O Oficial de Defensoria Pública é uma das funções mais importantes no apoio à Justiça gratuita. Esses profissionais atuam diretamente no suporte às atividades da Defensoria, garantindo o bom funcionamento do atendimento jurídico a quem não pode pagar por um advogado.
A estabilidade, os bons salários e as possibilidades de crescimento tornam esse cargo um dos mais visados por quem busca uma carreira no serviço público.
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O cargo costuma exigir escolaridade de nível médio ou superior, conforme o órgão e a estrutura da defensoria local. A seguir, você confere todos os detalhes dessa carreira.
Índice
O que faz o Oficial de Defensoria Pública?
O Oficial de Defensoria Pública é responsável por tarefas administrativas e operacionais que dão suporte aos defensores públicos. Suas funções incluem o atendimento direto à população, organização de processos e documentos judiciais, protocolo de petições, agendamento de audiências e encaminhamento de informações para as partes envolvidas.
Outras atribuições do cargo incluem:
- Recebimento e triagem de documentos;
- Apoio no controle de prazos judiciais;
- Expedição de ofícios e notificações;
- Organização de arquivos físicos e digitais;
- Elaboração de minutas simples;
- Orientação básica à população quanto aos procedimentos internos.
Essas tarefas são essenciais para o bom funcionamento da instituição e para que os defensores públicos possam se concentrar na atuação jurídica em si.
Quanto ganha o Oficial de Defensoria Pública?
O salário de um Oficial de Defensoria Pública pode variar conforme o estado e o nível exigido no concurso. Em geral, a remuneração inicial vai de R$ 3.000 a R$ 6.000, podendo ultrapassar esse valor com o tempo de serviço, gratificações e progressões na carreira.
Além do vencimento básico, os benefícios costumam incluir:
- Auxílio-alimentação, que pode chegar a R$ 1.200;
- Auxílio-transporte;
- Gratificações por desempenho ou qualificação;
- Jornada de trabalho de 30 a 40 horas semanais, dependendo do órgão.
Vale destacar que há concursos que oferecem planos de carreira e progressão por tempo de serviço, o que garante aumentos salariais periódicos e estabilidade no emprego.
Qual a escolaridade?
A escolaridade exigida para o cargo de Oficial de Defensoria Pública varia entre nível médio e superior, de acordo com o edital. Em muitos estados, a exigência mínima é o ensino médio completo. No entanto, alguns órgãos passaram a exigir ensino superior em qualquer área, especialmente quando as funções envolvem maior grau de responsabilidade técnica.
Por isso, é fundamental que o candidato leia o edital com atenção. Além da formação, pode haver exigência de conhecimentos específicos em informática, administração pública e noções de direito.
Onde atua o Oficial de Defensoria Pública?
O Oficial de Defensoria Pública pode atuar em diversas unidades da Defensoria, como:
- Sedes da Defensoria Pública Estadual;
- Unidades regionais ou núcleos especializados;
- Fóruns, varas cíveis, criminais ou da infância e juventude;
- Centros de atendimento ao cidadão;
- Postos avançados da defensoria em regiões vulneráveis.
Esses profissionais são encontrados em todos os estados brasileiros, já que a Defensoria Pública é um órgão essencial e de presença nacional. Em muitos concursos, o edital já define a cidade ou a região de lotação.
Cargos relacionados
Se você se interessou pelo cargo de Oficial de Defensoria Pública, também pode gostar de conhecer outras carreiras semelhantes, como:
- Oficial Judiciário;
- Técnico Judiciário;
- Assistente Técnico Administrativo;
- Oficial de Justiça Avaliador;
- Agente Administrativo.
Todos esses cargos também são acessíveis por concurso público e apresentam funções administrativas e de apoio ao sistema de Justiça.
