Concurso DPE AM: Estudos para novo edital iniciados, diz defensor-geral!

Um novo concurso DPE AM para Defensor está no radar e pode trazer novidades em breve. O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, anunciou que o órgão já começou os preparativos.

Embora o defensor não tenha dado uma previsão exata de quando o edital será divulgado, ao que tudo indica, os preparativos devem estar avançados.

• Situação atual
• Sobre o cargo de Defensor
  • Requisitos
• Concurso DPE AM área de apoio
• Último concurso
  • Etapas 

Concurso DPE AM: situação atual

Um novo concurso DPE AM para defensores já está no radar. O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, informou na última segunda-feira, 21, que o órgão já começou os preparativos.

Durante a solenidade que marcou a posse dos novos defensores públicos estaduais, o representante da Defensoria Pública do Amazonas discursou e disse:

“A Defensoria já vem produzindo estudos internos para ainda este ano lançar um novo concurso visando o provimento de vagas para novos defensores e defensoras públicas do Estado de Amazonas.”

Vale ressaltar que o defensor não deu previsão exata de quando o edital será divulgado. Mas, ao que tudo indica, os preparativos devem estar avançados, já que ele chega a falar sobre a expectativa de publicação ainda este ano.

Ricardo Paiva tomou posse como defensor público-geral  em março de 2020. Durante a solenidade, ele disse: ‘A Defensoria é para todos’.

Sobre a carreira de Defensor

Requisitos

Para concorrer à vaga de Defensor Público do Estado do Amazonas, é necessário que o candidato tenha concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 02 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.

Concurso DPE AM para a área de apoio 

Suspensa em função da pandemia da Covid-19, a validade do concurso DPE AM para a área de apoio foi retomada. O anúncio aconteceu em setembro de 2020, após decisão do defensor público-geral, Ricardo Paiva, e publicada no Diário Oficial da Defensoria.

A medida começou a valer a partir do dia 1º de setembro. O resultado final ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

O concurso da DPE AM para cargos de níveis médio e superior ofertou dez vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. Entretanto, durante a validade o órgão poderá convocar os classificados, a critério e disponibilidade do órgão, além das vagas imediatas.

Último concurso DPE AM

A Defensoria Pública do Estado de Amazonas não publica um edital para defensores desde 2017, ou seja, há quatro anos. O último contou com 25 vagas e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas, a FCC.

Naquela época, das 25 vagas apenas uma vaga era destinada a pessoa com deficiência. A remuneração inicial do cargo era de R$14.600, 30.

Etapas do último concurso

O concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se divide em cinco fases:

• Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória)
• Provas Escritas Dissertativas (eliminatória e classificatória)
• Entrevista de responsabilidade da Comissão (informativa)
• Prova Oral (eliminatória e classificatória)
• Avaliação de Títulos (classificatória)

Prova Escrita Objetiva

Esta prova foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, versando sobre as disciplinas abaixo, divididas em 4 (quatro) Blocos, assim definidos:

BLOCO I:
Direitos Humanos – 07 questões;
Direito Constitucional – 10 questões;
Direito Administrativo- 08 questões.

BLOCO II:
Direito Penal – 10 questões;
Direito Processual Penal- 10 questões;
Execução Penal – 05 questões.

BLOCO III:
Direito Civil – 09 questões;
Direito do Idoso -02 questões;
Direito do Consumidor – 03 questões;
Direito Empresarial – 02 questões.
Direito Processual Civil – 09 questões

BLOCO IV:
Direito da Criança e Adolescente -07 questões;
Direitos Difusos e Coletivos – 06 questões;
Princípios e Atribuições Institucionais da DPE/AM – 07 questões;
Filosofia e Sociologia Jurídica – 05 questões.

A Prova Escrita Objetiva, foi avaliada na escala de 0 a 100. Foi considerado habilitado o candidato que obteve o mínimo de 20% de acertos em cada bloco de questões, e o mínimo de 60% de acertos do total, referente à soma dos acertos de todos os blocos.

Classificaram para a Segunda Fase, pela ampla concorrência, os 150 candidatos que obtiveram as maiores notas, considerados também os empates, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição.

Além dos 150 classificados pela ampla concorrência, foram formadas as listas de reserva de vagas para pessoas com deficiência, com todos os candidatos nesta condição.

Provas Escritas Dissertativas

Foram aplicadas duas Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2), conforme se mostra abaixo:

Prova Escrita Dissertativa 1 – PD1 (5 horas de duração):

• 1 Peça Processual Penal: poderá abordar, além das Disciplinas do Bloco II (Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal), quaisquer das disciplinas dos Blocos I, III e IV – valerá 50 pontos;

• Questão Dissertativa 1: relativa ao Bloco I (Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo) – valerá 25 pontos;

• Questão Dissertativa 2: relativa ao Bloco II (Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal) – valerá 25 pontos.

Prova Escrita Dissertativa 2– PD2 (5 horas de duração):

• 1 Peça Processual Civil: poderá abordar, além das disciplinas do Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil), quaisquer das disciplinas dos Blocos I, II e IV – valerá 50 pontos;

• Questão Dissertativa 1: relativa ao Bloco III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil) – valerá 25 pontos;

• Questão Dissertativa 2: relativa ao Bloco IV (Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública e Filosofia e Sociologia Jurídica) – valerá 25 pontos.

Foram considerados aprovados nas Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2) os candidatos que alcançaram, simultaneamente:

• a) nota igual ou superior a 7,50 em cada uma das Questões Dissertativas (Questões 1, 2, 3 e 4);
• b) nota igual ou superior a 15,00 em cada uma das Peças Práticas (Peça Processual Penal e Peça Processual Civil)
• c) nota igual ou superior a 60,00 no total de cada uma das Provas Escritas Dissertativas (PD1 ou PD2).

Classificaram para a Terceira Fase, pela ampla concorrência, os 60 candidatos que obtiveram as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição.

Além dos 60 candidatos classificados pela ampla concorrência, foram formadas as listas de reserva de vagas para pessoas com deficiência, com todos os candidatos habilitados nesta condição.

Foram considerados habilitados na Segunda Fase os candidatos, pela ampla concorrência, que foram classificados até a posição 60ª, e todos os candidatos empatados nesta posição estão aptos a prosseguir no concurso.

Entrevista Informativa

A entrevista teve caráter informativo, não eliminatório e não classificatório, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, tendo como finalidade propiciar ao órgão o conhecimento do perfil acadêmico e profissional do candidato.

Somente foi admitido à entrevista o candidato habilitado e que foi classificado até a 60ª posição nas duas Provas Escritas Discursivas, respeitados os empates na última colocação e os candidatos com deficiência.

A entrevista foi realizada previamente à prova oral em caráter público.

Prova Oral

Durante a Prova Oral, foram avaliados o conhecimento do tema proposto; o poder de síntese; o emprego da linguagem técnico-jurídica e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador da Prova Oral atribuiu ao candidato nota de 0 a 100 pontos. Consideraram habilitados os candidatos que obtiverem, simultaneamente:

• a) nota igual ou superior a 40 com cada examinador;
• b) nota final igual ou superior a 60 na média aritmética das notas atribuídas por cada membro da Banca Examinadora.

Avaliação de Títulos

Na avaliação de títulos, é de 20 pontos a pontuação máxima que pode ser atribuída na soma de todos os títulos, sendo desconsiderados os pontos que excederem a este limite.