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O que é preciso para ser um Oficial da PM CE?

Iago Almeida

icone calendario 30 nov 2022

As inscrições para o concurso PM CE  estão abertas. São ofertadas 300 vagas, sendo 113 imediatas e 187 oportunidades de cadastro reserva. Saiba o que é preciso para ser um Oficial Combatente!

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Concurso PM CE: detalhes da carreira de Oficial

Portanto, o concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará oferta 300 vagas, sendo 113 imediatas e 187 para formar um cadastro reserva. Confira, então a divisão:

  • Vagas imediatas: 113
    • Sexo feminino: 17
    • Sexo masculino: 96
  • Cadastro reserva: 187
    • Sexo feminino: 29
    • Sexo masculino: 158

Requisitos

Por isso, se você está interessado na seleção, é preciso saber o que será cobrado para ser um Oficial. Veja os requisitos básicos:

  • Ser aprovado no concurso público;
  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
  • Ter, na data de matrícula do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficial da PMCE, idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade definitiva;
  • Possuir honorabilidade compatível com a situação de futuro militar estadual, tendo, para tanto, boa reputação social e não estar respondendo a processo criminal, nem indiciado em inquérito policial;
  • Ter concluído, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, Curso de Nível Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
  • Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação classificada, no mínimo, na categoria “AB”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional;
  • Não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por prática criminosa;
  • Não ter sido licenciado de Corporação Militar ou das Forças Armadas no comportamento inferior ao “bom”;
  • Não ter sido demitido, excluído ou licenciado ex officio “a bem da disciplina”, “a bem do serviço público” ou por decisão judicial de qualquer órgão público, da Administração direta ou indireta, de Corporação Militar ou das Forças Armadas;
  • Ter, no mínimo 1,62m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,57m, se candidata do sexo feminino;
  • Se do sexo feminino, não estar grávida por ocasião do Curso de Formação Profissional devido à incompatibilidade desse estado com os exercícios exigidos;
  • Ter conhecimento do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006), do Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Lei nº 13.407, de 21 de novembro de 2003) e da Lei Complementar Estadual nº 98, de 20 de junho de 2011.

Atribuições

  • Exercer a polícia ostensiva;
  • Preservar a ordem pública;
  • Proteger a incolumidade da pessoa e do patrimônio;
  • Garantir os poderes constituídos no regular desempenho de suas competências, cumprindo as requisições emanadas de qualquer destes,
  • Bem como exercer a atividade de polícia judiciária militar estadual, relativa aos crimes militares definidos em lei, atuando conforme as missões institucionais previstas nas Constituições Federal e Estadual, no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis aos policiais militares do Ceará.

Salários

Já os salários para Cadete, durante o Curso de Formação de Oficiais, é de R$ 4.560,65, enquanto o Aspirante-a-Oficial, durante estágio, fará jus a remuneração de R$ 7.128,23.

Por outro lado, o 2º Tenente QOPM, sendo promovido, perceberá vencimentos no valor de R$ 8.084,05.

Como se inscrever no concurso PM CE?

Portanto, as inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará estão abertas no site do Idecan , banca organizadora, até 21 de dezembro.

Além disso, é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 180,00, até um dia após o encerramento das inscrições.

Provas e etapas

Portanto, os candidatos inscritos serão avaliados através de cinco etapas. Sendo assim, veja quais:

  • Prova de Exame Intelectual
  • Inspeção de Saúde
  • Avaliação Psicológica
  • Teste de Aptidão Física
  • Investigação Social

Ademais, a prova objetiva será aplicada no dia 5 de fevereiro de 2023 na cidade de Fortaleza (CE).

Posteriormente, ela será composta de 100 questões de múltipla escolha, acerca das disciplinas abaixo:

  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa / Interpretação de texto: 10 questões
    • Raciocínio lógico: 10 questões
    • Atualidades / História do Ceará: 10 questões
    • Administração Pública / Ética: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos:
    • Direito Constitucional: 10 questões
    • Direitos Humanos: 10 questões
    • Direito Penal Militar / Processo Penal Militar: 10 questões
    • Direito Penal: 10 questões
    • Lei de Abuso de Autoridade / Lei Maria da Penha: 10 questões
    • Segurança Pública: 10 questões

Ademais, os aprovados na prova objetiva, inspeção de saúde e avaliação psicológica serão submetidos ao teste de aptidão física (TAF). Então, o teste composto pelos seguintes exercícios:

  • Flexão na barra fixa;
  • Abdominal;
  • Corrida de 12 (doze) minutos;
  • Corrida de 50 (cinquenta) metros;

Além disso, será considerado “APTO” o candidato que na soma das notas dos 04 testes obtiver média igual ou superior a 5,00.

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