Concurso TJ SP: Salário e benefícios do Oficial de Justiça!

Ana Luisa Marques

03 jul 2023

Foi publicado o edital do concurso TJ SP 2023 para o preenchimento de 88 vagas de Oficial de Justiça. Veja quanto ganha o contratado na carreira!

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Quanto ganha um Oficial de Justiça do TJ SP?

Uma das maiores dúvidas dos interessados no concurso TJ SP é sobre os salários e benefícios que são creditados aos contratados em uma das vagas do certame.

O certame aberto está ofertando 8 vagas imediatas para o cargo de Oficial de Justiça, exigência de nível superior.

As oportunidades estão distribuídas em 10 regiões administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, são elas:

1ª Região: 08 vagas;
- Grande São Paulo

2ª Região: 06 vagas;
- Araçatuba

3ª Região: 08 vagas;
- Bauru

4ª Região: 18 vagas;
- Campinas

5ª Região: 08 vagas;
- Presidente Prudente

6ª Região: 11 vagas;
- Ribeirão Preto

7ª Região: 03 vagas;
- Santos

8ª Região: 12 vagas;
- São José do Rio Preto

9ª Região: 05 vagas;
- São José dos Campos

10ª Região: 09 vagas.
- Sorocaba

Os aprovados serão remunerados com salários iniciais no valor de R$ 8.804,85, além de diversos benefícios como:

Auxílio Transporte: correspondente a duas passagens diárias de ônibus, com base no valor da tarifa vigente na Comarca da Capital.

Auxílio Alimentação: concedido a todos os servidores do Quadro do Tribunal de Justiça, em valor fixado pela Presidência do Tribunal de Justiça, independentemente da retribuição global percebida.

Gratificação de Representação: farão jus à gratificação de representação somente os servidores que estejam no exercício de funções tipicamente de gabinete e em funções de confiança.

Gratificação Judiciária: farão jus à Gratificação Judiciária, instituída pelo artigo 52 da Lei Complementar nº 715, de 2 de junho de 1993, todos os servidores do Quadro do Tribunal de Justiça.

Gratificação por Trabalho Noturno: caberá gratificação por trabalho noturno aos servidores do Quadro do Tribunal de Justiça que prestem serviços no período compreendido entre às 19:00 horas de um dia e às 5:00 horas do dia seguinte.

Gratificação de Produtividade: caberá gratificação de produtividade aos servidores exercentes de funções específicas de estenotipista, digitador, analista de sistemas, programador de computador e contador e partidor judicial.

Diárias: concedidas em virtude do deslocamento do servidor de uma Comarca para outra e calculadas por período de vinte e quatro horas, contado do momento da partida ao de regresso à sede do servidor.

Licença para tratar interesses particulares: é concedida sem remuneração e por prazo máximo de dois anos, desde que os servidores contem cinco anos de exercício.

Licença Prêmio: o funcionário efetivo terá direito, como prêmio de assiduidade, à licença de noventa dias em cada período de cinco anos de exercício ininterrupto, desde que não haja sofrido qualquer penalidade administrativa e não tenha registrado falta injustificada.

Como participar do concurso TJ SP 2023?

Para participar do concurso TJ SP 2023 para o cargo de Oficial de Justiça, é necessário realizar a inscrição no site da Fundação Vunesp, banca organizadora, entre os dias 30 de junho e 8 de agosto de 2023.

No ato de inscrição, o candidato deverá preencher o formulário com os dados solicitados e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 96,00 para que a candidatura seja homologada.

Haverá redução de 50% do valor da taxa para estudantes que recebam uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos. O pedido de isenção deverá ser realizado até o dia 4 de julho, também no site da banca.

O que precisa para participar do concurso?

São requisitos básicos para investidura no cargo:

Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, § 1º da Constituição Federal de 1988;
Ter 18 anos de idade completos até a data da posse;
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;Ter concluído, até a data da posse, curso de ensino superior, em qualquer área de formação, em Instituição reconhecida pelo MEC;
Gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Como é o trabalho de um Oficial de Justiça?

O Oficial de Justiça é responsável por executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação.

Além disso, deve cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz a que estiver subordinado, dando-lhes auxílio, cobertura e apoio nas tarefas solicitadas.

Como serão as provas do concurso TJ SP 2023?

Os candidatos serão julgados por meio de uma única etapa avaliativa que será aplicada no dia 15 de outubro de 2023, na cidade de São Paulo/SP.

Essa etapa será a prova objetiva, que terá duração de 5h e consistirá em 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:

Língua Portuguesa: 20 questões
Conhecimentos Específicos: 58 questões
Conhecimentos Gerais/Atualidades: 4 questões
Matemática: 10 questões
Informática: 8 questões

A prova será avaliada em escala de 0 a 10 pontos e será dividida em três blocos. Para ser aprovado, o candidato deverá acertar no mínimo, 5 pontos no conjunto dos três blocos.

Após homologado, o concurso terá prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJ SP.

Confira todos os detalhes do concurso no edital, clicando aqui!