Concurso AGE MG: Órgão confirma edital ao longo de 2022!

Novidades para os concurseiros! Um novo edital de concurso AGE MG (Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais) pode ser publicado ao longo de 2022, de acordo com o órgão.

Além disso, serão ofertadas oportunidades para o cargo de Procurador do Estado, de nível superior. Sendo assim, se você se interessa pela seleção, confira a seguir todos os detalhes conhecidos!

 

Concurso AGE MG: situação atual

Portanto, é essencial destacar, antes de mais nada, que a realização de um novo concurso AGE MG foi autorizada em setembro de 2021. Ademais o aval foi concedido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Além disso, o órgão informou recentemente que a previsão é a de que o edital da seleção seja publicado ao longo de 2022, de maneira que em breve novidades poderão ser publicadas.

Ademais, uma comissão organizadora já foi formada, de forma que os estudos e preparativos já foram iniciados e em breve poderá ocorrer o processo de escolha e contratação de uma banca organizadora.

É igualmente importante mencionar que existem publicações na internet que citam a FGV (Fundação Getúlio Vargas) como banca organizadora, bem como a oferta de 42 oportunidades para a carreira.

Entretanto, o órgão não confirmou oficialmente tais informações, de forma que é necessário aguardar que maiores detalhes sejam divulgados. Ademais, vale destacar que a empresa contratada será a responsável por receber as inscrições dos candidatos e por viabilizar e aplicar as etapas avaliativas.

“Nós daremos agora início aos trabalhos internos para a estruturação do concurso, mas desde já convocamos os profissionais do Direito que se interessam pela advocacia pública para participarem do concurso e comporem com os quadros que já temos da AGE nesse trabalho fundamental de assessoramento dos gestores públicos de Minas Gerais”, disse Sérgio Pessoa.

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Comissão organizadora

Sendo assim, uma comissão organizadora foi formada para iniciar os preparativos e estudos do novo concurso AGE MG. Ademais, a divulgação do grupo foi realizada por meio do Diário Oficial do Estado, de maneira que os membros são os seguintes:

  • Ana Paula Muggler Rodarte, advogada-geral adjunta para o consultivo – presidente;
  • Tercio Leite Drummond, procurador chefe de gabinete;
  • Valmir Peixoto Costa, procurador do estado;
  • Nilza Aparecida Ramos Nogueira, procuradora do estado;
  • Ricardo Agra Villarim, procurador do estado; e
  • Marjorie Costa de Avelar, assistente do advogado-geral.

 

Sendo assim, com o grupo de trabalho formado e os procedimentos em andamento, o edital pode ser publicado nos próximos meses, conforme a previsão do órgão.

“Fica instituído Grupo de Trabalho, sob a supervisão do Advogado-Geral do Estado, com o objetivo de auxiliar a prática dos atos necessários à realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Procurador do Estado, instituído pela Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, integrante do quadro de pessoal da Advocacia-Geral do Estado.”

Vagas, cargos e salários

Nesse sentido, o novo concurso da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais ofertará oportunidades para o cargo de Procurador do Estado, que possui como exigência o nível superior em Direito.

Além disso, para concorrer ao cargo também é necessário que os candidatos possuam inscrição na OAB e, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica.

Ademais, os salários atuais a serem recebidos pelos aprovados no concurso público e contratados pelo órgão giram em torno de R$ 21.218,73 inicialmente, sem incluir os honorários advocatícios e a Gratificação Complementar de Produtividade (GCP).

Último concurso AGE MG

Sendo assim, enquanto maiores detalhes acerca da nova seleção não são divulgados é importante que os interessados iniciem sua preparação com base em antigos editais.

Dessa forma, o último concurso AGE MG ocorreu em 2011, quando foram ofertadas 50 oportunidades para o cargo de Procurador sob a organização da Fumarc (Fundação Mariana Resende Costa).

Além disso, os inscritos nessa seleção foram avaliados por meio de uma série de etapas avaliativas, sendo elas:

  • Provas Objetivas
  • Provas Escritas
  • Análise de Títulos

 

Ademais, para a primeira etapa, de provas objetivas, os candidatos responderam a 100 questões de múltipla escolha acerca dos conteúdos a seguir:

  • Direito:
    • Constitucional – 10
    • Administrativo – 10
    • Tributário, Financeiro e Legislação Tributária -15
    • Civil – 10
    • Processual Civil – 10
    • Empresarial – 10
    • do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário – 15
    • Penal e Processual Penal – 10
    • Ambiental – 10

 

Sobre a AGE MG

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais  foi instituída com a promulgação da Emenda Constitucional nº 56, de 11 de julho de 2003, que unificou a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual. A origem do órgão remonta ao antigo Serviço do Contencioso e de Consultas Jurídicas do Estado criado pelo Decreto nº 96, de 12 de junho de 1935.

Missão

Representar o Estado judicial e extrajudicialmente e prestar consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo, com o compromisso de propiciar segurança jurídica à atuação dos gestores públicos e o atendimento ao interesse público.

Visão

Atuar de forma conjunta e cooperativa com os órgãos e entidades do Poder Executivo e consolidar-se como instituição de referência na advocacia pública, pautada na defesa do interesse público, da desjudicialização, da redução da litigiosidade, da inovação e da instrumentalização das políticas públicas.

Valores

  • Inovação: ser criativo, propositivo e buscar novas soluções para os desafios da Advocacia Pública.
  • Defesa do interesse público: atuar na defesa e no assessoramento dos interesses da sociedade, em perspectiva global.
  • Ética: atuar a partir de valores éticos e morais.
  • Equidade: atuar de forma imparcial, isenta e isonômica no exercício da Advocacia Pública.
  • Autonomia: atuar de forma autônoma e conjunta com os demais órgãos e entidades, em prol do interesse público.
  • Transparência: atuar de forma transparente no exercício da Advocacia Pública.
  • Integridade: agir com ética, transparência, lealdade, discrição e honestidade.

 

Norteadores

  • Legalidade
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  • Eficiência

 

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