TJ SP Oficial de Justiça 2026 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, dia 19 de outubro. O documento foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
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O certame contempla o cargo de Oficial de Justiça, referência 7, grau A, nível I, com jornada de 40 horas semanais.
As oportunidades abrangem circunscrições da 1ª à 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ). Entretanto, somente sete circunscrições possuem vagas imediatas. A capital e as demais localidades estão contempladas exclusivamente com cadastro de reserva.
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QUERO ACESSO
Conforme o Portal da Transparência, citado em levantamentos anteriores, o TJ SP registrava 5.692 cargos vagos de Oficial de Justiça em dezembro de 2025. As 132 oportunidades representam aproximadamente 2,3% desse quantitativo, embora o número de vacâncias não garanta novas nomeações.
Distribuição das oportunidades por região
As vagas imediatas do concurso TJ SP Oficial de Justiça estão distribuídas da seguinte forma:
| Circunscrição judiciária | Vagas |
|---|---|
| Osasco (4ª CJ) | 25 |
| Guarulhos (44ª CJ) | 25 |
| Mogi das Cruzes (45ª CJ) | 25 |
| Itapecerica da Serra (52ª CJ) | 25 |
| Campinas (8ª CJ) | 18 |
| São Bernardo do Campo e Diadema (2ª CJ) | 8 |
| Santo André e região (3ª CJ) | 6 |
| Total | 132 |
Do total, são 79 vagas para ampla concorrência, 11 para pessoas com deficiência, 33 para candidatos negros, cinco para indígenas e quatro para quilombolas.
A cidade de São Paulo (capital) integra a seleção, mas não possui vagas imediatas, contando apenas com cadastro de reserva.
A escolha da circunscrição deverá ocorrer durante a inscrição. Os candidatos não poderão realizar provas para mais de uma opção, já que as avaliações acontecerão simultaneamente.
Remuneração apresenta divergência no documento
O cargo exige ensino superior completo em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de idade mínima de 18 anos até a posse e cumprimento das demais exigências legais.
Quanto ao Oficial de Justiça TJ SP salário, o edital informa remuneração de R$ 9.856,95. A carreira também oferece auxílios para alimentação, saúde e transporte, com jornada de 40 horas semanais.
Participação exige inscrição pela Vunesp
As Oficial de Justiça SP inscrições estarão abertas de 28 de outubro a 10 de dezembro de 2026, exclusivamente pelo site da Vunesp.
A taxa de participação será de R$ 96,00, com pagamento do boleto até 11 de dezembro.
Haverá possibilidade de redução de 50% da taxa para estudantes que estejam desempregados ou recebam remuneração inferior a dois salários mínimos.
O benefício deverá ser solicitado entre 28 e 30 de outubro, com envio da documentação comprobatória até 3 de novembro. O resultado está previsto para 25 de novembro.
Os pedidos de condições especiais e a documentação para participação nas listas reservadas deverão ser apresentados até 10 de dezembro.
Avaliações incluem conhecimentos jurídicos
As provas do concurso TJ SP Vunesp estão previstas para 14 de março de 2027, no período da tarde, com duração máxima de cinco horas.
A prova objetiva terá 70 questões, distribuídas entre Língua Portuguesa (15), Conhecimentos Específicos (40) e Conhecimentos Gerais (15).
Serão cobrados conteúdos jurídicos, incluindo Direito Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Civil e legislação especial.
Para aprovação, será necessário alcançar nota mínima de cinco pontos e acertar pelo menos metade das questões dos blocos I e II.
A prova discursiva terá duas questões, com pontuação máxima de 40 pontos. A nota mínima exigida será de 24 pontos para ampla concorrência e 19,2 para as modalidades reservadas.
A correção será limitada aos candidatos habilitados e classificados dentro dos quantitativos previstos no edital. O gabarito está programado para 17 de março de 2027.
Confira os requisitos, etapas e mais detalhes do edital no nosso Guia Completo do concurso TJ SP!
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre o concurso TJ SP Oficial:
Quantas vagas estão disponíveis?
São 132 vagas imediatas para Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.
A capital paulista terá vagas imediatas?
Não. São Paulo (capital) contará apenas com cadastro de reserva.
Qual escolaridade é exigida?
Ensino superior completo em qualquer área de formação.
Quando acontecerão as provas?
Em 14 de março de 2027, no período da tarde.
