Agente Penitenciário é a profissão responsável por garantir a segurança e a disciplina dentro dos presídios e unidades prisionais. Quem escolhe esse caminho assume um papel fundamental no sistema penitenciário brasileiro, atuando diretamente na custódia e na vigilância de detentos.
O trabalho desse profissional vai além da vigilância. O agente também atua no controle da movimentação interna dos presos, fiscaliza visitas, realiza revistas, além de contribuir com a ressocialização dos internos. Trata-se de uma função essencial para a manutenção da ordem e da justiça.
Essa carreira é uma excelente escolha para quem busca estabilidade no serviço público e deseja contribuir com a segurança da sociedade. Concursos para o cargo são realizados com frequência por estados e pelo Governo Federal.
O que faz um Agente Penitenciário?
O Agente Penitenciário é responsável pela guarda, vigilância e escolta de detentos. Sua principal função é manter a ordem e a disciplina nas unidades prisionais, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas.
Entre suas atividades, destacam-se:
- Fiscalização da entrada e saída de pessoas e materiais;
- Monitoramento do comportamento dos presos;
- Realização de revistas em celas e visitantes;
- Acompanhamento de presos em deslocamentos externos, como audiências e consultas médicas;
- Apoio em situações de crise, como rebeliões ou tentativas de fuga.
Além disso, o agente pode participar de ações educativas e programas de ressocialização, reforçando a importância de sua atuação no processo de reintegração dos apenados à sociedade.
Quanto ganha um Agente Penitenciário?
A remuneração de um Agente Penitenciário varia conforme o estado, mas em média o salário inicial está entre R$ 4.000 e R$ 6.500. Em unidades federais, o valor pode ultrapassar os R$ 7.000, especialmente com adicionais de periculosidade e gratificações por tempo de serviço.
Além do salário, o cargo oferece benefícios como:
- Auxílio-alimentação;
- Adicional noturno;
- Auxílio-saúde;
- Licença-prêmio;
- Aposentadoria especial.
A jornada de trabalho normalmente é de 40 horas semanais, mas pode incluir plantões e escalas de 12×36, dependendo da unidade.
Qual a escolaridade para ser Agente Penitenciário?
Atualmente, a maioria dos concursos exige nível médio completo como requisito mínimo para o cargo. Em alguns estados ou para vagas em unidades federais, pode ser exigido nível superior, geralmente em qualquer área de formação.
Outros requisitos comuns são:
- Idade mínima de 18 anos;
- Altura mínima (geralmente 1,65m para homens e 1,60m para mulheres);
- Aprovação em teste de aptidão física (TAF);
- Ausência de antecedentes criminais;
- Carteira de habilitação categoria “B” (em alguns editais).
É importante sempre verificar o edital do concurso específico para entender todas as exigências.
Onde atua um Agente Penitenciário?
O Agente Penitenciário pode trabalhar em diferentes unidades do sistema prisional, como:
- Presídios estaduais;
- Penitenciárias federais;
- Centros de detenção provisória (CDPs);
- Casas de custódia;
- Delegacias com celas provisórias;
- Escoltas judiciais e hospitalares.
Essas unidades estão presentes em todos os estados do Brasil, o que garante um grande número de oportunidades em concursos públicos. O agente pode ser lotado tanto em áreas urbanas quanto em regiões afastadas, conforme a necessidade da administração pública.
Cargos relacionados ao Agente Penitenciário
Se você se interessa pelo trabalho na área da segurança pública e da justiça, conheça outros cargos semelhantes ao de Agente Penitenciário:
- Policial Penal: nova nomenclatura em muitos estados para o agente que atua em presídios;
- Inspetor de Segurança: nomenclatura adotada em concursos municipais ou estaduais;
- Guarda Civil Municipal (GCM): atua na proteção de bens públicos e segurança local;
- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária: foco específico no transporte de detentos;
- Agente de Segurança Socioeducativo: trabalha com menores infratores em unidades da Fundação Casa e similares.