Novo concurso DPE AM para Defensor conta com edital publicado e vagas efetivas e imediatas para a carreira.
Haverá também uma formação de cadastro de reserva, que poderá ser preenchida durante todo o prazo de validade do concurso público.
Como realizar as inscrições do concurso DPE AM?
Os interessados poderão realizar as inscrições que ficarão abertas das 10h do dia 20 de setembro até as 14h do dia 22 de outubro, através do site da banca organizadora Fundação Carlos Chagas, a FCC
.
Para participar, basta pesquisar a área destinada ao edital de interesse e preencher o formulário com todos os dados para cadastro.
Em seguida, o participante deverá imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de inscrição no valor de R$ 280,00 , podendo ser solicitada isenção.
Concurso DPE AM: carreira
Cargos e vagas
O concurso DPE AM conta com 5 vagas para o cargo de Defensor, sendo distribuídas da seguinte maneira:
- 2 para ampla concorrência;
- 1 para candidatos portadores de deficiência; e
- 2 para a população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.
Além disso, haverá uma formação de cadastro de reserva, que poderá ser preenchida durante todo o prazo de validade do concurso público. A regra para o provimento do cadastro será:
“*A cada 20 (vinte) vagas, 13 (treze) vagas serão destinadas aos candidatos classificados na lista de ampla concorrência, 06 (seis) vagas serão destinadas aos candidatos classificados na lista de reserva de vaga a candidato negro e 01 (uma) vaga será destinada ao candidato classificado na lista de reserva de vagas a candidato com deficiência.”
Requisitos
Para concorrer à vaga de Defensor Público do Estado do Amazonas, é necessário que o candidato tenha concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e conte, na data da posse, com 02 anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Como serão as provas do concurso DPE AM?
Os candidatos serão avaliados por três fases e várias provas. E todas elas já têm datas definidas. O caráter será classificatório e/ou eliminatório.
Todas as etapas serão feitas em Manaus, capital do Amazonas, sendo elas:
- Primeira Fase – Prova Objetiva – dia 12/12/2021, período da manhã;
- Segunda Fase
Prova Escrita Dissertativa – PD1 – dia 12/02/2022, período da tarde;
Prova Escrita Dissertativa – PD2 – dia 13/02/2022, período da manhã;
- Terceira Fase – Prova Oral – do dia 12/05/2022 a 16/05/2022.
Prova Objetiva
A Prova Escrita Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões objetivas do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, versando sobre disciplinas constantes do Conteúdo Programático relacionado no Anexo I do Edital, divididas em 4 (quatro) Blocos, sendo eles:
BLOCO 1
Direitos Humanos – 07 questões;
Direito Constitucional – 10 questões;
Direito Administrativo – 08 questões.
BLOCO 2
Direito Penal – 10 questões;
Direito Processual Penal – 10 questões;
Execução Penal – 05 questões.
BLOCO 3
Direito Civil – 09 questões;
Direito do Idoso – 02 questões;
Direito do Consumidor – 03 questões;
Direito Empresarial – 02 questões.
Direito Processual Civil – 09 questões
BLOCO 4
Direito da Criança e Adolescente – 07 questões;
Direitos Difusos e Coletivos – 06 questões;
Princípios e Atribuições Institucionais da DPE/AM – 07 questões;
Filosofia e Sociologia Jurídica – 05 questões.
Prova Escrita Dissertativa
A Segunda Fase, de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá 2 (duas) Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2), conforme quadro abaixo.
Prova Oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do(a) candidato(a) ao cargo de Defensor(a) Público(a) do Estado do Amazonas, será pública e consistirá na arguição dos(as) candidatos(as) ela admitidos.
A etapa versará sobre as disciplinas constantes do Conteúdo Programático relacionado no Anexo I deste edital, cabendo à Banca Examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.
Prova de Títulos
Os(as) candidatos(as) que forem convocados(as) para a Prova Oral deverão apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios em período a ser informado em edital específico, e somente serão avaliados(as) os títulos dos(as) candidatos(as) habilitados(as) na Prova Oral, conforme Capítulo 12, deste Edital.
O concurso público de defensor da DPE AM terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. No entanto, ainda podendo ser prorrogado uma vez e pelo mesmo tempo, podendo chegar a quatro.
O concurso público de defensor da DPE AM terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. No entanto, ainda podendo ser prorrogado uma vez e pelo mesmo tempo, podendo chegar a quatro.
